Brasil
Luciana Santos oficializa transferência simbólica do MCTI para Belém durante a COP30
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, oficializou a transferência simbólica da sede da pasta para o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), em Belém (PA). De acordo com a Portaria nº 792/2025, o MCTI mantém a base na capital do Pará durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), até 21 de novembro. “A ciência brasileira está pronta para contribuir para os debates da COP30, e é daqui, de Belém, que vamos acompanhar e pautar ações estratégicas para o futuro sustentável da Amazônia e do planeta”, afirmou a chefe da pasta.
A mudança transporta a atuação do ministério ao centro do debate, o fixando temporariamente dentro de um instituto de ciência e tecnologia (ICT) vinculado ao MCTI. “O Goeldi é umas das instituições de pesquisa mais antigas deste País. São 179 anos com atuação fundamental para cumprir a missão de encontrar soluções para desafios complexos”, disse Luciana. Segundo a ministra, a mudança de base mostra a importância da Amazônia, da biodiversidade, da ciência local e da inovação no contexto das mudanças climáticas. “A Amazônia é patrimônio do povo brasileiro. Quando se tem vontade política, quando se tem visão, a gente faz diferença.”
Segundo o diretor do MPEG, Nilson Gabas Júnior, a mudança de sede do MCTI e instalação da Casa da Ciência são feitos históricos. “É uma honra imensa recebê-la, ter a nossa casa como sendo a sede do ministério. Isso é histórico. A COP30 é histórica”. Segundo ele, o papel do MPEG é sensibilizar através da arte e ciência. “Através da sensibilização artística, conseguimos chegar mais longe”.
Na oportunidade, Gabas Júnior anunciou que o MPEG ganhará uma coordenação para divulgar estudos e informações que possam colaborar com o desenvolvimento da região. “Na Amazônia, a gente vê muitos espaços que não são ocupados pelas instituições científicas sendo ocupados por organizações não governamentais. Essa coordenação atuará no desenvolvimento de ciência e de pesquisa, alimentando tomadores de decisão em suas estratégias”, contou.
O museu também abrigará a Casa da Ciência, espaço aberto ao público que conta com exposições dos 40 anos do MCTI e de ações das unidades vinculadas que atuam com Ciência pelo Clima, além de uma programação extensa de 42 eventos. São palestras e mesas-redondas interdisciplinares, abordando temas como resiliência climática e educação científica, inteligência artificial e sistemas de alerta, soluções baseadas na natureza, gestão hídrica, desertificação e segurança alimentar, além de energia sustentável e bioeconomia. A finalidade é promover o diálogo e a valorização da ciência. A inauguração será nesta terça-feira (11), às 10h. Veja a programação completa.
O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luis Antonio Elias, afirma que a COP30 coloca a agenda climática como essencial, enquanto a transferência de sede do MCTI centraliza a agenda e mostra a importância do tema. “Nós estamos vivendo dois movimentos muito significativos para a sociedade brasileira e para a ciência. A COP30 coloca na centralidade desta agenda o processo de crescimento do País, e a ministra transferir seu gabinete para essa localidade é simbólico, quem ganha é a sociedade brasileira”, disse.
O local converge como um ponto de debate sobre iniciativas tecnológicas, sociais e ambientais desenvolvidas na Amazônia, visando a conservação, a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais. Além disso, reúne esforços anteriores do MCTI em torno da mobilização climática, como a criação da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia (SCTA) e do programa Pró- Amazônia.
Constância em torno da preservação
A SCTA mostra que a busca pela preservação e estabilização das mudanças climáticas é tratada pelo ministério desde as primeiras ações estratégicas da gestão atual. Estabelecida em 2023, ela funciona como articuladora das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação para a Amazônia Legal, dentro do MCTI. Segundo a ministra Luciana Santos, a região é prioridade. “Sabemos a importância dessa região para o Brasil e o mundo. Tanto que uma das primeiras ações da nossa gestão foi a criação da SCTA”, afirmou.
A partir da criação da pasta, foi possível a coordenação do Pró-Amazônia, programa que investe R$ 650 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), em ciência e tecnologia como ferramentas de proteção ambiental, inclusão social e geração de renda na região. “O Programa Pró-Amazônia foi criado para impulsionar a ciência e o desenvolvimento tecnológico sustentável. Estamos investindo em fortalecer a infraestrutura de pesquisa, promover inovação e apoiar projetos em rede e de cooperação internacional aqui”, disse a ministra.
O Pró-Amazônia tem atuação direta no MPEG por meio do fomento a pesquisas, infraestrutura científica e formação de redes de inovação voltadas à bioeconomia e à conservação da biodiversidade amazônica. O programa destina recursos do FNDCT para fortalecer o papel do Goeldi como ICT estratégica na região, apoiando projetos em monitoramento ambiental, conhecimento tradicional e valorização da sociobiodiversidade. Além disso, o órgão foi responsável pela revitalização do espaço que abriga a Casa da Ciência — o Museu Zoobotânico —, iniciada em 2024.
“Nos orgulha muito a revitalização do Parque Zoobotânico e da infraestrutura do próprio Museu Goeldi, um investimento de R$ 20 milhões que fortalece esta instituição e que permitiu que estivéssemos hoje nessa infraestrutura renovada e recuperada que estamos vendo aqui, ainda em processo, mas já bastante adiantada”, afirmou Luciana.
O Pró-Amazônia se estrutura em cinco grandes frentes:
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Biodiversidade e biotecnologia — pesquisa em recursos naturais, produtos da floresta e bioeconomia
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Monitoramento ambiental e climático — uso de tecnologias para acompanhar desmatamento, queimadas e mudanças no clima
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Energia limpa e tecnologias sociais — soluções sustentáveis de energia e inovação para comunidades isoladas
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Povos e comunidades tradicionais — valorização de saberes locais, integração com ciência e políticas públicas
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Desenvolvimento territorial sustentável — apoio a iniciativas que conciliem conservação e geração de renda
A presença do MCTI na COP30 e sua instalação no Museu Goeldi são mais um passo na constante luta pela ciência. Segundo a ministra, a nova base representa compromisso em torno de assuntos urgentes. “A instalação simbólica do MCTI aqui em Belém é também um gesto concreto de compromisso, com a Amazônia, com a ciência e com o futuro do nosso planeta”, finalizou.
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Brasil
Regionalização do SUS é destaque no encerramento do Congresso do Conasems
A construção de redes regionalizadas de atenção à saúde e o fortalecimento da governança interfederativa estiveram no centro do encerramento do 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado nesta quarta-feira (15), em Porto Alegre (RS). O debate reforçou a necessidade de ampliar a cooperação entre União, estados e municípios para qualificar o atendimento à população e consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS) diante dos desafios atuais e futuros da saúde pública.
Representando o Ministério da Saúde na mesa técnica “Regionalização: os modos de regionalizar e as responsabilidades interfederativas para a efetivação do cuidado em Rede no SUS”, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, explicou que a regionalização deve ser compreendida como uma estratégia para alcançar os objetivos do SUS e orientar a organização das redes de atenção. Segundo ele, a governança regional precisa estar articulada ao modelo assistencial e às necessidades concretas da população, permitindo que o sistema responda com mais eficiência às transformações demográficas, epidemiológicas e tecnológicas.
“A regionalização não pode ser entendida como um fim. Ela tem que ser um meio, ancorada aos objetivos estratégicos que o estado brasileiro estabeleceu. A estrutura de governança do sistema precisa estar conectada ao modelo assistencial e à organização das ações de saúde pública”, concluiu.
O processo de regionalização passa pela cooperação entre os três níveis de governo. Os municípios consolidaram seu protagonismo na organização da atenção à saúde nos territórios, enquanto os estados têm papel estratégico na coordenação regional das redes assistenciais. Ao governo federal, cabe ampliar sua presença nos territórios, oferecendo apoio técnico, promovendo a articulação entre os gestores e contribuindo para a superação de desafios estruturais que ultrapassam os limites de atuação de cada ente federativo.
Como parte dessa estratégia, o Ministério da Saúde atua nos territórios, combinando financiamento, apoio técnico e ações estruturantes voltadas ao fortalecimento das redes de atenção. Como exemplos, estão programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas, que incorporam apoio direto aos territórios para enfrentar desafios relacionados à disponibilidade de profissionais de saúde e à ampliação do acesso à atenção especializada.
Também foram apresentadas propostas técnicas de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, transformação digital, integração das informações em saúde e de incorporação da inovação tecnológica, que devem estar articuladas ao planejamento regional integrado. A avaliação é de que esses elementos são fundamentais para qualificar a coordenação do cuidado, reduzir desigualdades entre os territórios e fortalecer a capacidade de resposta do SUS diante das mudanças demográficas, epidemiológicas e climáticas.
Além do ministro Adriano Massuda, a mesa de encerramento contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Mohamad Hamida; do representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Cristian Morales Fuhrimann; e do secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, Diogo Demarchi Silva.
Brasil Saudável
No seminário dedicado ao Programa Brasil Saudável, ainda nesta quarta-feira, especialistas, técnicos e gestores públicos discutiram os avanços, desafios e perspectivas da iniciativa, que busca o enfrentamento das doenças determinadas socialmente por meio de ações integradas entre saúde e proteção social. O debate abordou estratégias voltadas à redução das iniquidades étnico-raciais, ao fortalecimento da participação social, à atuação intersetorial e à articulação entre União, estados e municípios para o planejamento de ações alinhadas às necessidades de cada território.
Durante a apresentação, a equipe técnica do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde destacaram a importância da participação dos municípios na construção das estratégias. A proposta é que as ações sejam definidas a partir das prioridades identificadas em cada realidade local, favorecendo respostas mais adequadas aos desafios enfrentados pelos territórios.
Thamirys Santos
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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