Educação

MEC dialoga sobre programa para cidadania e sustentabilidade

Publicado em

7 de maio de 2026, 14:31

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta semana, de dois eventos que integram os esforços para a implementação do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, lançado em 2025. O programa busca reforçar ações de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica. A proposta visa assegurar a implementação dos temas que já estão previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em especial no que concerne à Macroárea Cidadania e Civismo.

Por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI) da Secretaria de Educação Básica, na segunda-feira, 5 de maio, o MEC esteve no Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, no Conselho Nacional de Educação, promovido pela RedeNEC, em Brasília (DF). O encontro foi um espaço de interlocução técnica e institucional com o objetivo de promover a troca de iniciativas, programas e metodologias no campo da educação cidadã, além de discutir como as diferentes instituições podem atuar de forma complementar em apoio à implementação do programa.

Entre as instituições que apresentaram importantes iniciativas alinhadas à pauta de educação cidadã destacam-se: Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Supremo Tribunal Federal (STF); Tribunal de Contas da União (TCU); Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Senado Federal; Câmara dos Deputados; Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME); Controladoria-Geral da União (CGU); Receita Federal (RF); Defensoria Pública da União (DPU); Polícia Federal (PF); Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci); Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL); Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Unesco; Instituto Auschwitz; Instituto Unibanco; e Instituto Machado Meyer.

Além de oferecer conteúdo técnico, o seminário cumpriu um papel igualmente importante no fortalecimento das relações institucionais e da rede de colaboração para implementação da política de educação à cidadania na educação básica.

Já nos dias 6 e 7, a pasta participou do Segundo Encontro de Gestores Estaduais pela Educação em Cidadania Democrática, Direitos Humanos e Convivência Escolar. Realizado pelo Instituto Auschwitz e pela Redenec, o evento reuniu representantes de redes estaduais de ensino das diferentes regiões do país para discutir as experiências e desafios da abordagem de questões ligadas à democracia e ao enfrentamento à violência nas escolas.

O evento teve o objetivo de aprofundar o diálogo entre os entes federativos, fortalecer a coordenação institucional e avançar com a construção de compromissos compartilhados. Houve, ainda, uma dinâmica com os representantes das secretarias estaduais sobre as dúvidas, os principais desafios, e oportunidades que enxergam para a implementação do Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade, considerando as pautas de trabalho já existentes nas áreas de prevenção da violência e a educação em Direitos Humanos.

Adesão – A adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade é voluntária e está aberta para todos os municípios, estados e Distrito Federal. A inscrição no programa deve ser realizada pelo secretário(a) de educação por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Até o momento, 23 estados e mais de 2.700 municípios concluíram a adesão, enquanto mais de 700 estão finalizando o processo. Orientações sobre a adesão podem ser obtidas na página do programa ou no e-mail [email protected].

Cidadania e Sustentabilidade – Instituído pela Portaria nº 642/2025, o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade é desenvolvido em parceria com órgãos como a Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec), que implementa temas de civismo e sustentabilidade na educação básica e conta com um conjunto de ações destinadas ao fortalecimento e à consolidação da educação para a cidadania e para a sustentabilidade em contexto escolar.

Entre outras ações do programa, estão previstas a disponibilização de uma Matriz de Competências voltada à educação para a cidadania, além da oferta de Formação para educadores e um Repositório de Materiais e Recursos Didáticos.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Inep lança manual explicativo sobre o Enamed

Published

32 minutos ago

11 de setembro de 2026, 15:30

Da Redação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou o manual “Enamed – Da Matriz de Referência ao Resultado do Participante”, voltado a estudantes, egressos e instituições de ensino superior responsáveis pelos cursos de medicina. A publicação reúne em um só lugar informações úteis sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), compilando aspectos técnicos, pedagógicos e logísticos.

Na prática, o manual pretende responder a três perguntas centrais: o que é avaliado; como as provas são elaboradas; e como as notas são calculadas. O manual também deixa clara uma distinção importante para as instituições: a diferença entre o resultado individual do estudante e o resultado do curso.

O documento apresenta o detalhamento de todos os componentes que estruturam a Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica (Portaria Inep nº 478/2025). Explica também, de forma didática, como cada questão nasce do cruzamento desses elementos com situações concretas do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida garante que as diferentes edições sigam o mesmo padrão de competências com total isonomia técnica em relação aos critérios usados na elaboração das provas.

Outro trecho do manual detalha como as provas são elaboradas, desde a produção dos itens por docentes de medicina selecionados por chamada pública até a montagem final do caderno pelas comissões do Inep. Todo esse processo resulta em uma prova com 100 questões objetivas baseadas em casos clínicos e situações-problema. O documento explica ainda o modelo estatístico usado no cálculo das notas: a Teoria de Resposta ao Item (TRI), no Modelo de Rasch, e como é definido o ponto de corte que separa os participantes Proficientes dos Não Proficientes, fixado em 60 pontos na escala do exame.

A nota do estudante e o conceito do curso são informações diferentes. Uma das explicações centrais do manual destaca que o Conceito Enade não é a média das notas da turma, mas o percentual de concluintes que alcançaram o nível Proficiente, convertido em uma escala de 1 a 5.

Conceito Enade	Concluintes proficientes
1	menos de 40%
2	de 40% a menos de 60%
3	de 60% a menos de 75%
4	de 75% a menos de 90%
5	90% ou mais

Segundo o manual, só entram nesse cálculo os concluintes regularmente inscritos pela instituição, presentes ao exame e com resultado válido; cursos com menos de dez concluintes nessa condição ficam Sem Conceito (SC).

Enamed – O Enamed é a modalidade do Enade voltada aos cursos de graduação em medicina. Instituído pela Portaria MEC nº 330/2025 e depois incorporado à legislação pela Medida Provisória nº 1.370/2026, é realizado pelo Inep em parceria com a HU Brasil e aplicado de forma descentralizada nos municípios-sede dos cursos avaliados. Sua função vai além de medir o desempenho individual: o exame também verifica se a formação está alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e às necessidades do SUS, além de subsidiar políticas públicas e apoiar a avaliação, a regulação e a supervisão dos cursos de medicina. A partir de 2026, o Enamed passa a ter duas etapas: uma ao final do quarto ano, antes do internato, e outra ao final do sexto ano.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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