As licenças ambientais emitidas pelo Instituto Água e Terra (IAT) em 2025 para novos empreendimentos movimentaram mais de R$ 19,6 bilhões na economia do Paraná. De acordo com levantamento mais recente feito pelo órgão, que leva em consideração a janela entre os meses de janeiro e novembro, foram 1.876 documentos emitidos nesta categoria.

Dessas novas autorizações publicadas ao longo dos 11 meses do ano, 1.159 são as chamadas Licenças Prévias (LP), que permitem o início da implementação dos empreendimentos, representando R$ 8.187.419.678,47 dos investimentos. Já 717 são Licenças de Instalação (LI), que validam o começo da fase de obras, que movimentaram R$ 11.507.115.484,83 na economia paranaense. O IAT é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

“Esses números reforçam o acerto nas medidas tomadas pelo governador Ratinho Junior, que aliou a qualidade ambiental ao desenvolvimento econômico e social”, destacou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

Entre os novos empreendimentos, destaca-se o Complexo Eólico Palmas II, em Palmas, no Sudoeste do Estado – a Licença de Instalação foi entregue em outubro pelo IAT. Com potência instalada de 504 megawatts (MW), o projeto representa um dos maiores investimentos privados em energia renovável do Paraná, com previsão de R$ 3,5 bilhões aplicados na implantação.

Serão 72 turbinas de 7 MW cada uma, com torres de concreto de 160 metros de altura, distribuídas em sete parques eólicos que ocuparão cerca de 145 hectares. O empreendimento deve gerar aproximadamente 150 mil megawatts-hora (MWh) de energia elétrica por mês – volume suficiente para abastecer 300 mil domicílios, ou cerca de 1,2 milhão de pessoas.

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Outro projeto significativo é a primeira usina de etanol de milho da Coamo Agroindustrial Cooperativa, em Campo Mourão, no Centro-Oeste, que teve a LI emitida em maio pelo Instituto. O complexo terá capacidade para processar 1.700 toneladas de milho por dia e produzir 765 mil litros de etanol a cada 24 horas, e está sendo construído com um investimento de R$ 1,7 bilhão.

O órgão ambiental emitiu também em julho a autorização para as obras do Porto Seco de Foz do Iguaçu, no Oeste. O projeto executado pela empresa Multilog, atual administradora do Porto Seco do município, vai duplicar e modernizar o transporte de cargas na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Com investimento de R$ 500 milhões, o novo empreendimento será instalado em uma área de 550 mil metros quadrados às margens da BR-277. A estimativa é de que 3 mil empregos diretos e indiretos sejam gerados durante o processo.

LITORAL – As autorizações também beneficiaram projetos importantes no Litoral do Estado. Em agosto, o órgão emitiu a LI que autoriza o início das aguardadas obras de requalificação da orla de Pontal do Paraná, com investimento de R$ 34,5 milhões. Outra reforma substancial, a revitalização da orla histórica de Guaratuba teve a LP emitida no mês de junho, obra conduzida pelo Governo do Estado em parceria com o município.

Outra LI importante foi emitida em março. O Governo do Estado autorizou o início das obras de implementação do sistema de coleta e tratamento de esgoto nas comunidades de Encantadas e Nova Brasília, na Ilha do Mel, em Paranaguá. O projeto, da Paranaguá Saneamento, vai ser feito com um investimento de R$ 33 milhões, beneficiando 12 mil pessoas.

NOVA NORMA E FERRAMENTA – Ao longo do ano, o Governo do Estado também implementou novos recursos que aprimoram o processo de licenciamento ambiental no Paraná. Em abril, fui publicado o Decreto Estadual nº 9.541/2025, que unifica e organiza normas que antes estavam dispersas em diferentes resoluções, portarias e decretos com o foco de reforçar a proteção ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, oferecer diretrizes mais claras e eficientes para o setor produtivo.

Em julho, o Instituto disponibilizou uma ferramenta para facilitar a elaboração de licenças ambientais. O “Manual para a elaboração de mapas georreferenciados para fins de licenciamento ambiental” é um guia digital com o propósito de orientar a população sobre a elaboração de mapas e arquivos vetoriais, documentos essenciais para a requisição dos documentos no Paraná.

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O arquivo de 116 páginas foi elaborado em uma parceria entre a Diretoria de Licenciamento e o Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação do órgão ambiental, e está disponível de forma gratuita no site do IAT.

O licenciamento ambiental indica a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou então daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

Fonte: Governo PR