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Ministério da Justiça solicita ao Cade análise sobre aumento no preço dos combustíveis

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Brasília, 10/03/2026 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.

O pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes de sindicatos (Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro -MG e Sulpetro -RS) informarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, associada ao conflito iniciado em 28 de fevereiro de 2026 no Oriente Médio.

Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.

Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.

A Secretaria ressalta que o pedido decorre do monitoramento realizado continuamente pelos órgãos responsáveis, com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministro do Turismo prestigia abertura da Marcha em Defesa dos Municípios

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participou nesta terça-feira (19) da abertura da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O evento contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Em seu discurso, o vice-presidente destacou a atuação do Ministério do Turismo. “São 1.400 obras no turismo, um segmento forte e grande gerador de emprego e renda. A agricultura mecaniza, a indústria robotiza, mas é o setor de serviços que sustenta mais o trabalho e a riqueza de um país. Então, cada vez mais, temos de fortalecer todas as atividades ligadas ao turismo”, afirmou Geraldo Alckmin.

Desde o início do atual governo, o Ministério já concluiu 1.425 obras de infraestrutura turística. São diversos projetos apoiados financeiramente pela pasta em estados e municípios, envolvendo trabalhos como a reforma de orlas, a pavimentação de acessos a atrativos e a construção de centros de eventos, entre outras benfeitorias e melhorias.

O objetivo é proporcionar avanços nos destinos de todo o Brasil, melhorando a qualidade de vida da população e garantindo uma melhor experiência aos turistas.

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Para Gustavo Feliciano, a participação na Marcha reforça o papel do Ministério no diálogo direto com gestores locais. “Estamos aqui para ouvir as demandas e ajudar a construir soluções que proporcionem desenvolvimento e gerem oportunidades em todas as regiões do país. Nosso compromisso é garantir que cada município tenha acesso às ferramentas e incentivos necessários para transformar o potencial turístico em crescimento regional e econômico”, ressaltou o ministro.

Também participaram da solenidade de abertura da Marcha, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e do Senado, Davi Alcolumbre; além de outros ministros. O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, conterrâneo de Feliciano, também participou do evento.

Ações do MTur no evento
A Marcha reúne prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais de todas as regiões para discutir pautas prioritárias e aproximar os entes federativos do governo federal.

O Ministério do Turismo mantém atendimento técnico aos gestores municipais durante toda a programação do evento, até quinta-feira (21), em estande instalado na área de exposições do CICB.

No local são dadas diversas orientações aos gestores sobre captação de recursos, repasses federais, informações relacionadas a obras e programas, como o Cadastur (sistema do Ministério, que promove o registro e a legalização de empresas e profissionais que atuam no setor) e o Mapa do Turismo (instrumento do Ministério que identifica municípios e regiões com vocação turística e serve para direcionar políticas públicas, investimentos em infraestrutura e repasses de recursos de forma estratégica e descentralizada).

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Por Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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