Economia
MDIC abre participação social para definir ações de melhoria regulatória até 2030
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) convida cidadãos, setor produtivo, órgãos públicos, instituições acadêmicas e entidades da sociedade civil a contribuir para a definição das ações que vão orientar a melhoria regulatória no país nos próximos anos. As contribuições podem ser enviadas até 18 de setembro, pela plataforma Brasil Participativo.
Os interessados podem participar da Tomada Pública de Subsídios para a elaboração do Plano de Ações 2027-2030 da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória. A iniciativa é conduzida pelo Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) e amplia a participação da sociedade na definição das prioridades da agenda regulatória.
As contribuições poderão incluir propostas de ações relacionadas aos objetivos específicos estabelecidos pela Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória. A participação de diferentes setores da sociedade busca reunir experiências, demandas e sugestões capazes de contribuir para o fortalecimento da qualidade da regulação e o aprimoramento do ambiente de negócios no país.
As sugestões recebidas serão analisadas pela Secretaria-Executiva do PRO-REG e poderão subsidiar a elaboração da proposta do Plano de Ações 2027-2030. O documento seguirá posteriormente para apreciação do Comitê Gestor.
A participação social é uma etapa importante para construir uma agenda regulatória alinhada às necessidades do Estado, do setor produtivo e da sociedade. As contribuições ajudam a identificar prioridades e a definir ações para tornar a regulação mais eficiente, previsível e adequada aos desafios dos próximos anos.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Estão abertas as inscrições para uma nova turma do curso Formação em Comércio Exterior, realizado pelo Instituto Aliança Procomex em parceria com a ONG Vocação, no âmbito do Programa Raízes Comex. As inscrições podem ser realizadas até 11 de setembro. Ao todo, serão 250 vagas.
O curso é gratuito, oferecido na modalidade on-line e possui carga horária de 90 horas. A iniciativa é voltada para jovens negros de 17 a 29 anos e mulheres interessadas em ampliar seus conhecimentos sobre comércio exterior e conhecer oportunidades de atuação no setor. O conteúdo aborda temas relacionados à dinâmica do comércio internacional, operações de exportação e importação e aspectos do mercado de trabalho.
A capacitação faz parte das ações desenvolvidas no âmbito do Programa Raízes Comex, cooperação do MDIC com o Instituto Aliança Procomex e a ONG Vocação, organização dedicada à inclusão produtiva e à qualificação profissional de jovens. O curso busca ampliar o acesso à formação em comércio exterior para públicos que tradicionalmente enfrentam barreiras relevantes de entrada no mercado de trabalho.
Para a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, ampliar o acesso à qualificação é parte de uma estratégia para tornar o comércio exterior mais diverso e acessível.
“O comércio exterior precisa ser uma porta de oportunidades para mais brasileiros. Ampliar o acesso à formação e à qualificação profissional é fundamental para que jovens negros e mulheres possam ocupar novos espaços e participar cada vez mais da economia internacional. O Raízes Comex atua justamente para reduzir barreiras e aproximar esses públicos das oportunidades geradas pelo comércio exterior.”
O Instituto Aliança Procomex é uma entidade sem fins lucrativos que atua há mais de duas décadas em projetos relacionados à facilitação do comércio exterior, modernização logística e desenvolvimento profissional.
Serviço
Modalidade: On-line
Carga horária: 90 horas
Inscrições: até 11 de setembro
Público-alvo: jovens de 17 a 29 anos interessados em formação na área de comércio exterior (prioritário para negros (as) e mulheres)
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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