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Brasil

Ministério abre consulta pública para Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina (PR)

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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nesta sexta-feira (6), a consulta pública do Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no estado do Paraná. Realizada de forma totalmente online, por meio da plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal, a consulta permanece aberta até 7 de março.

O Plano Mestre é um instrumento estratégico de planejamento do setor, elaborado para cada complexo portuário do país. Ele tem como finalidade orientar ações e investimentos de curto, médio e longo prazos, abrangendo os portos, a relação porto-cidade e os acessos aos complexos portuários, conforme previsto na legislação setorial. Podem contribuir com o modelo a sociedade civil, órgãos da administração pública e pessoas jurídicas, com o objetivo de aprimorar a política pública.

Participação social

A consulta pública é um instrumento de participação social, que permite a cidadãos, empresas, entidades representativas, autoridades públicas e demais interessados conhecerem o conteúdo do Plano Mestre e apresentarem contribuições, sugestões e comentários, com vistas ao aprimoramento do documento, antes da consolidação da versão final do plano.

As contribuições, devidamente identificadas e fundamentadas, devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo. No site, também estão disponíveis, para consulta, o documento preliminar do Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina e o seu apêndice.

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A participação social é fundamental para o aprimoramento do Plano Mestre e para o fortalecimento de um planejamento portuário integrado, eficiente e sustentável.

Serviço

  • O quê: Consulta pública do Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina
  • Como participar: de forma online, por este link
  • Prazo para contribuições: 7 de março

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Brasil

Ministro da Pesca e Aquicultura apresenta tilapicultura brasileira a autoridades paraguaias

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, esteve em Rifaina, interior de São Paulo, nesta quinta-feira (07/05) para apresentar projetos de tilapicultura para agentes públicos paraguaios. O objetivo foi apresentar experiências positivas da aquicultura brasileira em Águas da União, com destaque para os modelos de gestão, boas práticas produtivas, sustentabilidade ambiental e integração com o desenvolvimento regional. 

Na visita, a equipe do MPA contou com a presença da secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, da diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes, o Assessor Internacional, Eduardo Sfoglia, e o superintendente de São Paulo, Adauto Batista de Oliveira. Eles puderam trocar conhecimentos com os visitantes do Paraguai, como forma de fortalecer a aquicultura nos dois países. A ideia é que se possa produzir tilápia no reservatória da Hidrelétrica de Itaipu, que é compartilhada pelos dois países. 

Para Fernanda de Paula, “a vinda dos paraguaios é extremamente importante porque estamos dando subsídios para eles construírem a sua legislação para liberar a produção de tilápia no reservatório de Itaipu, o que vai fazer com que possamos ter um incremento na produção de peixes no Brasil“. 

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Juliana Lopes explicou que a visita dos paraguaios é fundamental para que a atividade seja finalmente liberada no Reservatório. “Trouxemos eles aqui para conhecer nosso cultivo porque somos referência em desenvolvimento genético, na produção, na sanidade e principalmente na questão regulatória”, destacou. 

O ministro Edipo Araujo reforçou a importância da tilapicultura no reservatórioToda essa discussão que envolve a produção em Itaipu, ela direciona um olhar do governo brasileiro em ampliar a produção aquícola, em gerar emprego, gerar oportunidade. Precisamos desenvolver e fomentar essa prática sustentável no nosso país”, declarou. 

Próximos passos 

A tilapicultura já recebeu parecer favorável da Itaipu Binacional, responsável pela gestão do reservatório. Também foi liberada pelas autoridades brasileiras, mas aguarda a liberação pelos paraguaios. 

A expectativa é que o lago da hidrelétrica tenha a capacidade produtiva de 400 mil toneladas de peixe por ano, potencial que seria dividido igualmente entre os dois países. 

O diretor de coordenação da Itaipu Binacional, Carlos Carboni, explicou que a piscicultura de outras espécies já é feita em menor escala no reservatório. Também existem cerca de 600 pescadores que vivem da captura no lago. No entanto, ainda é necessário regulamentação para a produção de tilápia em larga escala. Estamos em vias de implementar as ações, acho que esse é o aspecto extremamente importante. Queremos ter produção, mas vamos continuar focando na sustentabilidade”, acrescentou. 

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Edipo ainda exaltou o potencial aquícola do país. “A aquicultura no Brasil não é mais futuro, é presente. Conseguimos observar isso na prática, em campo, junto aos nossos mais de 33 mil aquicultores”. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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