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IAT caminha para novo recorde de aprovações de planos de uso e conservação de reservatórios

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Antes do fim do primeiro semestre de 2026, a Divisão de Licenciamento Estratégico (Dilio) do Instituto Água e Terra (IAT) já aprovou o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais da Usina Hidrelétrica (UHE) Santa Clara, localizada nos municípios de Candói e Pinhão, na região Centro-Sul do Paraná. Além disso, mantém três projetos em fase final e outros 15 planos dos chamados Pacueras em análise técnica para complementações.

Mantido o ritmo, 2026 tende a superar os números de 2025 e estabelecer novo recorde. No ano passado, cinco Pacueras foram aprovados, o que representa quase a metade dos 12 documentos validados desde 2019, período da reestruturação do setor. Entre os empreendimentos que receberam a certificação estão os Pacueras das UHEs Salto Santiago e Salto Osório, além das PCHs Beira Rio, Lucia Cherobim e Paredinha. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

A expectativa para 2026 é concluir a análise e aprovação de todos os planos em fase final e em complementação técnica dentro do Plano de Licenciamento Estratégico. Os três Pacueras em estágio conclusivo para validação neste primeiro semestre são os projetos das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Tito, em Clevelândia e Honório Serpa (Sudoeste); Zeca Golin, em Anahy e Iguatu (Oeste); e Cavernoso IV, em Candói e Cantagalo (Centro-Sul).

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Em média, a aprovação de uma proposta ambiental deste tipo leva entre dois e três anos. Os avanços em certificação, viabilidade técnica e atuação multidisciplinar do IAT permitiram reduzir em até três vezes esse prazo, o que acelera a regulamentação e a reorganização das áreas de reservatórios artificiais.

“A partir de 2019, a Dilio promoveu a reestruturação de um setor vinculado à Divisão de Licenciamento Estratégico para análise dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno dos Reservatórios Artificiais (Pacueras), voltados a empreendimentos de geração de energia elétrica e abastecimento público”, destacou a engenheira florestal Maria do Rocio Lacerda Rocha, responsável pelo setor.

Desde então, ocorreram análises técnicas, vistorias com grupos multidisciplinares, consultas públicas e a aprovação de 12 Pacueras, além de projetos em fase final e em complementação.

FUNÇÃO ESTRATÉGICA – Os Pacueras funcionam como instrumentos de planejamento territorial no entorno de reservatórios artificiais. Assim como um plano diretor, estabelecem regras para uso e ocupação do solo, orientam a conservação ambiental e evitam conflitos sociais.

Também contribuem para a proteção da fauna e da flora, a preservação dos mananciais e a manutenção da qualidade da água, fatores essenciais para o equilíbrio ambiental das regiões impactadas.

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O processo de regulamentação é técnico e criterioso, com base na Lei Federal nº 12.651/2012, na Resolução Conama nº 302/2002 e na Instrução Normativa IAT nº 64/2025. Inclui análise técnica, formação de grupos multidisciplinares, vistorias, consultas públicas e elaboração de relatório final até a aprovação.

As normas estabelecem critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de intervenções de baixo impacto em Áreas de Preservação Permanente (APPs) no entorno de reservatórios artificiais.

Os estudos aprovados ficam disponíveis no site do IAT, com mapas de zoneamento e arquivos técnicos.

INVESTIMENTO BILIONÁRIO – O Paraná deve receber cerca de R$ 1,1 bilhão em investimentos nos próximos dois anos oriundos da construção de 11 PCHs em 15 municípios. Os projetos foram contratados no Leilão de Energia Nova A-5, com fornecimento previsto a partir de 2030.

O Estado ocupa a segunda posição no país em número de projetos vencedores, com 110 megawatts contratados. A energia abastecerá residências e pequenas e médias empresas.

As PCHs serão instaladas em municípios como Nova Cantu, Laranjeiras do Sul, Toledo, Clevelândia, Moreira Salles e Goioerê, entre outros.

Fonte: Governo PR

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Estado entrega reforma e quadra coberta aguardada há anos em escola de Pinhais

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O governador em exercício Darci Piana entregou nesta sexta-feira (26) as obras de ampliação e reforma do Colégio Estadual Walde Rosi Galvão, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Com investimento de R$ 1,8 milhão, a intervenção contemplou a construção de uma quadra poliesportiva coberta, além de melhorias na infraestrutura da unidade.

As benfeitorias proporcionam mais conforto, segurança e melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e esportivas. O colégio atende 380 alunos dos anos finais do Fundamental e do Ensino Médio.

“A educação transforma vidas. Quando o Estado investe em educação, investe no futuro das pessoas. É isso que estamos fazendo aqui em Pinhas: entregando uma quadra que a comunidade esperava há muito tempo e reafirmando o compromisso de oferecer uma educação cada vez melhor para todos”, ressaltou Piana.

As obras foram concluídas no início de junho e ampliaram significativamente a estrutura física do colégio. Antes da intervenção, a unidade contava com 1.913,74 metros quadrados de área construída, distribuídos em 12 salas de aula e demais ambientes administrativos e pedagógicos.

Com a execução do projeto, foram incorporados uma quadra poliesportiva coberta, um pórtico de entrada e uma central de gás, ampliando em cerca de 28% a área construída da unidade escolar.

“É uma quadra moderna, que carrega também uma história importante. Era uma obra que estava paralisada em razão de problemas de corrupção, mas foi retomada no Governo Ratinho Junior e agora está sendo entregue à comunidade. É um investimento de recursos públicos que se transforma em dignidade para os estudantes, para a comunidade escolar e para os professores que irão atuar na unidade”, destaca o secretário de Educação Roni Miranda.

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ADEQUAÇÃO – A nova quadra coberta garante um espaço para as aulas de Educação Física, protegido das condições climáticas, além de ampliar as possibilidades de realização de atividades pedagógicas, esportivas, culturais e de integração da comunidade escolar.

A intervenção também representa a retomada e conclusão de uma obra aguardada pela comunidade, fortalecendo a infraestrutura da rede estadual de ensino e contribuindo para a melhoria do ambiente escolar.

“Essa obra representa muito para toda a nossa comunidade escolar, para os nossos alunos e também ex-diretores que muito lutaram para ter essa quadra, que eu tenho a honra de entrega agora, na minha gestão”, disse a diretora do Colégio, Soledade dos Santos Silva Ribeiro. “Agradeço em nome da comunidade escolar a todos que se envolveram para que essa entrega se concretizasse”.

OBRAS NO PARANÁ – A entrega das obras do colégio de Pinhais integra um conjunto de investimentos realizados pelo Governo para modernizar as unidades da rede pública estadual. As intervenções têm como objetivo ampliar a oferta de vagas, modernizar os espaços pedagógicos e melhorar as condições de ensino e aprendizagem para estudantes e profissionais da educação em todo o Paraná.

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Atualmente, o Governo do Estado mantém 236 obras escolares em execução. Desse total, 16 correspondem à construção de novas unidades e 220 são reformas e ampliações. Os investimentos ultrapassam R$ 660 milhões, sendo R$ 366 milhões destinados a novas construções.

Elas estão em diferentes níveis de execução. Em Apucarana, Araucária, Colorado e Ibiporã já ultrapassaram 75% de execução. E em algumas cidades (Rio Branco do Sul, Pontal do Paraná e Itaperuçu) as obras estão no início.

PRESENÇAS – Também acompanharam a entrega o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; os deputados federais Sandro Alex e Luizão Goulart; a prefeita de Pinhais, Rosa Maria; o vice-prefeito, Marcinho Pereira; o presidente da Câmara de Vereadores de Pinhais, Anderson Pioco; as deputadas estaduais Marli Paulino e Márcia Huçulak; e a chefe do Núcleo Regional de Educação Área Metropolitana Norte, Silvia Vieira Dias.

Fonte: Governo PR

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