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Luciana Santos oficializa transferência simbólica do MCTI para Belém durante a COP30

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Nesta segunda-feira (10), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, oficializou a transferência simbólica da sede da pasta para o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), em Belém (PA). De acordo com a Portaria nº 792/2025, o MCTI mantém a base na capital do Pará durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), até 21 de novembro. “A ciência brasileira está pronta para contribuir para os debates da COP30, e é daqui, de Belém, que vamos acompanhar e pautar ações estratégicas para o futuro sustentável da Amazônia e do planeta”, afirmou a chefe da pasta. 

A mudança transporta a atuação do ministério ao centro do debate, o fixando temporariamente dentro de um instituto de ciência e tecnologia (ICT) vinculado ao MCTI. “O Goeldi é umas das instituições de pesquisa mais antigas deste País. São 179 anos com atuação fundamental para cumprir a missão de encontrar soluções para desafios complexos”, disse Luciana. Segundo a ministra, a mudança de base mostra a importância da Amazônia, da biodiversidade, da ciência local e da inovação no contexto das mudanças climáticas. “A Amazônia é patrimônio do povo brasileiro. Quando se tem vontade política, quando se tem visão, a gente faz diferença.” 

Segundo o diretor do MPEG, Nilson Gabas Júnior, a mudança de sede do MCTI e instalação da Casa da Ciência são feitos históricos. “É uma honra imensa recebê-la, ter a nossa casa como sendo a sede do ministério. Isso é histórico. A COP30 é histórica”. Segundo ele, o papel do MPEG é sensibilizar através da arte e ciência. “Através da sensibilização artística, conseguimos chegar mais longe”. 

Na oportunidade, Gabas Júnior anunciou que o MPEG ganhará uma coordenação para divulgar estudos e informações que possam colaborar com o desenvolvimento da região. “Na Amazônia, a gente vê muitos espaços que não são ocupados pelas instituições científicas sendo ocupados por organizações não governamentais. Essa coordenação atuará no desenvolvimento de ciência e de pesquisa, alimentando tomadores de decisão em suas estratégias”, contou.     

O museu também abrigará a Casa da Ciência, espaço aberto ao público que conta com exposições dos 40 anos do MCTI e de ações das unidades vinculadas que atuam com Ciência pelo Clima, além de uma programação extensa de 42 eventos. São palestras e mesas-redondas interdisciplinares, abordando temas como resiliência climática e educação científica, inteligência artificial e sistemas de alerta, soluções baseadas na natureza, gestão hídrica, desertificação e segurança alimentar, além de energia sustentável e bioeconomia. A finalidade é promover o diálogo e a valorização da ciência. A inauguração será nesta terça-feira (11), às 10h. Veja a programação completa.

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O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luis Antonio Elias, afirma que a COP30 coloca a agenda climática como essencial, enquanto a transferência de sede do MCTI centraliza a agenda e mostra a importância do tema. “Nós estamos vivendo dois movimentos muito significativos para a sociedade brasileira e para a ciência. A COP30 coloca na centralidade desta agenda o processo de crescimento do País, e a ministra transferir seu gabinete para essa localidade é simbólico, quem ganha é a sociedade brasileira”, disse. 

O local converge como um ponto de debate sobre iniciativas tecnológicas, sociais e ambientais desenvolvidas na Amazônia, visando a conservação, a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais. Além disso, reúne esforços anteriores do MCTI em torno da mobilização climática, como a criação da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia (SCTA) e do programa Pró- Amazônia.  

Constância em torno da preservação

A SCTA mostra que a busca pela preservação e estabilização das mudanças climáticas é tratada pelo ministério desde as primeiras ações estratégicas da gestão atual. Estabelecida em 2023, ela funciona como articuladora das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação para a Amazônia Legal, dentro do MCTI. Segundo a ministra Luciana Santos, a região é prioridade. “Sabemos a importância dessa região para o Brasil e o mundo. Tanto que uma das primeiras ações da nossa gestão foi a criação da SCTA”, afirmou. 

A partir da criação da pasta, foi possível a coordenação do Pró-Amazônia, programa que investe R$ 650 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), em ciência e tecnologia como ferramentas de proteção ambiental, inclusão social e geração de renda na região. “O Programa Pró-Amazônia foi criado para impulsionar a ciência e o desenvolvimento tecnológico sustentável. Estamos investindo em fortalecer a infraestrutura de pesquisa, promover inovação e apoiar projetos em rede e de cooperação internacional aqui”, disse a ministra.  

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O Pró-Amazônia tem atuação direta no MPEG por meio do fomento a pesquisas, infraestrutura científica e formação de redes de inovação voltadas à bioeconomia e à conservação da biodiversidade amazônica. O programa destina recursos do FNDCT para fortalecer o papel do Goeldi como ICT estratégica na região, apoiando projetos em monitoramento ambiental, conhecimento tradicional e valorização da sociobiodiversidade. Além disso, o órgão foi responsável pela revitalização do espaço que abriga a Casa da Ciência — o Museu Zoobotânico —, iniciada em 2024.  

 “Nos orgulha muito a revitalização do Parque Zoobotânico e da infraestrutura do próprio Museu Goeldi, um investimento de R$ 20 milhões que fortalece esta instituição e que permitiu que estivéssemos hoje nessa infraestrutura renovada e recuperada que estamos vendo aqui, ainda em processo, mas já bastante adiantada”, afirmou Luciana.  

O Pró-Amazônia se estrutura em cinco grandes frentes:

  1. Biodiversidade e biotecnologia — pesquisa em recursos naturais, produtos da floresta e bioeconomia 

  1. Monitoramento ambiental e climático — uso de tecnologias para acompanhar desmatamento, queimadas e mudanças no clima 

  1. Energia limpa e tecnologias sociais — soluções sustentáveis de energia e inovação para comunidades isoladas 

  1. Povos e comunidades tradicionais — valorização de saberes locais, integração com ciência e políticas públicas 

  1. Desenvolvimento territorial sustentável — apoio a iniciativas que conciliem conservação e geração de renda 

A presença do MCTI na COP30 e sua instalação no Museu Goeldi são mais um passo na constante luta pela ciência. Segundo a ministra, a nova base representa compromisso em torno de assuntos urgentes. “A instalação simbólica do MCTI aqui em Belém é também um gesto concreto de compromisso, com a Amazônia, com a ciência e com o futuro do nosso planeta”, finalizou.   

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Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Brasil

Brasil e Canadá formalizam cooperação internacional em saúde com assinatura de memorando e adesão à Coalizão Global do G20

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Após duas décadas sem acordos estruturados na área da saúde entre Brasil e Canadá, os dois países retomaram, nesta terça-feira (19), a cooperação bilateral com a assinatura de um memorando de entendimento no terceiro dia da missão oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Genebra. A iniciativa consolida a agenda internacional da saúde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inaugura uma nova etapa da parceria entre os países em temas estratégicos como saúde e clima, adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, saúde digital, fortalecimento de sistemas públicos universais e transferência de tecnologia.

Outro resultado do encontro foi a manifestação formal de interesse do Canadá em integrar a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde, iniciativa liderada pelo Brasil e, atualmente, presidida pelo ministro Padilha. A adesão reforça o protagonismo internacional brasileiro na agenda de saúde global e amplia a articulação entre países do Norte e do Sul Global em torno de uma agenda comum de acesso equitativo à saúde.

Em carta encaminhada à Coalizão, a vice-ministra da Saúde do Canadá, Shalene Curtis-Micallef, e a presidente da Agência de Saúde Pública do Canadá, Nancy Hamzawi, reafirmaram o compromisso do país com a cooperação internacional voltada à ampliação do acesso a vacinas, diagnósticos, terapêuticos e outras tecnologias em saúde, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade e doenças negligenciadas, em alinhamento aos princípios da Carta de Genebra, documento que marca a criação da iniciativa.

“A Coalizão responde a uma das maiores prioridades do governo do presidente Lula: reduzir a dependência externa do Sul Global na produção de medicamentos, vacinas, diagnósticos e equipamentos de saúde, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O Brasil tem orgulho de contar com instituições públicas de excelência, como a Fiocruz e o Instituto Butantan, e reafirma seu compromisso com o acesso equitativo, porque inovação sem acesso não é inovação, é injustiça”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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O Canadá também indicou representantes para integrar o Comitê Diretor da Coalizão, responsável pelas decisões estratégicas da iniciativa. A entrada do país fortalece o peso político e técnico da Coalizão, diante da reconhecida capacidade canadense em pesquisa biomédica, inovação, regulação sanitária e produção biofarmacêutica, especialmente após os investimentos realizados para ampliar sua capacidade de resposta a futuras pandemias.

O ministro Alexandre Padilha anunciou a adesão de quatro organismos internacionais à Coalizão: a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Medicines for Malaria Venture (MMV), o Medicines Patent Pool (MPP) e o South Centre. Com isso, a Coalizão amplia sua articulação internacional e passa a contar com 28 organizações participantes, reunindo atores estratégicos das áreas de inovação, pesquisa, financiamento, produção e políticas públicas em saúde.

O presidente da Fiocruz e secretário-executivo da Coalizão, Mario Moreira, destacou que a iniciativa representa um avanço estratégico para a soberania sanitária global. “Precisamos superar a lógica em que alguns países apenas produzem, enquanto outros permanecem dependentes de tecnologias em saúde. Essa discussão trata de soberania, resiliência e do direito de cada país desenvolver suas próprias capacidades científicas, tecnológicas e produtivas”, afirmou.

Durante a reunião, o Canadá também aderiu ao Plano de Ação de Belém, iniciativa internacional voltada à adaptação dos sistemas de saúde frente aos impactos da crise climática. Com isso, o país passa a integrar os esforços liderados pelo Brasil para fortalecer sistemas de saúde mais resilientes e sustentáveis.

Foto: Rafael Nascimento/ MS
Foto: Rafael Nascimento/ MS

O encontro também reforçou a parceria entre a Anvisa e a agência reguladora canadense. As duas instituições ocupam atualmente as vice-presidências da Associação Internacional de Agências Reguladoras e vêm ampliando a articulação conjunta em temas regulatórios, produção local e vigilância sanitária.

Dengue como pauta central da Coalizão

Em março deste ano, durante reunião de alto nível dos membros da Coalizão, a dengue foi definida como o primeiro desafio prioritário da iniciativa. Atualmente, quase metade da população mundial está em risco de contrair a doença, com estimativas entre 100 milhões e 400 milhões de infecções por ano

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“A dengue, que historicamente afetava países tropicais, hoje está presente em mais de 100 países e em todos os continentes. As mudanças climáticas ampliaram as condições para transmissão da doença e reforçam a necessidade de integrar as arboviroses ao Plano de Ação de Belém”, afirmou Padilha.

O ministro destacou ainda a importância da inovação e da produção regional de tecnologias em saúde no enfrentamento da doença. “A vacina Butantan-DV representa uma esperança concreta para o Brasil e demonstra a importância de fortalecer capacidades nacionais e regionais de pesquisa, desenvolvimento e produção”, ressaltou.

Padilha também convidou governos, instituições de pesquisa, organizações internacionais, financiadores e o setor privado a participarem da primeira Chamada de Propostas da Coalizão, aberta até 1º de julho. “Os desafios globais exigem respostas ambiciosas e coordenadas. Esta chamada representa apenas o início de uma agenda internacional de cooperação voltada à inovação, produção regional e acesso equitativo à saúde”, concluiu.

Sobre a Coalizão Global do G20

Criada a partir da assinatura da Carta de Genebra, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde atua para reduzir desigualdades no acesso a tecnologias em saúde e promove a produção local e regional, o fortalecimento das cadeias de suprimento e a cooperação internacional em pesquisa, inovação e desenvolvimento produtivo.

A iniciativa é multissetorial e reúne governos, organizações internacionais, setor privado, instituições públicas, filantrópicas, academia e sociedade civil. A Coalizão tem secretariado executivo da Fiocruz e foi concebida durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e consolida-se como uma das principais iniciativas internacionais voltadas à soberania sanitária e à redução das desigualdades globais em saúde.

Carolina Miltão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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