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Brasil

Mais Inovação Brasil abre novo edital para impulsionar energia limpa e tecnologias no País

Publicado em

24 de fevereiro de 2026, 20:00

O Brasil avança na agenda da transição energética e da reindustrialização sustentável com o lançamento do edital do programa Finep Mais Inovação Brasil. A chamada pública foi lançada em 6 de fevereiro pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e vai apoiar projetos inovadores desenvolvidos por empresas brasileiras em parceria com Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). O prazo para submissão dos projetos é 31 de agosto. 

A iniciativa integra os Programas Estruturantes e Mobilizadores do MCTI e está vinculada ao Programa de Inovação para a Industrialização em Bases Sustentáveis, Mais Inovação Brasil, que tem como foco fortalecer a reindustrialização nacional com base em ciência, tecnologia e inovação, alinhada às missões prioritárias de saúde, transformação digital, transição energética e defesa nacional. 

O edital contempla oito grandes frentes de inovação voltadas à transição energética e à redução de emissões de carbono, reunindo áreas estratégicas para o futuro da indústria e da produção de energia no País. 

Entre elas está o desenvolvimento de tecnologias para geração de energia de baixo carbono, com soluções para fontes como solar, eólica, hidrelétrica, biomassa e nuclear. A chamada pública também apoia projetos em hidrogênio de baixa emissão de carbono, incentivando a produção, o armazenamento e o uso do chamado hidrogênio limpo, especialmente em setores industriais que precisam reduzir suas emissões. 

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Outro eixo importante é o armazenamento de energia, com foco em baterias e sistemas mais eficientes e seguros, fundamentais para ampliar o uso de fontes renováveis. A modernização do setor elétrico também está no centro da iniciativa, com apoio a inovações em transmissão, segurança e resiliência do Sistema Elétrico Brasileiro, tornando a rede mais estável e preparada para novos desafios. 

O edital ainda estimula avanços em biomassa para biocombustíveis, com o desenvolvimento de insumos renováveis, novas variedades de plantas energéticas, microrganismos e enzimas que ampliem a produção sustentável de combustíveis. Na mesma linha, incentiva processos e componentes para combustíveis sustentáveis, como diesel verde e combustível sustentável de aviação (SAF). 

A transformação de resíduos em energia limpa também ganha destaque, com apoio a soluções para biogás e biometano, inclusive com aplicação no transporte. Completa o conjunto de frentes a área de captura, armazenamento e uso de CO₂, que inclui tecnologias para reaproveitamento de carbono e ferramentas digitais para mensurar emissões e pegada de carbono. 

Com esse conjunto de eixos estratégicos, o edital busca impulsionar soluções que contribuam para um modelo de desenvolvimento mais sustentável, competitivo e alinhado às metas climáticas globais. 

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Os recursos vão estimular o desenvolvimento de equipamentos, processos industriais e componentes críticos que contribuam para tornar o Brasil mais competitivo, reduzir a dependência tecnológica externa e ampliar a produção sustentável de energia. 

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou que a chamada pública representa um passo concreto na consolidação da nova política industrial brasileira.  “Este edital é uma ferramenta estratégica para fortalecer a indústria nacional com base em ciência e inovação. Estamos estimulando o desenvolvimento de tecnologias que tornam o Brasil mais competitivo, mais sustentável e mais preparado para os desafios da transição energética”, afirmou. 

Segundo a ministra, a iniciativa amplia o apoio público a projetos que agregam valor às cadeias produtivas estratégicas, reduzem a dependência de tecnologias importadas e geram empregos qualificados. 

As propostas devem ser apresentadas por empresas brasileiras, obrigatoriamente em parceria com ICTs, dentro dos formatos de arranjo previstos na chamada pública. Todas as informações estão disponíveis no site da Finep. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Brasil

MJSP transforma Defensoria em Todos os Cantos em programa nacional e premia iniciativas de acesso à Justiça

Published

13 horas ago

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20 de maio de 2026, 22:00

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Brasília, 20/5/2026 – No Dia do Defensor Público, celebrado na terça-feira (19), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou a entrega do prêmio Defensoria em Todos os Cantos, em solenidade no Palácio da Justiça, na capital federal.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) e busca reconhecer, valorizar e dar visibilidade a projetos desenvolvidos por defensorias públicas que contribuam para a garantia de direitos e a redução das desigualdades, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, destacou que o edital vai além de uma premiação ao reconhecer e fortalecer experiências transformadoras desenvolvidas pelas Defensorias Públicas da União, dos estados e do Distrito Federal.

“São iniciativas que enfrentam desigualdades estruturais, promovem justiça racial, fortalecem os direitos das mulheres, ampliam o uso da tecnologia no acesso à Justiça e atuam na proteção socioambiental, no sistema prisional, nas ouvidorias externas e em tantas outras frentes essenciais para a efetivação de direitos”, afirmou o ministro.

Durante a cerimônia, Wellington Lima assinou a portaria que institui oficialmente o Defensoria em Todos os Cantos como programa nacional.

O dispositivo de honra também contou com a presença da defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado; da presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Luziane Castro; da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Grando Bregolin; e da coordenadora da Plataforma Justa e integrante da banca de avaliação do projeto, Luciana Zafallon.

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“O trabalho de defensoras e defensores públicos precisa ser reconhecido e fortalecido. Enquanto houver pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade no Brasil, a defensoria seguirá como instituição essencial para a garantia da justiça, dos direitos e da democracia”, ressaltou a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.

Defensoria em todos os cantos
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Reconhecimento nacional

Ao todo, sete projetos foram vencedores, além de uma menção honrosa em cada eixo temático, que incluiu áreas como justiça criminal e sistema prisional, justiça racial, justiça socioambiental, enfrentamento à violência e direitos das mulheres. Cada iniciativa vencedora receberá prêmio de R$ 120 mil.

Para a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, as defensorias públicas exercem papel estratégico na redução das desigualdades sociais e no fortalecimento da cidadania.

“O projeto traduz uma ideia poderosa presente na Constituição: para ser justa, a Justiça precisa alcançar todas as pessoas, realidades e territórios do Brasil, e não apenas as grandes capitais”, destacou a titular da Senajus.

As premiações foram entregues por secretários do MJSP, entre eles André Garcia (Senappen), Marta Machado (Senad), Chico Lucas (Senasp) e Ricardo Morishita (Senacon); pelo diretor de Promoção de Direitos Digitais da Sedigi, Victor Durigan; pelo deputado federal Stélio Dener; pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Caroline Dias; além de representantes das defensorias públicas.

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Confira a lista de vencedores e menções honrosas

Justiça Criminal e Sistema Prisional
* 1º lugar: Inspeções em Dias de Visita em Unidades Prisionais (SP)
* Menção honrosa: Alerta 180 (MT)

Enfrentamento às Desigualdades Estruturais
* 1º lugar: Central de Vagas em Creches da Defensoria Pública de Rondônia (RO)
* Menção honrosa: Defensorias do Araguaia – Defensoras e Defensores Públicos pelos Povos Originários do Tocantins (TO), Mato Grosso (MT) e Goiás (GO)

Inovação e Tecnologia para Ampliação do Acesso à Justiça
* 1º lugar: Na Porta da Comunidade (CE)
* Menção honrosa: Pacifica.DEF (PR)

Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais
* 1º lugar: Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas (AM)
* Menção honrosa: Justiça socioambiental e climática: proteção dos territórios tradicionais, da Defensoria Pública do Estado do Pará (PA)

Justiça Racial
* 1º lugar: Ação Cidadã Infância sem Racismo: por uma Educação Antirracista (BA)
* Menção honrosa: Turma da Mel da Defensoria Pública de Rondônia (RO)

Enfrentamento à Violência e Direitos das Mulheres
* 1º lugar: DefenDelas (SC)
* Menção honrosa: Projeto RenovAÇÃO Homens (DF)

Iniciativas das Ouvidorias Externas
* 1º lugar: Projeto Educação Escolar Indígena como Direito (RS)
* Menção honrosa: Projeto Ìmọ́lẹ: o direito à energia e à dignidade nos territórios tradicionais (MA)

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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