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Educação

MEC firma parceria para educação digital com instituição indiana

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O Ministério da Educação (MEC) assinou, na quinta-feira, 19 de fevereiro, em Nova Délhi, na Índia, um memorando de entendimento com o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação Bangalore (IIIT-B). A intenção do documento é impulsionar a transformação digital na educação, por meio da promoção e da utilização de infraestruturas públicas digitais (IPDs), bens públicos digitais (DPGs) e componentes básicos de código aberto. A parceria entre o MEC e a instituição tem vigência de três anos, podendo ser prorrogada. 

O documento foi assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana — que acompanha o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em agendas na Índia —, e por Sridhar Srinivasa Ratnam, representante do IIIT-B. 

Santana lembrou que, em dezembro de 2025, o MEC liderou uma missão internacional sobre o ecossistema digital indiano, em Bangalore, para troca de experiências com entidades do país, e ressaltou que agora deseja avançar nessa área. “Por isso, entendemos que a assinatura do memorando de entendimento entre o MEC e o IIIT-B, que prevê apoio técnico, desenvolvimento de capacidades, intercâmbio de experiências e implementação de projetos-piloto, tem grande importância para fortalecermos nosso trabalho conjunto.” 

Com o memorando, o MEC poderá adotar algumas das iniciativas desenvolvidas pelo IIIT-B, que promovem o avanço de tecnologias para o bem da sociedade, de maneira a superar obstáculos tecnológicos. O IIIT-B reúne um ecossistema de organizações, soluções tecnológicas e projetos que poderão ser mobilizados para operacionalizar a parceria, como o Centro de Sistemas Sociais Abertos (COSS); a Plataforma de Identidade Modular em Open Source (MOSIP); o OpenG2P; o Centro para Infraestruturas Públicas Digitais (CDPI); o Inji; e o e-Signet.  

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A ideia é que esse ecossistema possa apoiar no desenho e na implementação da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (INDE), criada por meio da Lei Complementar nº 220/2025. A parceria prevê também criar projetos-pilotos; transferir conhecimentos técnicos e metodológicos; desenvolver capacidades técnicas e institucionais para as equipes brasileiras; promover a adoção de DPGs em código aberto na educação brasileira; entre outras ações. Com as atividades desenvolvidas de maneira conjunta, as partes poderão promover uma agenda mais ampla sobre a transformação digital da educação do Brasil. 

Brasil e Índia – A viagem à Índia é a quinta do presidente Lula ao país asiático e a segunda no atual mandato. A visita reforça um momento sem precedentes de dinamismo econômico e tecnológico nas relações bilaterais entre as duas nações.  

Na quinta-feira (19), Lula discursou na Sessão Plenária da Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, que ocorreu em Nova Délhi, e defendeu que a governança da inteligência artificial seja multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento. Ele alertou que, sem ação coletiva, a tecnologia poderá ampliar desigualdades históricas e fragilizar democracias. 

Em setembro de 2023, Lula visitou a Índia acompanhado de mais de 100 delegações empresariais brasileiras, que estiveram no país em busca de oportunidades de comércio e de empreendimentos conjuntos. 

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A convite do presidente Lula, o primeiro-ministro Narendra Modi foi recebido em visita de Estado ao Brasil em 8 de julho de 2025, na sequência de sua participação na 17ª Cúpula do BRICS, realizada no Rio de Janeiro. Na ocasião, os dois líderes emitiram um Comunicado Conjunto em que se identificam cinco pilares prioritários que deverão orientar o relacionamento bilateral ao longo da próxima década: (I) paz, defesa e segurança; (II) transição energética e justiça climática; (III) segurança alimentar/nutricional e comércio agrícola; (IV) transformação digital e ciência & tecnologia; e (V) parcerias industriais em setores estratégicos. 

Além da troca de visitas oficiais, Lula e Narendra Modi encontraram-se quatro vezes nos últimos três anos: em 21 de maio de 2023, à margem da Cúpula do G7, em Hiroshima; em 10 de setembro de 2023, à margem da Cúpula do G20, em Nova Délhi, quando emitiram o Comunicado Conjunto; em 21 de junho de 2024, na Cúpula do G7, na Itália; e em 19 de novembro de 2024, à margem da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informação da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e da Assessoria para Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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Pé-de-Meia: estudantes podem conferir frequência nas aulas

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A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia já podem verificar, na página de consulta do programa, seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro e verificar se cumpriram os critérios de presença exigidos para o recebimento das parcelas. Nos casos em que o registro de frequência tenha ficado abaixo de 80%, os alunos não receberão a próxima parcela do incentivo, cujo pagamento começará na segunda-feira, 27 de abril, e vai até 4 de maio.  

No mesmo endereço, também é possível consultar se o estudante cumpre os critérios para participar do programa em 2026. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como Funciona sobre as etapas de transmissão de dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo. 

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem, ainda, tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos. 

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Próximo pagamento –A próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa

Condições– O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:  

  • Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);  
  • Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;  
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;  
  • Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.  

Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.  

Pé-de-Meia Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. 

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O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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