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Educação

MEC reúne gestores em debate sobre trajetórias de estudantes

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Seminário Nacional Acesso, Permanência e Êxito dos Estudantes, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), reuniu, nesta terça-feira, 14 de abril, em Brasília (DF), 500 gestores das redes federal e estaduais, bem como dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, que ofertam educação profissional e tecnológica (EPT), a fim de discutir sobre a formulação, a implementação e o monitoramento de políticas públicas sobre o tema. O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e teve o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). 

O secretário-executivo do MEC, Rodolfo Cabral, destacou a importância dos programas de assistência estudantil, como o Pé-de-Meia, para a permanência e conclusão dos estudos. Segundo ele, com pouco tempo de implantação, a política já reduziu em 50% a evasão escolar no ensino médio. 

O secretário também lembrou o reajuste de mais de 55% nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), feito por esta gestão do Governo do Brasil. “Não basta a gente garantir que o jovem acesse o ensino, é preciso que ele tenha condições de desenvolver todo o seu potencial, que ele conclua os estudos e que, ao final desse ciclo, ele venha a contribuir com o país. Pensar acesso, permanência e êxito é pensar na efetividade da política pública”, resumiu Cabral. 

14/04/2026 -  Seminário Nacional Acesso, Permanência e Êxito dos estudantes.

Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, é preciso reconhecer a EPT como motor de desenvolvimento do país nos últimos anos. “A educação profissional traz emprego, renda, qualidade de vida e desenvolvimento. O país se desenvolve a partir do investimento em uma EPT forte e enraizada nos arranjos produtivos e sociais”, afirmou.  

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Bregagnoli ressaltou, ainda, a formação docente como tema central da permanência estudantil: “se tivermos bons docentes, docentes preparados, que tenham um ombro amigo, que saibam se comunicar com a juventude, que saibam acolher, que saibam, de fato, ensinar de uma forma interativa, nós teremos um processo de permanência muito efetivo”. 

Prioridade – O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Hugo Silva, afirmou que o seminário “coloca no centro aquilo que deveria ser óbvio, mas ainda é um desafio no Brasil: transformar oportunidade em realidade concreta. Investir em educação é ter o compromisso com estrutura e permanência estudantil”. 

A auditora-chefe da Unidade de Auditoria especializada em Educação, Esporte, Cultura e Direitos Humanos do TCU, Renata Carvalho, destacou a conexão do tema do evento com a atuação do órgão. “Em comum, trabalhamos para que os estudantes se formem com qualidade, que eles entrem no mercado de trabalho com mais capacidade de renda, de emprego, de disseminação para suas famílias, de ampliação de oportunidades para toda a comunidade local. No final, o que nós estamos almejando é a efetividade da política, é o alcance real dos estudantes”, disse. 

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Cultura – A programação contou também com a participação do Núcleo de Choro do Instituto Federal de Goiás (IFG). O projeto une alunos do primeiro ao quarto ano do curso técnico integrado em Instrumento Musical do Campus Goiânia. Além disso, o seminário trouxe palestras e mesas redondas de representantes das redes ofertantes de EPT. 

Transmissão manhã 

Transmissão tarde 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)   

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Inep lança manual explicativo sobre o Enamed

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou o manual “Enamed – Da Matriz de Referência ao Resultado do Participante”, voltado a estudantes, egressos e instituições de ensino superior responsáveis pelos cursos de medicina. A publicação reúne em um só lugar informações úteis sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), compilando aspectos técnicos, pedagógicos e logísticos.

Na prática, o manual pretende responder a três perguntas centrais: o que é avaliado; como as provas são elaboradas; e como as notas são calculadas. O manual também deixa clara uma distinção importante para as instituições: a diferença entre o resultado individual do estudante e o resultado do curso.

O documento apresenta o detalhamento de todos os componentes que estruturam a Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica (Portaria Inep nº 478/2025). Explica também, de forma didática, como cada questão nasce do cruzamento desses elementos com situações concretas do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida garante que as diferentes edições sigam o mesmo padrão de competências com total isonomia técnica em relação aos critérios usados na elaboração das provas.

Outro trecho do manual detalha como as provas são elaboradas, desde a produção dos itens por docentes de medicina selecionados por chamada pública até a montagem final do caderno pelas comissões do Inep. Todo esse processo resulta em uma prova com 100 questões objetivas baseadas em casos clínicos e situações-problema. O documento explica ainda o modelo estatístico usado no cálculo das notas: a Teoria de Resposta ao Item (TRI), no Modelo de Rasch, e como é definido o ponto de corte que separa os participantes Proficientes dos Não Proficientes, fixado em 60 pontos na escala do exame.

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A nota do estudante e o conceito do curso são informações diferentes. Uma das explicações centrais do manual destaca que o Conceito Enade não é a média das notas da turma, mas o percentual de concluintes que alcançaram o nível Proficiente, convertido em uma escala de 1 a 5. 

Conceito Enade 

Concluintes proficientes 

 

1 

menos de 40% 

 

2 

de 40% a menos de 60% 

 

3 

de 60% a menos de 75% 

 

4 

de 75% a menos de 90% 

 

5 

90% ou mais 

 

Segundo o manual, só entram nesse cálculo os concluintes regularmente inscritos pela instituição, presentes ao exame e com resultado válido; cursos com menos de dez concluintes nessa condição ficam Sem Conceito (SC).

Enamed – O Enamed é a modalidade do Enade voltada aos cursos de graduação em medicina. Instituído pela Portaria MEC nº 330/2025 e depois incorporado à legislação pela Medida Provisória nº 1.370/2026, é realizado pelo Inep em parceria com a HU Brasil e aplicado de forma descentralizada nos municípios-sede dos cursos avaliados. Sua função vai além de medir o desempenho individual: o exame também verifica se a formação está alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e às necessidades do SUS, além de subsidiar políticas públicas e apoiar a avaliação, a regulação e a supervisão dos cursos de medicina. A partir de 2026, o Enamed passa a ter duas etapas: uma ao final do quarto ano, antes do internato, e outra ao final do sexto ano.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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