Política Nacional

Izalci critica programas sociais e aponta falhas na educação

Publicado em

8 de outubro de 2025, 21:30

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Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) declarou que a dependência de programas sociais do governo agrava a falta de qualificação profissional no país. O parlamentar ressaltou que setores como tecnologia, agricultura e comércio já enfrentam dificuldades para contratar.

Izalci defendeu a implementação de políticas públicas que priorizem a geração de empregos, a valorização da educação e o estímulo à ciência e tecnologia. Para ele, auxílios como o Bolsa Família e o Pé-de-Meia não podem substituir oportunidades de estudo e trabalho.

— Ninguém nasceu para viver de cesta básica, as pessoas querem dignidade. Dignidade é emprego, é geração de emprego, educação de qualidade, que infelizmente não temos mais. O governo quer que todo mundo seja dependente dele, vivendo de miséria, vivendo de cesta básica, vivendo de programas sociais. O que este país precisa fazer é se desenvolver, investir em ciência e tecnologia — afirmou.

O senador também criticou a situação da educação, apontando a falta de infraestrutura nas escolas, a baixa valorização dos professores e a descontinuidade de políticas públicas. O parlamentar citou dados que, segundo ele, revelam a gravidade da situação.

— Os jovens saem do ensino médio, 70% sem saber matemática, 60% sem saber português. Os professores hoje se formam em EaD [educação a distência], não conseguem ter a prática como tinham antigamente, vão direto para a sala de aula, onde não se respeita mais o professor, e aí querem que esses jovens vençam na vida.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas

Published

29 minutos ago

22 de maio de 2026, 17:31

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Cotas para prever o cancelamento automático da matrícula e na nulidade de todos os atos acadêmicos de pessoas que ingressarem de forma fraudulenta em vagas destinadas a estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência nas universidades e nos institutos federais.

Na prática, a medida invalida todo o histórico do fraudador, resultando na perda dos créditos estudantis e na cassação definitiva do diploma.

O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), ao Projeto de Lei (PL) 2941/23, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). O texto original previa o cancelamento de créditos estudantis e a cassação do diploma. O relator optou por ampliar a medida determinando o cancelamento de todos os direitos acadêmicos conquistados por causa do ingresso ilegal.

Checagem obrigatória
O texto aprovado determina que a autodeclaração de raça terá presunção “relativa” de verdade. Isso significa que ela precisará de confirmação por meio de um procedimento de heteroidentificação (uma comissão de avaliadores responsável por checar as características físicas ou a condição do candidato).

“As universidades públicas já adotam comissões de heteroidentificação, mas a inclusão desse mecanismo na lei é essencial. As fraudes provocam injustiças e vão na contramão da inclusão. Elas enfraquecem a política de justiça social que a lei busca promover”, argumentou o relator.

O texto também exige que os editais dos vestibulares e dos processos seletivos detalhem como a avaliação vai ocorrer e garantam a criação de uma comissão de recursos para o candidato contestar eventuais negativas.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.