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Educação

Lançada 2ª edição do curso Escolas ON, Violência OFF

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Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 31 de outubro, o webinário de lançamento da segunda edição do Escolas ON, Violências OFF, curso on-line desenvolvido pela Serenas, organização sem fins lucrativos que atua para prevenir as violências contra meninas e mulheres no Brasil. O conteúdo do curso está disponível no Portal de Formação Mais Professores, do Ministério da Educação (MEC), e faz parte das ações da pasta para fortalecer o Sistema Nacional de Acompanhamento e Enfrentamento das Violências nas Escolas (Snave), instituído pelo Decreto nº 12.006/2024

O projeto tem apoio institucional do Ministério das Mulheres e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, além do apoio financeiro do Programa Brasil-Reino Unido de Acesso Digital. O lançamento do curso fez parte da programação da 3ª Semana Brasileira de Educação Midiática.  

O objetivo da formação é aprimorar as competências de profissionais da educação; da rede de proteção de crianças e adolescentes; e da sociedade civil na identificação, prevenção e enfrentamento das violências contra meninas, considerando as especificidades das juventudes hiperconectadas, visando à promoção do acolhimento humanizado e à consolidação do papel da escola como instância fundamental da rede de proteção. 

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 A coordenadora de Políticas Educacionais da Serenas e moderadora do webinário, Graziela Santos, apresentou números que mostram a importância do curso: 77% das jovens brasileiras relataram já ter sofrido assédio pela internet; 60% de todas as vítimas de violência on-line tinham entre 13 e 25 anos de idade e cerca de 75% eram meninas e mulheres. 

Representando o MEC, a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, Thais Santos, explicou que “se antes nós víamos situações de intimidação ou bullying acontecendo a olhos nus, na entrada, no recreio ou na saída da escola, agora, elas se transpõem para essa convivência no digital. Então quando a gente fala de violência de gênero facilitada por tecnologias, estamos falando dessas expressões mais contemporâneas dessas desigualdades e que tm consequências muito concretas”. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Resolução regulamenta bolsas e atividades de residentes

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), regulamentou a participação de residentes de programas de saúde em cursos de pós-graduação e o recebimento de bolsas adicionais. A medida consta na Resolução CNRMS nº 2, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12 de agosto.

A resolução estabelece regras para o regime de dedicação exclusiva dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS). O texto estabelece que o cumprimento da carga horária de dedicação exclusiva não impede a participação do residente em ofertas educacionais, aperfeiçoamentos ou programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, desde que haja compatibilidade de horários e com o projeto pedagógico do programa.

A norma também estabelece critérios para o recebimento cumulativo de bolsas de ensino, pesquisa e extensão ou auxílios de apoio financeiro, permitindo o acúmulo de rendimentos quando vinculados a projetos de desenvolvimento acadêmico, científico ou tecnológico na área da saúde. A participação deve ser previamente acompanhada pela Comissão de Residência Multiprofissional (Coremu) de cada instituição credenciada.

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Segundo o regramento institucional, as regras visam assegurar o desenvolvimento integral das competências profissionais, a qualificação do atendimento prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o fortalecimento do ensino integrado à prática assistencial nas unidades de saúde do país.

É importante ressaltar que, mesmo com as alterações promovidas pela nova regra, os estudantes seguem impedidos de acumular empregos ou atividades que inviabilizem a carga horária da residência. Além disso, a participação em cursos e projetos externos deve ser sempre compatível com os objetivos pedagógicos do PRAPS. O descumprimento das regras pode acarretar sanções administrativas e perda de benefícios.

Pró-Residência — O Programa Nacional de Bolsas para Residências em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência) é uma iniciativa desenvolvida em parceria entre o MEC e o Ministério da Saúde. O programa tem como objetivo incentivar a formação de especialistas em modalidades multiprofissionais e uniprofissionais, prioritariamente em regiões e especialidades estratégicas para o atendimento público de saúde, mediante a concessão de bolsas de estudo e apoio às instituições de ensino e saúde do país.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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