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Luz do Povo amplia acesso à energia e fortalece inclusão social em Minas Gerais

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O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu nesta sexta-feira (12/12) uma oficina dedicada à apresentação do programa Luz do Povo. A iniciativa, apresentada durante a programação da Caravana Federativa em Belo Horizonte (MG), amplia o acesso à energia elétrica a preços compatíveis com a renda das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social.

Criado para enfrentar o impacto do custo da energia no orçamento das famílias de baixa renda, o Luz do Povo aprimora a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e estabelece novos benefícios. O programa garante gratuidade total na tarifa para o consumo essencial de até 80 kWh por mês, assegurando que o acesso à energia não represente um fator de exclusão social.

Adicionalmente, a partir de 2026, o programa será ampliado para também atender famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita mensal, que terão isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para consumo de até 120 kWh por mês.

Em Minas Gerais, o programa já beneficia mais de um milhão e trezentas mil residências, reforçando a importância da atuação articulada entre governo federal, prefeituras e distribuidoras de energia para ampliar a divulgação, fortalecer a busca ativa de famílias elegíveis e maximizar o alcance da política pública no estado.

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Durante a oficina, o MME também destacou o papel estratégico dos gestores municipais na conscientização da população sobre a importância de manter atualizado o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A medida é fundamental para garantir o acesso automático das famílias elegíveis aos benefícios do Luz do Povo e assegurar que a política pública chegue, de forma efetiva, a quem mais precisa.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Conferência discute ações em busca de um mundo melhor e mais justo

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Pela primeira vez na história, o Brasil será sede da Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – um evento grandioso que vai discutir medidas com objetivo de erradicar a pobreza extrema, combater a desigualdade e a injustiça, e reparar mudanças climáticas.

A 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é promovida pelo Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República. O evento vai funcionar como um espaço democrático de participação social, reunindo o poder público e sociedade civil para debater, avaliar e propor caminhos para a implementação da Agenda 2030.

A Agenda 2030 é um plano de ação global adotado por todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas (incluindo o Brasil) em setembro de 2015. Ela funciona como um guia para que países, empresas e a sociedade civil trabalhem juntos para diminuir as desigualdades, proteger o planeta e garantir prosperidade para todos até 2030.

Podem participar da Conferência governos estaduais, o Distrito Federal, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, coletivos, universidades e redes temáticas para debater e aprimorar as políticas públicas de sustentabilidade, direitos humanos e de redução das desigualdades.

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Antes do principal evento, em Brasília, acontecem até o dia 30 de abril as conferências estaduais, do Distrito Federal e as conferências livres. O documento orientador está disponível neste link.

Para guiar as trocas de ideias, o evento traz como tema central o fortalecimento democrático e a defesa dos direitos fundamentais, enxergando a Agenda 2030 como uma ferramenta real de planejamento territorial, capaz de dialogar com os desafios sociais e econômicos do país.

Toda a formulação de propostas está organizada em seis grandes eixos:

  • O fortalecimento da democracia e das instituições;
  • A sustentabilidade ambiental;
  • A promoção da inclusão social e o combate às desigualdades;
  • A inovação tecnológica a favor do desenvolvimento sustentável;
  • A governança participativa;
  • A colaboração multissetorial e o financiamento da Agenda 2030.

A estrutura da Conferência foi pensada para conectar o nível local ao nacional de forma transparente.

Até o fim de abril, governos, movimentos sociais, coletivos, universidades e diversas organizações têm a chance de liderar esses encontros locais descentralizados.

Em seguida, entre os dias 1º e 20 de maio, o processo ganha o ambiente online com a Etapa Digital Nacional. Acessando a Plataforma Brasil Participativo, qualquer pessoa poderá debater e validar as ideias levantadas nas fases anteriores.

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O grande encontro que consolida toda essa jornada será a Etapa Nacional, marcada para o período de 29 de junho a 2 de julho de 2026, em Brasília: este momento reunirá delegadas e delegados eleitos nas etapas locais para a aprovação final das diretrizes de um desenvolvimento sustentável.

Todos os detalhes, guias metodológicos e o portal de participação estão disponíveis no site oficial da Conferência.

Turismo

A Agenda 2030 reconhece o setor do turismo como um poderoso motor de desenvolvimento econômico e social, possuindo metas diretas em três objetivos principais: Trabalho Decente e Crescimento Econômico (que foca na criação de políticas para um turismo sustentável que gere empregos e valorize a cultura local); Consumo e Produção Responsáveis (que cobra a implementação de ferramentas de monitoramento dos impactos do setor para garantir o uso eficiente de recursos); e Vida na Água (que destaca a urgência de uma gestão sustentável dos ecossistemas marinhos, fundamentais para a preservação e o desenvolvimento saudável dos destinos turísticos litorâneos).

Saiba mais clicando aqui.

Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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