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Paraná

IAT cria guia para ajudar proprietários a adequarem áreas de reserva legal

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Como forma de facilitar a vida do cidadão, o Instituto Água e Terra (IAT) criou um passo a passo referente a processos específicos de adequação da Reserva Legal (RL), os chamados Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). O material, que está disponível no site do órgão ambiental, detalha os procedimentos necessários para orientar proprietários a regularizarem as áreas de reserva legal e de preservação permanente em relação à proteção, recuperação e conservação.

O guia de conduta ajuda também a revisar ou dar baixa de averbação em Termos de Compromissos (TC) firmados com o Instituto, que é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). Ao todo, foram organizados sete POPs.

“Antigamente, as normativas estavam soltas, agora agrupamos para facilitar a vida de todos os envolvidos com o processo. Isso garante mais agilidade. Por exemplo, com o crescimento das cidades, um imóvel que era situado em zona rural passou a integrar o perímetro urbano – por meio de legislação específica – e seu proprietário deverá proceder a regularização da área de reserva legal, que não pode deixar de existir”, destacou a engenheira agrônoma do escritório regional do IAT em Curitiba, Margit Hauer.

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“Esses procedimentos são exclusivos para as normas do Paraná, definidas pelo IAT, e estão disponíveis na página do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no site do instituto. Para facilitar, teremos disponível fluxograma que direciona para cada situação posterior”, acrescentou.

Também engenheiro agrônomo do órgão ambiental, Raphael Lopes reforçou que a planilha é pautada por diretrizes dinâmicas e que será constantemente atualizada pelo IAT. “É importante consultar o site para usar como base a versão mais recente, para que o cidadão fique sempre atualizado”, orientou.

O diretor de Licenciamento e Outorga do IAT, José Volnei Bisognin, ressaltou ainda que ação descentraliza os processos dentro Instituto, dando mais autonomia para os 21 escritórios regionais. “O guia está organizado, revisado pelas equipes técnicas e jurídicas do IAT. Os POPs facilitam o entendimento do público em geral e garantem mais agilidade ao IAT”, afirmou.

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CAR – O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público e obrigatório para todos os imóveis rurais. De âmbito nacional, tem a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP), de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

Fonte: Governo PR

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Estado entrega reforma e quadra coberta aguardada há anos em escola de Pinhais

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O governador em exercício Darci Piana entregou nesta sexta-feira (26) as obras de ampliação e reforma do Colégio Estadual Walde Rosi Galvão, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Com investimento de R$ 1,8 milhão, a intervenção contemplou a construção de uma quadra poliesportiva coberta, além de melhorias na infraestrutura da unidade.

As benfeitorias proporcionam mais conforto, segurança e melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e esportivas. O colégio atende 380 alunos dos anos finais do Fundamental e do Ensino Médio.

“A educação transforma vidas. Quando o Estado investe em educação, investe no futuro das pessoas. É isso que estamos fazendo aqui em Pinhas: entregando uma quadra que a comunidade esperava há muito tempo e reafirmando o compromisso de oferecer uma educação cada vez melhor para todos”, ressaltou Piana.

As obras foram concluídas no início de junho e ampliaram significativamente a estrutura física do colégio. Antes da intervenção, a unidade contava com 1.913,74 metros quadrados de área construída, distribuídos em 12 salas de aula e demais ambientes administrativos e pedagógicos.

Com a execução do projeto, foram incorporados uma quadra poliesportiva coberta, um pórtico de entrada e uma central de gás, ampliando em cerca de 28% a área construída da unidade escolar.

“É uma quadra moderna, que carrega também uma história importante. Era uma obra que estava paralisada em razão de problemas de corrupção, mas foi retomada no Governo Ratinho Junior e agora está sendo entregue à comunidade. É um investimento de recursos públicos que se transforma em dignidade para os estudantes, para a comunidade escolar e para os professores que irão atuar na unidade”, destaca o secretário de Educação Roni Miranda.

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ADEQUAÇÃO – A nova quadra coberta garante um espaço para as aulas de Educação Física, protegido das condições climáticas, além de ampliar as possibilidades de realização de atividades pedagógicas, esportivas, culturais e de integração da comunidade escolar.

A intervenção também representa a retomada e conclusão de uma obra aguardada pela comunidade, fortalecendo a infraestrutura da rede estadual de ensino e contribuindo para a melhoria do ambiente escolar.

“Essa obra representa muito para toda a nossa comunidade escolar, para os nossos alunos e também ex-diretores que muito lutaram para ter essa quadra, que eu tenho a honra de entrega agora, na minha gestão”, disse a diretora do Colégio, Soledade dos Santos Silva Ribeiro. “Agradeço em nome da comunidade escolar a todos que se envolveram para que essa entrega se concretizasse”.

OBRAS NO PARANÁ – A entrega das obras do colégio de Pinhais integra um conjunto de investimentos realizados pelo Governo para modernizar as unidades da rede pública estadual. As intervenções têm como objetivo ampliar a oferta de vagas, modernizar os espaços pedagógicos e melhorar as condições de ensino e aprendizagem para estudantes e profissionais da educação em todo o Paraná.

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Atualmente, o Governo do Estado mantém 236 obras escolares em execução. Desse total, 16 correspondem à construção de novas unidades e 220 são reformas e ampliações. Os investimentos ultrapassam R$ 660 milhões, sendo R$ 366 milhões destinados a novas construções.

Elas estão em diferentes níveis de execução. Em Apucarana, Araucária, Colorado e Ibiporã já ultrapassaram 75% de execução. E em algumas cidades (Rio Branco do Sul, Pontal do Paraná e Itaperuçu) as obras estão no início.

PRESENÇAS – Também acompanharam a entrega o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; os deputados federais Sandro Alex e Luizão Goulart; a prefeita de Pinhais, Rosa Maria; o vice-prefeito, Marcinho Pereira; o presidente da Câmara de Vereadores de Pinhais, Anderson Pioco; as deputadas estaduais Marli Paulino e Márcia Huçulak; e a chefe do Núcleo Regional de Educação Área Metropolitana Norte, Silvia Vieira Dias.

Fonte: Governo PR

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