Política Nacional
Ao chegar de viagem ao Japão, Bolsonaro fala em ‘missão cumprida’ no G20
Ao chegar de viagem ao Japão na manhã deste domingo (30), o presidente Jair Bolsonaro avaliou que teve sua “missão cumprida” na reunião de cúpula do G20.
Participaram do encontro, realizado na cidade de Osaka no fim da semana passada, os chefes de Estado das 20 maiores economias do mundo.
“Missão cumprida, atendi todos os objetivos”, afirmou Bolsonaro na entrada da residência oficial do Palácio da Alvorada.
Ele lembrou também que, durante o G20, foi anunciado o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, negociado havia 20 anos.
O presidente disse que espera que o Congresso brasileiro seja um dos primeiros a ratificar os termos do acordo comercial, que deve aumentar os investimentos no país e o volume de exportações.
“No meio do caminho, no meio do evento, houve a concretização do Mercosul. As informações que eu tenho foram as melhores possíveis. Entram em vigor [as medidas do acordo] daqui uns dois anos, depende dos parlamentos. Vamos ver se o nosso aqui, talvez, seja um dos primeiros a aprovar. A gente espera”, comentou o presidente.
Preservação ambiental
Entre as principais reuniões de Bolsonaro no G20 estiveram os encontros com o presidente da França, Emmanuel Macron, e a com a chanceler alemã, Angela Merkel. Os dois chefes de Estado europeus haviam, às vésperas do G20, criticado a política de preservação ambiental do governo brasileiro.
Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define requisitos para o exercício da profissão de detetive particular. O registro profissional obrigatório deverá ser feito no Ministério do Trabalho e Emprego.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), para o Projeto de Lei 9323/17, do ex-deputado Rogério Peninha Mendonça (SC). O relator também aproveitou parte de uma iniciativa que tramita em conjunto.
O substitutivo aprovado altera a Lei 13.432/17, que trata da profissão. Pelo texto, passam a ser equiparadas à expressão “detetive particular” as denominações “detetive profissional” e “agente de investigação privada”.
Exigências
Além disso, a proposta altera a norma para exigir, no exercício da profissão, os requisitos de capacidade civil e penal, gozo dos direitos civis e políticos e ausência de condenação penal transitada em julgado.
O texto original atribuía à Polícia Federal o registro profissional da categoria. “Projeto de iniciativa parlamentar não pode dispor sobre atribuições a um órgão da administração pública”, afirmou Leo Prates no parecer aprovado.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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