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Educação

Levantamento mapeará ações exitosas de educação antirracista

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Na segunda-feira, 6 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade de Brasília (UnB) realizaram o 1º Colóquio Educando para o Antirracismo. O evento reuniu pesquisadores, professores, lideranças e intelectuais de povos e comunidades tradicionais. O encontro apresentou, como principal encaminhamento, um projeto de mapeamento de ações em educação antirracista em todo o Brasil.  

A ação integra o projeto de pesquisa “Educando para o Antirracismo: práticas educativas interculturais e decoloniais para a promoção da equidade étnico-racial”, do Grupo de Pesquisa Educação, Saberes e Decolonialidades (GPDES) da UnB, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).   

Participaram dos trabalhos a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; a reitora da UnB, Rozana Reigota Naves; a coordenadora do projeto, professora Ana Tereza Reis; e os professores decanos Roberto Menezes e Tiago Souza.  

“O que mais me encantou nessa pesquisa foi o fato de ela começar pela escuta. Nós também temos realizado esse trabalho de escuta no planejamento das políticas do ministério, com o objetivo de promover a equidade e garantir que cada estudante receba o que é necessário para o seu desenvolvimento”, destacou Kátia Schweickardt.  

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Mapeamento – O levantamento será realizado nas cinco regiões do país e terá dois procedimentos metodológicos estruturantes: valorização e fortalecimento das redes de parceria e colaboração já instituídas entre Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs), movimentos sociais, lideranças e intelectualidades negras e indígenas; e escuta e participação de intelectuais de povos e comunidades tradicionais em todas as etapas da pesquisa.  

Articulados a esses dois eixos, o estudo contará com instrumentos de pesquisa específicos que serão aplicados pelos pesquisadores em seus respectivos municípios de atuação e que se direcionam ao cumprimento de três objetivos:  

  • aplicar questionário às secretarias municipais de educação para levantar informações sobre a implementação da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, e da Lei nº 11.645/2008, que amplia essa obrigatoriedade para a história e cultura indígena; bem como sobre experiências exitosas nesse campo.  
  • mapear, analisar e divulgar experiências de educação antirracista por meio de observação participante e entrevistas em escolas públicas, com posterior difusão das práticas mais exitosas em webinários, vídeos, exposições fotográficas, publicações e outras ações que valorizem o protagonismo docente.  
  • oferecer cursos de formação continuada e letramento racial para professores, planejados a partir das etapas da pesquisa e adaptados às especificidades locais, com abordagem transdisciplinar, intercultural e decolonial, assegurando a participação de acadêmicos, movimentos sociais, lideranças negras, indígenas, quilombolas e educadores experientes. 
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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

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O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). 

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal. 

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. 

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Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios. 

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”. 

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. 

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares. 

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O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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