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Rio Grande do Norte aprova 14 propostas na etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

Publicado em

10 de outubro de 2025, 20:01

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Da Redação

O Rio Grande do Norte realizou, na última quinta-feira (9), em Natal, a etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT). O encontro reuniu representantes do governo, de trabalhadores e de empregadores para debater os principais desafios do estado e elaborar propostas que serão apresentadas na etapa nacional, prevista para março de 2026, em São Paulo. Ao fim das discussões, foram aprovadas 14 propostas voltadas à promoção do trabalho decente, à geração de empregos e ao fortalecimento das políticas públicas para o mundo do trabalho.

Durante a conferência, o secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Gilberto Carvalho, destacou a importância do trabalho decente como base para um novo modelo de desenvolvimento nacional, pautado na justiça social e na valorização dos trabalhadores. “O trabalho decente é o ponto de partida para um novo projeto de país, que una desenvolvimento econômico e justiça social”, afirmou. “Esses espaços de diálogo, como a Conferência Nacional do Trabalho, são fundamentais para que o Brasil reencontre o caminho da dignidade, da inclusão e da valorização de quem constrói a nação com seu trabalho diário.”

Em sua fala, a governadora Fátima Bezerra destacou o papel central do trabalhador potiguar no atual ciclo de desenvolvimento do estado, que registrou mais de 15 mil novos empregos formais até agosto e alcançou o maior número de trabalhadores com carteira assinada desde 2020. Segundo ela, o Rio Grande do Norte é hoje o único estado do Nordeste onde há mais trabalhadores celetistas do que beneficiários do Bolsa Família — um marco que simboliza avanço, dignidade e inclusão produtiva.

De acordo com o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Cláudio Gabriel de Macedo Júnior, a etapa potiguar foi marcada pela diversidade de vozes e pelo comprometimento coletivo em fortalecer o diálogo social. “As propostas aprovadas refletem as prioridades do estado e demonstram que o trabalho decente é o caminho para o desenvolvimento sustentável, com geração de renda, igualdade de oportunidades e respeito aos direitos de todos os trabalhadores e trabalhadoras”, destacou.

A Conferência reuniu diversas autoridades e representantes de instituições públicas e da sociedade civil, entre eles o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Eduardo Serrano da Rocha; o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, Thiago de Medeiros Neto; a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Maria de Oliveira; o diretor executivo da Fecomércio/RN, Laumir Barreto; o presidente da CUT/RN, Francisco Irailson Nunes Costa; a coordenadora da Área de Cooperação Sul-Sul e Parcerias Estratégicas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fernanda Barreto; e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva.

A II Conferência Nacional do Trabalho é um espaço tripartite e paritário, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que tem como objetivo construir diretrizes para políticas públicas voltadas à promoção do trabalho decente em todo o país. No Rio Grande do Norte, os debates se basearam no Diagnóstico da Situação do Trabalho Decente (2025), documento que evidencia desafios importantes, como a taxa de desocupação de 7,5% — acima da média nacional — e a alta informalidade, que ainda alcança 39,5% da população ocupada.

As propostas aprovadas na etapa estadual avançam agora para a fase nacional, onde serão debatidas junto às contribuições dos demais estados, fortalecendo um pacto federativo em defesa do trabalho decente e inclusivo em todo o Brasil.

Confira mais informações sobre a II Conferência Nacional do Trabalho aqui.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Brasil avança no desenvolvimento da primeira vacina do mundo contra malária vivax

Published

3 horas ago

10 de outubro de 2026, 16:30

Da Redação

O Brasil avança no desenvolvimento da primeira vacina do mundo contra a malária causada pelo Plasmodium vivax, parasita responsável pela maioria dos casos da doença no país. Neste sábado (10), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da apresentação do estudo, que recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testes em humanos. O imunizante, chamado de Vivaxin, é fruto de pesquisas conduzidas pelo Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A tecnologia é 100% nacional, com incentivo previsto de R$ 12 milhões do Ministério da Saúde para os ensaios clínicos de fases I, II e III.

“O país tem conseguido reduzir os casos e os óbitos por malária, mas a doença ainda é um problema importante para o país e para o mundo. O início do estudo clínico dessa vacina, desenvolvida integralmente em uma universidade pública brasileira, representa um avanço na busca por novas ferramentas de enfrentamento à doença e reforça a capacidade do Brasil de desenvolver soluções científicas próprias para ampliar a proteção da população”, destacou o ministro.

O estudo clínico de fase I avaliará a segurança da vacina, possíveis reações à aplicação e a capacidade de estimular uma resposta imunológica em 48 participantes sem infecção prévia, com idades entre 18 e 59 anos. O acompanhamento clínico será feito por 360 dias. O avanço na pesquisa da tecnologia representa um marco e abre a possibilidade de uma nova forma de prevenção contra a doença, que, em 2025, registrou 118.037 casos no território nacional. As duas vacinas contra malária recomendadas atualmente foram desenvolvidas para outra espécie do parasita, o Plasmodium falciparum, predominante na África. O P. vivax predomina nas Américas e na Ásia.

O CTVacinas integra o Centro Nacional de Vacinas (CNVacinas), um complexo científico estratégico para ampliar a capacidade do país de desenvolver vacinas e outras tecnologias de saúde. A previsão de investimento do Ministério da Saúde é de R$ 161,5 milhões em projetos para o desenvolvimento de imunizantes e testes inovadores, liderados pela unidade ou em parceria, por meio do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), sendo R$ 135,5 milhões destinados a projetos do próprio Centro.

Foto: Laudemiro Bezerra/MS

Além da vacina contra a malária, o CTVacinas atua em outros projetos: uma plataforma de testes rápidos para diagnóstico de emergências sanitárias e agravos críticos para o SUS e sua validação por meio da produção de um TR para hepatite delta; vacina terapêutica para doença de Chagas; desenvolvimento de testes diagnósticos para malária e leishmaniose tegumentar; vacina para MPox baseada no vírus MVA; e vacina nasal de nanopartículas, para o controle da covid-19.

A unidade também atua para ampliar a capacidade brasileira em tecnologias de RNA mensageiro, uma plataforma na qual as instruções utilizadas para estimular o sistema imunológico podem ser modificadas de acordo com o agente infeccioso ou a doença que se pretende combater. O CTVacinas foi aprovado como Centro de Competência em Terapias e Vacinas com RNA (CTV-RNA), em uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), com R$ 60 milhões para quatro anos.

FarmaVax

Durante a visita do ministro Alexandre Padilha, também foi firmado um acordo entre a Hemobrás, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), a FarmaVax, unidade EMBRAPII de Inovação de Fármacos e Vacinas da UFMG – da qual o CTVacinas faz parte – e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) para pesquisa, desenvolvimento e inovação. O projeto, com investimento de R$ 5 milhões e vigência de 12 meses, prevê o desenvolvimento de terapia genética para hemofilias A e B utilizando sistemas avançados de entrega por nanopartículas. Do total, R$ 2,6 milhões serão aportados pela Hemobrás, R$ 1,6 milhão pela EMBRAPII e R$ 694 mil pela UFMG/FarmaVax.

A iniciativa integra os esforços para fortalecer a capacidade nacional de desenvolver e produzir medicamentos biológicos estratégicos para o SUS. No caso do emicizumabe, medicamento biológico utilizado no tratamento da hemofilia A, está em avaliação uma proposta de armazenamento do Banco de Células Mestre na unidade da empresa na Basileia, na Suíça, com garantias de acesso e fornecimento para viabilizar a transferência de tecnologia e a produção nacional. O arranjo definitivo deverá assegurar a absorção tecnológica pela Hemobrás.

Hospital Santa Rita é referência em alta complexidade cardiovascular

Em Contagem (MG), o ministro visita a hemodinâmica do Hospital Santa Rita, referência regional no diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares e vasculares de alta complexidade, com suporte cardiológico 24 horas. Entre os procedimentos ofertados estão cateterismos, angioplastias, ablação de arritmias e implantes de marcapasso.

Entre 2023 e 2026, a unidade registrou 20.778 atendimentos e internações pelo SUS, sendo 8.750 (42%) em 2026, ano em que iniciou a assistência de alta complexidade cardiovascular, após habilitação pelo Ministério da Saúde, em dezembro de 2025.

A estrutura conta com 163 leitos, dos quais 62 são destinados ao SUS. A oferta inclui leitos clínicos, cirúrgicos e de UTI para pacientes da rede pública.

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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