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Economia

Investigação do MDIC interrompe fraude em importações de alto-falantes que burlavam direito antidumping

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Investigação conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC), com o objetivo de apurar indícios de falsa declaração de origem, identificou e interrompeu fraude na importação de alto-falantes que entravam no país burlando direito antidumping aplicado contra a China.

No caso específico, verificou-se que todos os insumos estruturais (bobina e magneto, por exemplo) utilizados na produção dos alto-falantes pela fábrica na Índia eram originários da China, país contra o qual há direito antidumping desde 2007, com aplicação de sobretaxa de 78,3%.

Diante das evidências identificadas, inclusive após verificação in loco no exterior, a Secex determinou que os produtos são, de fato, originários da China, e devem estar sujeitos à direito antidumping contra aquele país.

O histórico e a conclusão das investigações constam da Portaria Secex nº 475/2026, publicada nesta quarta-feira (25/02) no Diário Oficial da União. Os alto-falantes investigados correspondem aos subitens 8518.21.00, 8518.22.00, 8518.29.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

“O resultado desta investigação reafirma o compromisso da SECEX em assegurar a efetividade das medidas de defesa comercial”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

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Nos últimos três anos, o MDIC conduziu e concluiu 19 investigações sobre possíveis práticas de burla a medidas de defesa comercial. Como resultado, em 18 desses casos, foram adotadas providências para interromper fraudes identificadas ou concedidas aprovações parciais e condicionadas, quando cabível.

As investigações realizadas desde 2023 envolveram os seguintes produtos: ácido cítrico, aço GNO, alto-falantes, barras chatas de aço ligado, chapas off-set, escovas de cabelo, fios de náilon, laminados a frio de aço inoxidável, laminados de alumínio, objetos de louça para mesa, pneus agrícolas e pneus de carga.

As origens investigadas, nesses casos, foram Camboja, Hong Kong, Índia, Malásia, Taiwan, Turquia e Vietnã.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

MDIC lança iniciativa para acelerar tecnologias voltadas à resiliência climática

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, em Porto Alegre (RS), uma iniciativa para conectar empresas, instituições científicas e tecnológicas, universidades, startups e governos com o objetivo de acelerar o desenvolvimento e a adoção de soluções inovadoras voltadas ao enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

O projeto foi apresentado na última terça-feira (18/06) e é financiado pelo programa Euroclima e implementado pelo MDIC, com apoio da Fundação para a Internacionalização das Administrações Públicas (FIAP). A iniciativa prevê a realização de rodadas de negócios, conexões entre ofertantes e demandantes de tecnologias e a articulação de parcerias entre atores nacionais e europeus, com foco em soluções aplicadas à infraestrutura resiliente rural e urbana.

Durante a abertura do evento, o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, destacou a importância da inovação e da cooperação para ampliar a capacidade de resposta do país aos desafios climáticos.

“A resiliência climática é também uma agenda de competitividade. Precisamos fortalecer os mecanismos que conectam conhecimento, tecnologia e investimento para transformar desafios em oportunidades de desenvolvimento sustentável e inovação para o país”, explicou.

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Embora tenha alcance nacional, a iniciativa foi concebida a partir das lições aprendidas com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, reforçando a necessidade de ampliar capacidades institucionais e tecnológicas voltadas à prevenção, mitigação e resposta a eventos climáticos extremos.

Na ocasião, também foi apresentado o edital “Conexões em Infraestrutura Rural e Urbana”, lançado pelo MDIC para identificar ofertantes e demandantes de soluções tecnológicas voltadas à resiliência climática. A chamada contempla áreas como monitoramento hidrometeorológico, sistemas de alerta precoce, drenagem urbana inteligente, soluções baseadas na natureza, energia resiliente, mobilidade para evacuação e gestão inteligente de resíduos. As inscrições estão abertas até 3 de julho.

Cooperação para a inovação climática

O projeto reúne parceiros nacionais e internacionais, entre eles a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (SICT) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A iniciativa faz parte do programa Euroclima, voltado ao fortalecimento da cooperação entre a União Europeia e países da América Latina e do Caribe na agenda climática.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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