Brasil
Início da Piracema restringe a pesca em todo o país
Nesta época do ano tem início o período de defeso, quando a pesca comercial fica temporariamente proibida em todo o país. A medida busca garantir o ciclo natural de reprodução dos peixes e a conservação dos recursos pesqueiros.
A Piracema já começou e vai impactar o setor pesqueiro pelos próximos meses. Durante esse período, a pesca comercial, seja artesanal ou industrial, fica suspensa. É permitida apenas a pesca de subsistência, voltada à alimentação da família, conforme as regras de captura definidas por cada estado.
O que é a Piracema?
A palavra “piracema” vem do tupi e significa “subida dos peixes”. É o fenômeno natural em que os peixes nadam contra a correnteza em busca de locais adequados para a reprodução. Esse processo é fundamental para a manutenção das espécies e o equilíbrio ecológico dos rios e lagos. O ciclo varia de acordo com cada espécie e região, mas, no Brasil, costuma ocorrer entre setembro e março.
A coordenadora-geral de Gestão Participativa Continental da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, Bianca Larissa de Mesquita Sousa, esclarece que a Piracema é um período essencial para a manutenção dos recursos pesqueiros e para o equilíbrio ecológico dos ambientes aquáticos. “É um momento crucial para que ocorra a desova e o nascimento de novos indivíduos, garantindo a reposição natural dos estoques e a continuidade da pesca no futuro”, explicou.
Período de Defeso
Durante a Piracema é estabelecido o período de defeso, no qual a pesca fica proibida para fins comerciais. Assim, os pescadores e pescadoras artesanais e industriais têm suas atividades temporariamente suspensas. Quem desrespeitar a proibição comete crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998.
De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, o infrator pode sofrer pena de detenção de até três anos e multa de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Também são confiscados barcos, motores, redes e demais equipamentos utilizados.
Bianca Souza ressalta que os períodos de defeso são definidos com base em dados científicos e estudos técnicos de órgãos de pesquisa, instituições ambientais e equipes de gestão pesqueira. “Essas informações permitem identificar os momentos críticos do ciclo reprodutivo das espécies e, assim, estabelecer as datas adequadas para a suspensão da pesca”.
A partir daí, o período de defeso é determinado, segundo o ciclo natural das espécies e onde e quando elas ocorrem. Recentemente, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou uma lista com os períodos de defeso em todos os municípios.
Seguro-Defeso
Enquanto ficam proibidos de pescar, os pescadores artesanais têm direito a receber o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso. O benefício foi criado pela Lei nº 10.779/2003 e garante uma ajuda mensal de um salário-mínimo para cada profissional.
Para receber o Seguro-Defeso, o pescador deve viver unicamente da pesca, estar registrado no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e possuir a Licença de Pescador Profissional, estando em dia com as obrigações legais. Além disso, após dezembro de 2025, também será necessário ter a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Bianca reforça que o respeito ao defeso é uma responsabilidade coletiva, compartilhada entre pescadores, gestores públicos e toda a sociedade. “Cumprir as regras da Piracema é um ato de compromisso com a sustentabilidade. Cada pescador que suspende suas atividades nesse período contribui diretamente para a conservação das espécies e para o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos”, afirmou.
Ela acrescenta que o Seguro-Defeso tem papel estratégico nesse processo, pois cria as condições necessárias para que o pescador artesanal possa respeitar a paralisação da pesca. “Esse instrumento assegura que o pescador possa cumprir as restrições temporárias sem comprometer seu sustento, fortalecendo a adesão ao defeso e garantindo a efetividade das medidas de proteção aos peixes”.
Mais rigor na fiscalização – Em junho de 2025, entrou em vigor a Medida Provisória nº 1.303, criando novas regras para a concessão do Seguro-Defeso. O objetivo é combater fraudes e outras irregularidades.
O Governo Federal também tem ampliado a fiscalização. Para o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, essas ações são fundamentais para garantir a conformidade e a transparência na concessão do benefício. “O governo sempre atuará para combater as fraudes, de modo a assegurar o pagamento a quem de fato tem direito”, afirmou.
Brasil
Férias escolares no Nordeste: praias, cultura e história para aproveitar em família
O destino ideal das férias de julho precisa ser leve, seguro e repleto de atividades que conquistem a criançada, sem deixar de lado o conforto dos pais. O Brasil oferece patrimônios culturais e naturais tão impressionantes, que cada viagem se transforma em uma oportunidade única de conexão em família.
Uma excelente opção, claro, é o Nordeste brasileiro, onde a receptividade calorosa se une a mares de águas mornas, rica gastronomia, dunas fascinantes e um patrimônio histórico inigualável.
Confira alguns destinos da região:
ALAGOAS
Famosa por suas águas em tons de azul-turquesa e passeios que agradam a todos, Alagoas é garantia de férias inesquecíveis em família.
Atrativos
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Rota Ecológica dos Milagres: um clássico de águas calmas e quentinhas, além de piscinas naturais acessadas por passeios de catamarã ou jangada, onde é possível encontrar vários resorts com recreação infantil.
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Sertão e Cânions do São Francisco: além do charme do centro histórico, a cidade de Piranhas oferece navegação de catamarã até os cânions do Velho Chico e piqueniques com vistas deslumbrantes no pôr do sol.
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Marechal Deodoro: o roteiro inclui uma caminhada pelo Centro Histórico, a oportunidade de conhecer de perto a arte do tradicional bordado filé (feito pelas rendeiras locais), passeios de barco pela Lagoa Manguaba e um banho de mar nas águas da Praia do Francês.
Como chegar
A porta de entrada aérea é o Aeroporto Internacional de Maceió (MCZ). De carro ou ônibus, o acesso ao Litoral Norte é feito pela AL-101 Norte. Para quem segue rumo ao Sertão (Piranhas), o trajeto é feito pelas rodovias BR-316 e AL-220. Para a região metropolitana, como Marechal Deodoro, o acesso leva apenas meia hora a partir da capital, pela AL-101 Sul.
BAHIA
A Bahia é um universo cultural e natural completo, reunindo a energia da primeira capital do país, praias paradisíacas e imersões fascinantes na história nacional.
Atrativos
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Salvador: passeios no Centro Histórico e no Pelourinho, exposições interativas para crianças no Museu de Arte da Bahia (MAB), praias calmas e passeios de escuna pelas ilhas da Baía de Todos-os-Santos.
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Praia do Forte: local imperdível com o Projeto Tamar, a sede do Instituto Baleia Jubarte (com avistamento entre julho e outubro), a Reserva da Sapiranga e as ruínas do Castelo Garcia D’Ávila.
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Porto Seguro, Arraial D’Ajuda e Trancoso: combina o Centro Histórico e a réplica da nau portuguesa no Memorial da Epopeia, o Arraial d’Ajuda Eco Parque para diversão aquática e imersões culturais na Reserva Indígena da Jaqueira.
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Ilhéus e a Estrada do Chocolate: além das praias calmas, a primeira estrada temática da Bahia (BA-262) permite vivenciar todo o processo de produção do cacau e do chocolate dentro de fazendas históricas.
Como chegar
O estado conta com grandes hubs aéreos nos aeroportos de Salvador (SSA), Porto Seguro (BPS) e Ilhéus (IOS). De carro ou ônibus, a conectividade terrestre é feita por rodovias como a BR-101, a BR-116 e a Linha Verde (BA-099), que facilitam o deslocamento entre praias e polos turísticos.
CEARÁ
Com suas extensas faixas de areia, parques aquáticos de nível mundial e dunas brancas, o Ceará é um dos destinos preferidos para famílias em busca de diversão à beira-mar.
Atrativos
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Beach Park: localizado em Aquiraz, abriga um dos maiores e mais famosos parques aquáticos do mundo, com atrações completas para todas as idades.
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Fortaleza: a capital se destaca pelo calçadão da Beira-Mar, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, com planetário e museus, e o mar da Praia do Futuro.
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Jericoacoara e Canoa Quebrada: destinos célebres pelos passeios de bugue pelas dunas, lagoas de águas cristalinas com redes dentro d’água e passeios de jangada.
Como chegar
A principal via aérea é o Aeroporto Internacional de Fortaleza (FOR), com voos diretos do Brasil e do exterior, além do Aeroporto de Jericoacoara (JJD). O deslocamento terrestre para as praias do litoral é facilitado pela rodovia CE-040 e pela BR-222.
MARANHÃO
O Maranhão encanta adultos e crianças com cenários únicos no mundo, que misturam dunas gigantescas, lagoas cristalinas e uma capital cheia de patrimônio.
Atrativos
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Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses: uma das grandes maravilhas do país, onde as famílias se divertem subindo as dunas em veículos 4×4 e tomando banhos inesquecíveis em lagoas cristalinas, como a Lagoa Azul e a Lagoa Bonita.
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São Luís e Alcântara: a capital encanta por seu centro histórico com casarões azulejados; a partir dali, é possível fazer a travessia de barco até Alcântara para caminhar por ruínas e praças coloniais.
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Chapada das Mesas: localizado em Carolina, é um oásis de ecoturismo no sul do estado, com piscinas naturais de águas transparentes no Poço Azul e passeios repletos de aventura no Complexo Pedra Caída.
Como chegar
A capital conta com o Aeroporto Internacional de São Luís (SLZ), e quem vai para a Chapada das Mesas pode desembarcar no Aeroporto de Imperatriz (IMP). A partir de São Luís, o acesso aos Lençóis Maranhenses é feito por via terrestre, pela BR-135 e pela MA-402, em transfers ou ônibus, seguindo até as lagoas em veículos 4×4 credenciados.
PARAÍBA
Oferecendo um litoral aconchegante e de águas mornas, a Paraíba é o destino perfeito para quem procura tranquilidade e passeios de ecoturismo em família.
Atrativos
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João Pessoa: uma das capitais mais arborizadas e tranquilas do país, ideal para passeios no Parque Solon de Lucena, visitas ao Farol do Cabo Branco e o famoso pôr do sol na Praia do Jacaré.
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Piscinas Naturais do Seixas e Picãozinho: passeios de catamarã, que levam as crianças para nadar entre peixes coloridos.
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Campina Grande e Lajedo de Pai Mateus: combina a energia cultural do palco do “Maior São João do Mundo” às paisagens fascinantes do Cariri, onde os passeios pelas gigantescas pedras do Lajedo de Pai Mateus rendem momentos mágicos em família.
Como chegar
O acesso aéreo é feito pelo Aeroporto de João Pessoa (JPA) ou pelo Aeroporto de Campina Grande (CPV). A capital é conectada aos estados vizinhos e às praias do litoral pela BR-101 e BR-230.
PERNAMBUCO
Um estado vibrante, que respira cultura, história e possui algumas das praias e piscinas naturais mais famosas do planeta e que encantam visitantes de todas as idades.
Atrativos
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Porto de Galinhas: localizada em Ipojuca, a praia é referência nacional em turismo familiar, conta com águas calmas protegidas por arrecifes, passeios de jangada e visita ao Projeto Hippocampus para preservação dos cavalos-marinhos.
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Fernando de Noronha: um santuário ecológico para famílias com filhos maiores explorarem o ecoturismo, com observação de golfinhos, mergulhos em águas cristalinas e preservação ambiental.
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Recife e Olinda: a capital e sua vizinha histórica encantam com o Instituto Ricardo Brennand (um castelo medieval com acervo que fascina adultos e crianças), a Oficina Francisco Brennand e o Paço do Frevo.
Como chegar
O Aeroporto Internacional do Recife (REC) é o maior hub de conexões do Nordeste, permitindo acesso rápido de carro ou ônibus até Porto de Galinhas pela rodovia duplicada Rota do Atlântico (VPE-009) e pela BR-101. Noronha é acessada por voos diretos partindo de Recife.
PIAUÍ
O Piauí surpreende por ser um destino riquíssimo em arqueologia e ecoturismo, ideal para famílias com crianças curiosas e jovens exploradores.
Atrativos
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Parque Nacional Serra da Capivara: o maior acervo de arte rupestre das Américas atrai crianças e adultos em uma verdadeira viagem no tempo, com passarelas acessíveis e o moderno Museu da Natureza.
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Delta das Américas: também conhecido como Delta do Parnaíba, é o único delta das Américas em mar aberto e oferece passeios de barco tranquilos para observação da revoada dos guarás e paisagens de igarapés e dunas.
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Barra Grande e Litoral Piauiense: praias preservadas, calmas e com ventos constantes, perfeitas para relaxar na areia e praticar esportes náuticos.
Como chegar
O acesso aéreo pode ser feito pelos aeroportos de Teresina (THE) ou de Parnaíba (PHB), no litoral do estado. A partir desses pontos, o deslocamento até a Serra da Capivara é realizado por via terrestre, com acesso pelas rodovias BR-316 e BR-343.
RIO GRANDE DO NORTE
Combinando um litoral marcado por dunas imponentes a um interior com clima de serra, o estado oferece roteiros curtos e muito práticos para fazer de carro com os pequenos.
Atrativos
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Natal: ideal para praias urbanas, o histórico Forte dos Reis Magos, o Aquário de Natal e o famoso passeio ao Maior Cajueiro do Mundo em Pirangi.
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Pipa e Maracajaú: em Pipa, as famílias aproveitam piscinas naturais na maré baixa e passeios de barco para ver golfinhos. em Maracajaú, o grande destaque são os recifes de corais para mergulho em águas transparentes.
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Serras de Martins e São Bento: excelentes alternativas para quem prefere clima ameno de montanha, mirantes, gastronomia regional e trilhas leves nas férias de inverno.
Como chegar
O principal ponto de desembarque é o Aeroporto Internacional de Natal (NAT). A partir da capital, as viagens para o litoral sul (Pipa) ocorrem pela BR-101; para o litoral norte (Maracajaú), pela RN-221; e para a região serrana do interior, pelas rodovias federais BR-226 e BR-304.
SERGIPE
Sergipe acolhe as famílias com a tradição das festas juninas estendidas, praias de águas extremamente quentes e passeios de barco pelos rios e cânions do estado.
Atrativos
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Aracaju e Vila do Forró: a capital oferece praias de águas calmas com beach clubs bem estruturados, a encantadora Vila do Forró na Orla da Atalaia e passeios náuticos para a Croa do Goré e Ilha dos Namorados.
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Cânion do Xingó: navegação pelos monumentais cânions do Rio São Francisco com direito a banho nas águas do Velho Chico e passeios pela histórica Rota do Cangaço.
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Parque dos Falcões: o maior centro de preservação de aves de rapina da América do Sul.
Como chegar
A chegada por avião é feita pelo Aeroporto de Aracaju (AJU). Por via terrestre, a BR-101 cruza o estado de ponta a ponta, conectando a capital às praias do litoral sul e a cidades históricas. O acesso ao Cânion do Xingó é feito pela rodovia SE-230 em um percurso de cerca de três horas a partir da capital.
Seja mergulhando nas piscinas naturais e praias calmas do litoral nordestino, encantando-se com as dunas do Maranhão e do Ceará, desbravando os cânions e a história de Alagoas e Sergipe ou aproveitando o charme das serras e as ricas culturas baiana, potiguar, paraibana, pernambucana e piauiense, a região Nordeste é a escolha ideal para transformar as férias escolares em memórias inesquecíveis.
Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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