Educação
Brasil e África do Sul firmam parceria em ações para a educação básica
O Brasil e a África do Sul formalizaram, nesta terça-feira, 21 de outubro, a assinatura de um Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Educação Básica, durante encontro entre o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra sul-africana da Educação Básica, Siviwe Gwarube, em Skukuza, na África do Sul. O documento reforça o compromisso dos dois países com o fortalecimento das políticas públicas educacionais e com a promoção do intercâmbio de experiências e boas práticas em prol da melhoria da aprendizagem.
“Tive uma boa reunião com a ministra Gwarube, em que conversamos sobre os desafios que nos unem. Discutimos a importância da alfabetização na idade certa e da primeira infância, que hoje tem sido uma das prioridades também. Discutimos o poder transformador e de geração de desenvolvimento do país por meio da educação, da inclusão e da equidade, por meio de uma política educacional antirracista”, afirmou Santana.
O memorando estabelece sete áreas prioritárias de cooperação, entre elas o intercâmbio de professores, estudantes e técnicos; a formação docente; o desenvolvimento da primeira infância; o compartilhamento de sistemas de gestão educacional; e o incentivo a práticas pedagógicas voltadas às habilidades do século 21. A parceria também prevê ações conjuntas que contribuam para a redução da pobreza, o combate às desigualdades sociais e a promoção da cidadania por meio da educação.
O entendimento entre os países foi resultado de tratativas iniciadas em 2023, às margens da 10ª Reunião de Ministros da Educação do BRICS, e reafirmadas em abril de 2024, durante a 6ª Sessão da Comissão Mista Brasil–África do Sul. Desde então, as equipes técnicas dos dois ministérios trabalharam na construção do texto final do acordo, que passou por ajustes até sua conclusão e assinatura oficial. Durante sua vigência inicial de três anos, estão previstas oficinas, visitas técnicas e reuniões bilaterais para acompanhamento e fortalecimento das ações conjuntas.
A cooperação entre Brasil e África do Sul reforça o compromisso dos países do Sul Global com a promoção da equidade, da solidariedade e do desenvolvimento sustentável por meio da educação básica.
Agenda – A assinatura do documento abre a agenda oficial do ministro da Educação na África do Sul, que inclui a Reunião de Ministros da Educação do G20, na quarta-feira (22), dedicada à discussão de temas como educação infantil, formação docente e reconhecimento mútuo de títulos. “É o Brasil de volta ao cenário internacional, discutindo a importância da educação para o mundo”, celebrou o ministro.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional
Fonte: Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal.
Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros.
Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.
Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”.
Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.
Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares.
O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
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