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Educação

MEC investiu mais de R$ 53,8 milhões em EPT em Santa Catarina

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O Ministério da Educação (MEC) celebra, nesta terça-feira, 23 de setembro, os 116 anos da educação profissional e tecnológica (EPT). Só no estado de Santa Catarina, a pasta investiu R$ 53,8 milhões para ampliação da oferta de cursos, melhoria da infraestrutura, formação de profissionais, entre outras ações em prol dos estudantes, nas redes federal e estaduais públicas. O governo federal também instituiu a Política Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e criou o Juros por Educação, iniciativa que tem como meta a criação de 3 milhões de vagas em cursos técnicos nos próximos dez anos. 

Os recursos investidos no estado compreendem o período de 2023 a setembro de 2025 e contemplam a implantação de dois novos campi do Instituto Federal Catarinense (IFC) e um do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), como parte do Plano de Expansão dos Institutos Federais (R$ 4 milhões); a consolidação das 38 unidades existentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado (R$ 19,3 milhões), com construção de biblioteca, restaurantes estudantis, quadra poliesportiva, sede definitiva de campus, ampliações diversas e aquisição de equipamentos mobiliários; e o fomento de R$ 30,5 milhões para cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 9.698 vagas em ações como o Mulheres Mil, em cursos técnicos de nível médio na modalidade de tempo integral, entre outras.   

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Brasil – No mesmo período, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão em todo o Brasil. Para a implantação de 102 novos campi de Institutos Federais, a pasta já repassou R$ 316 milhões, de um total de R$ 2,5 bilhões previstos. Para a consolidação das unidades da Rede Federal existentes, o repasse foi de R$ 927 milhões, de um total de R$ 1,4 bilhão, com a construção de restaurantes estudantis, laboratórios, salas de aula, bibliotecas, entre outros. O ministério também tem fomentado R$ 697 milhões para os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 300 mil vagas em 2.053 municípios brasileiros.   

O MEC trabalha para atingir os objetivos 11 e 12 do novo Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2024-2034 (PL nº 2614/2024). Os objetivos estão relacionados à expansão e à qualidade da oferta de EPT.  

Evolução – As primeiras 19 escolas que deram origem à Rede Federal foram criadas por decreto do então presidente da República, Nilo Peçanha, em 23 de setembro de 1909. Ao longo do tempo, as instituições se transformaram para estarem sintonizadas com as mudanças socioeconômicas do país e do mundo. Um marco histórico se deu com a Lei nº 11.892/2008, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.    

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Investimentos do MEC na Rede Federal de Santa Catarina

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC aprova novas diretrizes para graduação em enfermagem

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O Ministério da Educação (MEC) homologou, nesta sexta-feira, 15 de maio, o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) favorável à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os Cursos de Graduação em Enfermagem, bacharelado e licenciatura. 

A atualização surge em decorrência dos desafios contemporâneos da saúde pública e incorpora temas como sustentabilidade, diversidade, segurança do paciente, educação ambiental, inovação tecnológica e práticas baseadas em evidências. A ideia é fortalecer a formação profissional, sem perder a essência da dimensão ética e humana no cuidado. 

Além disso, as novas diretrizes também colocam no centro da formação prática a integração do ensino com o serviço e com a comunidade, inserindo os estudantes nos diferentes cenários do Sistema Único de Saúde (SUS) desde o início do curso. As DCNs estabelecem parâmetros rigorosos para estágio supervisionado, metodologias ativas, pesquisa, extensão e desenvolvimento docente, que preparam os profissionais para atuar em sistemas de saúde mais diversos, complexos e em permanente transformação. 

“As novas Diretrizes Curriculares Nacionais para Enfermagem representam um avanço histórico para a formação em saúde no Brasil”, explicou o presidente do CNE, Cesar Callegari. “O texto consolida uma visão contemporânea, humanista e socialmente comprometida da profissão, fortalecendo a integração entre ensino, serviço e comunidade, a centralidade do SUS e a formação de profissionais preparados para atuar com excelência técnica, sensibilidade humana e responsabilidade pública diante dos desafios do século 21.” 

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Para a conselheira da Câmara de Educação Superior do CNE, Beth Guedes, relatora da matéria, as novas DCNs de Enfermagem são resultado de uma construção coletiva madura, conduzida em diálogo permanente com entidades científicas, profissionais, acadêmicas e representativas da área da saúde. Segundo ela, “mais do que um texto normativo, elas expressam um processo contínuo de escuta, atualização e pactuação institucional em favor de uma formação conectada às transformações da sociedade, do SUS e do mundo do trabalho.” 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE 

Fonte: Ministério da Educação

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