Brasil
Ministério da Saúde amplia articulação com gestores no Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS, em São Luís
O Ministério da Saúde iniciou, na segunda-feira, 11 de maio, uma ampla agenda de participação no 11º Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS, realizado em São Luís (MA). Considerado um dos principais encontros voltados ao fortalecimento da gestão pública de saúde nas duas regiões, o evento reúne participantes entre gestores, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), pesquisadores e representantes institucionais, com foco no debate sobre equidade e organização do cuidado nos territórios.
Promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems-MA), em parceria com o Ministério da Saúde e os Cosems dos demais estados do Norte e Nordeste, o congresso tem como tema “Pluralidade, especificidade e equidade no cuidado à saúde nos territórios Norte e Nordeste”. Ao longo dos três dias de programação, o ministério participa de 23 das 24 atividades oficiais previstas, mobilizando cerca de 300 profissionais entre secretários, diretores e equipes técnicas em mesas, oficinas e atendimentos especializados.
A abertura do congresso contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais. A secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, representou o ministro Alexandre Padilha na solenidade. Na ocasião, destacou o congresso como um espaço que, além de agregar relevantes debates técnicos, se apresenta como “espaço de defesa pela vida, da democracia, do SUS público, universal e gratuito”.
“É um espaço onde reafirmamos que saúde não é mercadoria. Saúde é direito do povo brasileiro e os municípios são a porta de entrada do SUS. Este congresso também simboliza a importância do diálogo entre União, Estado e Município, pois nenhuma política de saúde se sustenta sem cooperação federativa e planejamento regional. Que seja um espaço de escuta, pactuação e construção coletiva”, afirmou.
Aos dirigentes locais, a secretária ressaltou ainda as especificidades das regiões e reforçou que políticas públicas federais contribuem tanto para o fortalecimento da atenção primária, quanto para a ampliação da saúde especializada: “Falar de gestão municipal nessas regiões é falar de distâncias geográficas, desigualdades históricas, mudanças climáticas. Mas, ao mesmo tempo, reconhecemos a enorme potência dos nossos territórios. O Norte e o Nordeste produzem inovações, participação social, acolhimento, ciência, cuidado e experiências exitosas que fortalecem o SUS em todo o Brasil”, destacou.
MS presente nos debates técnicos
A participação do ministério também se destaca nas atividades técnicas voltadas à organização da rede pública de saúde. Ainda no primeiro dia, uma das agendas centrais foi a oficina “Aspectos estratégicos de uma agenda de apoio à construção da Política Nacional de Regionalização”, reunindo representantes de diferentes secretarias da pasta, gestores estaduais e organismo internacional. A atividade discutiu estratégias para fortalecer a integração entre atenção primária, especializada, vigilância em saúde e saúde indígena, com foco nas especificidades dos territórios Norte e Nordeste.
A oficina foi coordenada por André Luis Bonifácio de Carvalho, diretor de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS), que destacou a regionalização como eixo estruturante para a consolidação do SUS. “Não se constrói política pública de forma isolada. A regionalização precisa ser pensada com quem está na ponta, nos territórios e nos serviços. Por isso, esse diálogo é essencial”.
A discussão contou ainda com a participação de representantes das secretarias de Saúde Indígena, de Vigilância em Saúde e Ambiente, de Atenção Primária à Saúde, e de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; além de integrantes da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas e da Organização Pan-Americana da Saúde.
Entre os fatores apontados no debate, está a necessidade de reconhecimento das especificidades dos territórios indígenas e a incorporação da saúde indígena como componente estratégico da organização das redes regionais de atenção. “Fortalecer a integração entre o SasiSUS e o SUS significa garantir continuidade do cuidado, equidade no acesso e respeito às diversidades territoriais e culturais dos povos indígenas. A consolidação dessa agenda exige cooperação interfederativa e fortalecimento da governança regional”, afirmou a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé.
O diretor do DGIP, André Luis Bonifácio de Carvalho, reforçou que o congresso é uma oportunidade estratégica para aproximar as políticas nacionais da realidade dos municípios e fortalecer a cooperação entre os entes federativos. A agenda do ministério inclui debates sobre financiamento, saúde digital, mudanças climáticas, vigilância em saúde, atenção primária, saúde indígena e estratégias para ampliação do acesso à atenção especializada.
As atividades voltadas à operacionalização do piso da enfermagem e à certificação dos hospitais de ensino mobilizaram gestores, trabalhadores e representantes de instituições de saúde durante a programação. A reunião sobre o piso da enfermagem superou as expectativas de público, reunindo cerca de 60 participantes — mais que o dobro do previsto — e exigindo a realização de um novo encontro no dia seguinte para atender à alta demanda. O debate concentrou-se na elegibilidade dos estabelecimentos, especialmente os privados, além de questões operacionais relacionadas à homologação de dados, uso de saldo em conta e funcionamento dos repasses mensais. Já a oficina sobre certificação dos hospitais de ensino destacou os desafios enfrentados por municípios de pequeno porte e, durante a atividade, o Contrato Organizativo de Ação Pública ensino-Saúde (COAPES) foi apontado como ferramenta estratégica para fortalecer a articulação entre municípios e instituições de ensino vinculadas ao SUS, apoiando a organização dos processos formativos e das contrapartidas locais.
Atendimento local no estande
Além da programação técnica, o Ministério da Saúde mantém um estande de atendimento durante todo o evento, com espaços dedicados ao diálogo direto com gestores municipais e estaduais. O local reúne equipes de diferentes secretarias para orientar sobre programas prioritários, esclarecer dúvidas técnicas e apresentar iniciativas em andamento, como ações do Fundo Nacional de Saúde, Rede Alyne, manejo pós-Covid, assistência farmacêutica, mudanças climáticas e saúde digital.
A participação no congresso também reforça o compromisso da pasta com a ampliação da infraestrutura e da capacidade assistencial nos municípios.
Thamirys Santos
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Governo do Brasil entrega novos hospitais com investimentos de R$ 131 milhões para fortalecer o SUS
O Governo do Brasil entregou, nesta sexta-feira (3), duas novas estruturas de referência 100% SUS para ampliar a assistência à saúde básica e especializada, com investimentos de R$ 131 milhões em recursos federais, além de anúncios e entregas para fortalecer a atenção especializada. As agendas, realizadas em Garanhuns (PE) e Vassouras (RJ), integraram uma ação interministerial com a participação remota e simultânea do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que, a partir de Campinas (SP), também anunciou um conjunto de iniciativas para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em Garanhuns (PE), foram inauguradas a Unidade de Prevenção e Diagnóstico de Câncer Dona Lindu, do Hospital de Amor, com capacidade para realizar cerca de 20 mil atendimentos por mês, e, em Vassouras (RJ), o Hospital Universitário Marco Capute, ampliará a oferta de atendimento especializado para cerca de 1 milhão de habitantes de 11 municípios.
“Estamos fazendo uma verdadeira revolução no SUS brasileiro. A nossa prioridade absoluta é reduzir o tempo de espera de quem precisa de exames e cirurgias. Esses novos hospitais entregues no âmbito do Agora Tem Especialistas, ampliam a capacidade da rede pública e tornam possível o SUS responder mais rápido às necessidades da população”, afirmou Padilha.
No âmbito do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, também foram entregues 150 veículos para fortalecer a rede pública de saúde, sendo 123 destinados a Pernambuco e 27 ao Rio de Janeiro. Além disso, foram anunciados investimentos para ampliar a oferta de procedimentos especializados, qualificar a Atenção Primária à Saúde e fortalecer a formação de profissionais de saúde.
Mais acesso ao diagnóstico do câncer em Pernambuco
Em Pernambuco, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, participou da inauguração da Unidade de Prevenção e Diagnóstico de Câncer Dona Lindu, do Hospital de Amor, em Garanhuns. A nova estrutura recebeu investimento federal de R$ 73,9 milhões e integra o programa Agora Tem Especialistas. A unidade será referência em assistência oncológica no Agreste pernambucano, ampliando o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento inicial do câncer, além de reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes para outras regiões.
“O diagnóstico precoce do câncer é fundamental. E uma unidade com a qualidade, o compromisso, a competência, o carinho e o acolhimento que o Hospital do Amor de Garanhuns vai ter vai ser algo fundamental para poder realizar esse diagnóstico e fazer a diferença nessa região de Pernambuco para o diagnóstico de tratamento do câncer”, afirmou Mozart Sales.
Com capacidade para realizar cerca de 20 mil atendimentos por mês — aproximadamente 800 por dia —, a unidade reúne, em um único espaço, diferentes etapas da linha de cuidado oncológico. A população passa a contar com consultas especializadas, mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, endoscopia, colonoscopia, biópsias, Hospital Dia para pequenas e médias cirurgias e infusão de quimioterapia. A estrutura também dispõe de 20 leitos destinados à recuperação, observação e administração de quimioterápicos.
Construída em um terreno de 25 mil metros quadrados, com área construída de aproximadamente 3.450 metros quadrados, a unidade foi equipada com mamógrafo digital, tomógrafo, aparelho de ressonância magnética, ultrassons, arco cirúrgico, equipamentos para endoscopia e estações de trabalho para diagnóstico por imagem. O investimento federal na obra e na aquisição dos equipamentos soma R$ 73,9 milhões, integralmente financiados pelo Ministério da Saúde.
A unidade será referência para os 21 municípios da Região de Saúde de Garanhuns. Os pacientes poderão realizar consultas, exames e a confirmação diagnóstica no próprio município e, quando houver indicação de tratamento especializado, serão encaminhados ao Hospital de Amor de Lagarto (SE). A iniciativa fortalece a regionalização da assistência oncológica no SUS, reduz o tempo entre a suspeita da doença e o início do tratamento e amplia as chances de sucesso terapêutico.
Além da inauguração da nova unidade, a agenda contou com a entrega de 123 veículos para 84 municípios pernambucanos: 92 veículos para transporte sanitário eletivo, destinados ao deslocamento de pacientes para consultas, exames e tratamentos; 17 ambulâncias do SAMU para reforçar a rede de urgência e emergência; cinco ambulâncias para renovação de frota; cinco Unidades Odontológicas Móveis, ampliando o acesso à saúde bucal; três micro-ônibus; e um ônibus para o transporte de pacientes.
O secretário também anunciou a implantação de policlínicas em João Pessoa (PB), Seabra (BA), Açu (RN) e Ceará-Mirim (RN), ampliando a oferta de consultas, exames e atendimentos especializados nessas regiões. Além disso, foi anunciado um novo tomógrafo para o Hospital Universitário de Lagarto (SE), reforçando a capacidade de diagnóstico por imagem da unidade.
Rio de Janeiro fortalece assistência especializada e Atenção Primária
No Rio de Janeiro, o diretor do programa Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira, participou da inauguração do Hospital Universitário Marco Capute, em Vassouras, unidade 100% SUS que amplia a oferta de atendimento especializado para cerca de 1 milhão de habitantes de 11 municípios da região Centro-Sul Fluminense. A entrega integra o programa Agora Tem Especialistas, estratégia do Governo do Brasil para reduzir o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos especializados no SUS.

Foto: Elisa Motta/MS
“O hospital representa mais exames, cirurgias e tratamento de ponta para os brasileiros no SUS. Faz parte do Agora Tem Especialistas, criado para enfrentar os desafios estruturantes do sistema de saúde e acelerar diagnóstico e tratamento, porque quem está na fila tem pressa, e nós também, por isso, entregamos mais uma unidade de saúde que ampliará os serviços especializados no SUS”, ressaltou o diretor do programa Agora Tem Especialistas.
O novo hospital conta com 429 leitos, sendo 90 de UTI, dez salas cirúrgicas e estrutura para atendimento em oncologia, cardiologia, cirurgia cardiovascular, hemodiálise, hemodinâmica, eletrofisiologia, traumato-ortopedia e saúde materno-infantil. Além de ampliar o acesso da população a serviços de média e alta complexidade, a unidade fortalece a formação de profissionais de saúde por meio de programas de residência médica e multiprofissional.
As entregas no estado somam R$ 57,1 milhões. Além do novo hospital, foram destinados 27 veículos no âmbito do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, sendo 17 ambulâncias do SAMU, cinco ambulâncias para renovação de frota e cinco Unidades Odontológicas Móveis. Os investimentos reforçam a rede de urgência e emergência, renovam a frota do SUS e ampliam o acesso à assistência odontológica em municípios com maior dificuldade de acesso aos serviços.
A agenda também reforçou a Atenção Primária à Saúde com a entrega de equipamentos e insumos para qualificar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Foram distribuídos 2.918 kits para UBS, 115 equipamentos de saúde bucal, 28 fluxos digitais para modernização dos serviços, 43 kits para equipes do Consultório na Rua, 39 kits para equipes de Atenção Primária Prisional, 41 unidades móveis para atendimento à população em situação de rua, 93 kits para avaliação do desenvolvimento infantil e 36.338 implantes contraceptivos Implanon, ampliando o acesso ao planejamento reprodutivo e fortalecendo o cuidado nos territórios.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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