Brasília, 05/09/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Saúde (MS) promoveram, nessa quinta-feira (4), o webinário “Qualificação dos registros de mortes por causas externas: um desafio intersetorial”. O debate faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde (SVSA), no ano de 2023.

O objetivo do evento foi fortalecer a articulação entre os órgãos de Segurança e Saúde, para aprimorar a qualidade e a utilização dos registros de mortes por causas externas – óbitos resultantes de traumatismos, lesões ou agravos súbitos à saúde, intencionais ou não, causados por fatores externos como violência, acidentes de trânsito, quedas, afogamentos, suicídios, queimaduras, envenenamentos, desastres ambientais, choques elétricos, entre outros.

A integração de informações é estratégica para a formulação de políticas públicas mais eficazes. “Dados salvam vidas. Eles influenciam diretamente na forma como pensamos e executamos políticas públicas. Qualificar os registros é essencial para planejar ações com eficiência e transparência”, afirmou a coordenadora-geral de Modernização Tecnológica da Senasp, Beatriz Figueiredo.

Durante sua apresentação sobre a rede de Institutos Médico-Legais do Brasil, Beatriz ressaltou que o trabalho só avança com cooperação. “Esse é um esforço que vai além das paredes ministeriais. Precisamos atuar juntos para transformar conhecimento em rotina institucional e criar fluxos claros de informação”, completou.

O coordenador-geral do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), Rafael Rodrigues, destacou o papel da plataforma do MJSP no cruzamento de dados e no apoio a políticas públicas mais assertivas. Atualmente, o Sinesp reúne 560 mil profissionais cadastrados e conta com a adesão de 14 estados. “A União, estados e municípios precisam trabalhar de forma compartilhada para padronizar e qualificar informações. Só assim teremos avanços reais”, reforçou.

O debate também contou com a participação do perito criminal da Senasp, Rafael Friedrich Davet, além de representantes do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana de Saúde, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria Municipal de Saúde do Recife.

Acordo de Cooperação Técnica

Com a parceria entre o MJSP e o MS, serão elaboradas recomendações nacionais de fluxo de dados sobre mortes por causas externas dos Institutos Médico-Legais para equipes gestoras do Sistema de Informações sobre Mortalidade, das secretarias municipais e estaduais de saúde.

A ideia é fortalecer e qualificar os dados da declaração de óbito para desenvolver projetos específicos. Com um sistema integrado, o País e os estados terão um avanço significativo nos dados sobre violência, além das estatísticas e dados que existem atualmente no Brasil.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública