As perspectivas para o uso de ativos de propriedade intelectual (PI) como garantia ao financiamento foram debatidas nesta quarta-feira (26/11) no evento “IP Finance – Valoração e Financiamento de Ativos Intangíveis: Caminhos para um novo mercado de inovação”, no Rio de Janeiro, onde também foi lançado o relatório para o Brasil da série “Desbloqueio do Financiamento baseado em PI – Perspectivas Nacionais”.

Confira o relatório neste link: https://www.wipo.int/publications/en/details.jsp?id=4826&plang=EN

Entre os ativos passíveis de serem usados em garantias estão patentes, desenhos industriais, marcas, direitos autorais, software e know-how.

Tanto o evento quanto o relatório resultaram de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), sendo que o evento ainda contou com apoio da Licensing Executives Society (LES Brasil) e da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).

“O financiamento por meio da PI é especialmente impactante para PMEs e startups tecnológicas intensivas em ativos de propriedade intelectual, que são quem mais precisam de investimentos e possuem grande potencial”, ressaltou o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo. “Porém, são também empresas jovens, que nem sempre atendem aos critérios mais tradicionais de garantias”, complementou.

O evento integra a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e representa um primeiro passo para o estabelecimento da PI como instrumento de acesso a financiamento no país, com participação de instituições públicas e privadas que financiam projetos, produtos e serviços de inovação no Brasil.

Valoração de ativos de PI, boas práticas internacionais e o papel dos bancos no financiamento à PI e à inovação estiveram entre os principais tópicos discutidos no evento, que contou ainda com as presenças do presidente do INPI, Júlio Moreira, do presidente do CVM, Otto Lobo, e de autoridades de instituições como BNDES, ABDE, OMPI e LES Brasil.

Entre os palestrantes estavam especialistas brasileiros e de países como Singapura, Dinamarca, Reino Unido e Suíça, além de organizações internacionais, associações, agências de inovação, universidades e outras instituições públicas e privadas.

O relatório lançado no evento traz diagnósticos, estatísticas, instrumentos de política pública, legislação e outras informações relativas ao universo da propriedade intelectual no país; além de propostas de aprimoramento da consolidação da PI como acesso ao crédito, como melhoria no financiamento público, utilização de portifólios de PI como garantia de acesso a fontes de capital e desenvolvimento de mercados secundários para ativos de PI.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços