Brasil
Ministério da Saúde anuncia construção de maternidades e policlínicas com R$ 499 milhões do Novo PAC. Seis estados serão beneficiados
A expansão da oferta de serviços especializados de saúde para a população brasileira passa pelo aumento da capacidade de atendimento do SUS. Por isso, o Ministério da Saúde garantiu R$ 499 milhões do Novo PAC Saúde, destinados à construção de mais três maternidades e três policlínicas nos estados de Sergipe, Amazonas, Pará, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. As obras dessas novas unidades de saúde tiveram autorização para terem início, em cerimônia realizada nesta sexta-feira (16) nos municípios que vão sediá-las.
Cada maternidade terá capacidade de comportar mais de 6 mil nascimentos por ano, o que significa um aumento significativo na oferta de serviços obstétricos em todo o país. Em média, cada uma delas pode realizar mais de 16 mil procedimentos por ano. Já as policlínicas contarão com estruturas e equipamentos de saúde que podem impactar diretamente a vida de cerca de 350 mil pessoas na cidade e região em que forem construídas.
“A expansão da assistência especializada é um compromisso do governo do presidente Lula e do Ministério da Saúde que, com o programa Agora Tem Especialistas, está aumentando a oferta de atendimentos em todo o Brasil a fim de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. As novas maternidades e policlínicas vão ao encontro desse objetivo”, afirmou o ministro da Saúde interino, Adriano Massuda.
As novas unidades de saúde vão fortalecer as redes de atenção materna e infantil em Governador Valadares (MG), Anápolis (GO), Sumaré (SP), São Félix do Xingu (PA), Parintins (AM) e no estado de Sergipe, em Aracaju, nos quais representantes do Ministério da Saúde, das Prefeituras e da Caixa Econômica Federal hoje participaram da assinatura dos termos de serviço para o início das obras.
Com recursos do Novo PAC, o Ministério da Saúde está investindo, ao todo, R$ 31,5 bilhões em obras, equipamentos e veículos para fortalecer o SUS em todo o país. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do sistema público, que já investiu em 2.600 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 330 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) pelo país.
Policlínicas: acolhimento de vítimas de violência e outros serviços de saúde
Com base em projeto referencial fornecido pelo Ministério da Saúde, os municípios de Governador Valadares (MG), Anápolis (GO) e Sumaré (SP) terão policlínicas com salas de ultrassom, salas lilás para acolhimento de vítimas de violência, sala de tomografia, espaços para reabilitação, entre outros serviços.
As policlínicas são unidades especializadas de apoio diagnóstico com serviços de consultas clínicas realizadas por equipes médicas e multiprofissionais, definidas com base no perfil epidemiológico da população da região. Nessas unidades, são realizados exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e oferta de pequenos procedimentos.
Maternidades: assistência à mulher, à gestante, à puérpera e ao recém-nascido
Para prestarem assistência à mulher, à gestante, à puérpera e ao recém-nascido de risco habitual e de alto risco, o município de São Félix do Xingu (PA) receberá uma maternidade de porte I, e Aracaju (SE) e Parintins (AM), maternidades de porte II. Nesses locais, serão oferecidos serviços 24h com atendimento de urgência e emergência obstétrica e/ou ginecológica, internação hospitalar, terapia intensiva, além de atendimento ambulatorial.
O projeto referencial do Ministério da Saúde tem como diferenciais o espaço da recepção – que garante uma espera confortável e com privacidade -, salas lilás, suítes para pré-parto, parto e pós-parto – onde os períodos clínicos do parto podem ser assistidos com privacidade no mesmo ambiente -, centros de parto normal intra-hospitalares com banheira, espaços adequados para garantir que o atendimento imediato ao recém-nascido seja realizado no mesmo ambiente do parto sem interferir na interação mãe e filho, além da implementação do acolhimento com classificação de risco (ACCR).
Ana Freitas
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Governo do Brasil celebra a Pesca Artesanal
Ao celebrar nesta quarta-feira (01) os avanços da Pesca Artesanal, em Brasília, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reuniu trabalhadores e trabalhadoras de diversas regiões, mestres das comunidades pesqueiras, assim como representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA) e da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).
“Hoje é um dia de muita alegria pois estou tendo a chance de falar para um grupo tão diverso que representa a pesca artesanal do nosso país, reunindo grandes lideranças aqui. Estamos celebrando a Semana Nacional da Pesca Artesanal, sancionada em maio deste ano, pelo presidente Lula, que percebeu que 1,7 milhão de pescadores precisavam ter mais visibilidade”, ressaltou o ministro Edipo Araujo.
Com apresentações artísticas culturais potiguara e paraense, no evento foram entregues certificados e anunciadas políticas públicas. Foi um momento de reconhecer homens e mulheres que mantêm viva essa tradição e reafirmar o compromisso do governo federal com o fortalecimento da pesca artesanal.
“É muito bom estar em um momento tão importante como este, que celebra a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, e poder ver aqui tantos representantes beneficiados por programas que foram construídos com muito carinho e competência pelos amigos que trabalham na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

- Pesca Artesanal
O edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), selecionou para premiação 60 projetos culturais, 4 intelectuais da pesca e 50 mestres e mestras. Entre eles, estava Kivia Lima, premiada na categoria “Gastronomia e culturas alimentares vinculadas ao mundo da pesca artesanal”, que relatou estar muito feliz com este reconhecimento “é a realização de um sonho, estar aqui e ver que somos reconhecidas pela nossa dedicação e saber que com este prêmio poderemos ampliar o alcance das nossas oficinas nas aldeias”.
Além das entregas do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, Programa Mais Saúde para os Povos das Águas, edital do Fortalecimento Produtivo, Projeto Ângelas Pescadores, Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAE – Pesqueiro), Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (PROPESC), Selo da Pesca Artesanal, Novo Acordo do Rio Doce, também foi realizada a assinatura da portaria que institui o Plano Nacional da Pesca Artesanal.
Valorização dos trabalhadores
A Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal foi instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Lei nº 15.414, de 21 de maio de 2026. A data será celebrada, anualmente, na semana em que recair o dia 29 de junho. A lei visa valorizar o trabalho de pescadores e pescadoras da pesca artesanal no país.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
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