Brasil
MMA e governo de Alagoas assinam acordo para fortalecer ações de educação ambiental
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o governo do estado de Alagoas assinaram, neste mês de maio, protocolo de intenções para fortalecer as ações de educação ambiental, governança climática e consolidação das políticas nacional e estadual nos municípios alagoanos.
Com vigência de cinco anos, o acordo prevê ações de incentivo à educação ambiental nas cidades alagoanas, criando e fortalecendo as políticas e programas municipais, como os Conselhos Municipais ou Comissões Interinstitucionais Municipais de Educação Ambiental. Além disso, auxiliará no monitoramento e avaliação da educação ambiental, em consonância com o Sistema MonitoraEA.
O protocolo estabelece, ainda, a realização de estudos, intercâmbios e iniciativas voltados à institucionalização de fontes de recursos para a educação ambiental, além do fortalecimento de mecanismos de financiamento para a área, incluindo a análise de instrumentos como Fundo Municipal de Educação Ambiental e o ICMS Ecológico.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, participou da solenidade de assinatura do protocolo, junto ao secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas, João Ygo da Costa Araújo.
Também estiveram presentes a secretária-executiva do MMA, Anna Flávia Franco, e o diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do ministério, Marcos Sorrentino.
“Além de fortalecer a governança, essa parceria contribui para o enraizamento das políticas Nacional e Estadual de educação ambiental nos municípios de Alagoas”, destacou Sorrentino.
O MMA atuará nos municípios alagoanos por meio de iniciativas como o Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental, o Projeto Salas Verdes, os Centros de Educação e Cooperação Socioambiental, o Circuito Tela Verde, a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), e também cursos sobre a Plataforma Educamb, o MonitoraEA, o Programa Nacional de Formação de Gestores, o programa Municípios Educadores Sustentáveis, além de campanhas de educação ambiental, como “Vira o Jogo” e “Junho Verde”.
Próximos passos
O MMA e a Secretaria de Meio Ambiente de Alagoas já iniciaram a elaboração de um plano de trabalho, contendo as ações estratégicas para a institucionalização da educação ambiental nos municípios alagoanos.
O plano prevê o fortalecimento e constituição de instâncias municipais de educação ambiental, a promoção de estudos e intercâmbios, a cooperação entre as políticas estadual e federal e o monitoramento e avaliação das ações.
A iniciativa é mais um passo para a cooperação em educação ambiental entre o Governo do Brasil e os estados, buscando tornar a educação ambiental uma política pública presente em todo país.
Protocolos semelhantes já foram assinados com os estados da Bahia e Sergipe. Há previsão de novos acordos com estados na próxima reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), marcada para 10 de junho, em Brasília (DF).
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O 2º Fórum de Doenças Negligenciadas reuniu, neste sábado (15) em Brasília, representantes de instituições públicas, movimentos sociais, entidades da área da saúde e pessoas afetadas por doenças infecciosas e negligenciadas. O encontro integrou a programação de pré-evento do MEDTROP 2026, congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), e discutiu a participação social na formulação e no acompanhamento de políticas públicas referentes a doenças negligenciadas ou determinadas socialmente (que afetam principalmente pessoas em maior vulnerabilidade social), como tuberculose, malária, doença de Chagas etc.
A programação abordou os espaços de participação social, a atuação de lideranças e movimentos organizados e os caminhos para transformar demandas coletivas em propostas e encaminhamentos institucionais. Com o tema “Nada sobre nós sem nós: como lideranças transformam demandas sociais em políticas públicas”, uma das mesas discutiu a participação das pessoas afetadas por doenças negligenciadas na definição de prioridades e na construção de respostas institucionais.
Durante a mesa, Draurio Barreira, coordenador-executivo do programa Brasil Saudável e diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs do Ministério da Saúde, destacou que existem ferramentas de prevenção, diagnóstico e tratamento para diferentes doenças, mas que persistem desigualdades no acesso aos serviços e tecnologias de saúde.
“Não adianta ter tecnologia, diagnóstico e tratamento se eles não chegam a quem precisa. Temos ferramentas para avançar na eliminação dessas doenças, mas ainda precisamos superar as desigualdades para que elas cheguem a todas as pessoas”, afirmou.
Articulação
Gustavo Homero, médico infectologista e presidente da SBMT, ressaltou a importância da aproximação entre os diferentes segmentos envolvidos na resposta aos problemas de saúde. “São nesses espaços que garantimos a participação efetiva da sociedade nas decisões que afetam a comunidade e ajudamos a melhorar a saúde pública”, pontuou.
Draurio Barreira também destacou a importância da participação social na identificação de barreiras e na construção de respostas para as doenças negligenciadas.
“Temos conhecimento, temos tecnologias e temos uma sociedade civil organizada e participativa. O desafio é fazer com que esses recursos cheguem a todas as pessoas. A participação social é fundamental para identificar as barreiras e ajudar a construir caminhos para superá-las”, concluiu.
O evento contou com representantes da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), do Ministério da Saúde, do Programa Brasil Saudável, do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Comitê Técnico Interinstitucional Uma Só Saúde, do Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas e do Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas (MNDN).
O Fórum antecedeu a programação principal do MEDTROP 2026, que acontece de 16 a 19 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, reunindo um público de cerca de 4000 pessoas.
João Moraes
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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