Economia

Governo vai cortar projeção do PIB e mudar forma de divulgação

Publicado em

24 de junho de 2019, 06:58

por

Ana Karolina

Folhapress

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo cortará pela terceira vez a previsão oficial de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para 2019, o que reduzirá a projeção de arrecadação e complicará ainda mais o cenário para cumprir a meta fiscal do ano.

Com a rápida deterioração nas expectativas de crescimento, o Ministério da Economia planeja acelerar a divulgação da estimativa para diminuir a defasagem entre o cálculo da pasta e o do mercado.

O orçamento de 2019 foi elaborado em meados do ano passado com uma previsão de crescimento de 2,5%. Em março, o governo cortou a projeção para 2,2%; em maio, para 1,6%.

A tendência é que a nova previsão oficial fique próxima àquela calculada pelo mercado. Os analistas esperam uma expansão de apenas 0,93%, de acordo com o boletim Focus publicado no dia 17.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirma que a queda acelerada nas estimativas tem feito o número oficial ficar defasado em relação ao do mercado. “Está caindo tão rápido que, quando é publicado, estamos destoados”, disse.

As projeções do governo para o PIB são tornadas públicas a cada dois meses nos relatórios bimestrais de avaliação de receitas e despesas, mas os documentos são publicados semanas depois de a projeção ser calculada pelos técnicos -o que faz com que o número do governo seja diferente do previsto pelos analistas.

O último relatório, por exemplo, foi divulgado no fim de maio com uma estimativa de crescimento de 1,6% para o PIB. Naquele momento, o mercado já calculava um número menor -de 1,24%. Perguntados sobre a diferença, técnicos do governo justificaram que o governo havia fechado seu número semanas antes.

Por isso, Sachsida diz que a equipe pretende divulgar as novas projeções tão logo elas sejam calculadas.

“Nesse caso específico de hoje em que o PIB está caindo, tira nossa credibilidade [divulgar apenas no relatório]. Eu quero transparência, não chegar no relatório bimestral e alguém falar que estou escondendo o PIB”, diz.

Segundo ele, o PIB pode ser divulgado no dia seguinte ao do cálculo. “Por exemplo, estimamos na segunda. Passa para o ministro e demais autoridades, e na terça a gente divulga”, diz. A pasta ainda checa com o Tribunal de Contas da União (TCU) a possibilidade da alteração.

De qualquer forma, a nova queda na projeção do PIB vai diminuir a estimativa de receitas federais e pode levar a um novo bloqueio orçamentário. “Cada anúncio do PIB é um desespero, porque bate no contingenciamento. Já estamos com dificuldade para fechar o ano em alguns ministérios”, afirma Sachsida.

Hoje já há valores bloqueados por causa da queda na projeção de PIB e das receitas. Diante da dificuldade de se cumprir a meta fiscal do ano, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões, o governo já fez um corte de aproximadamente R$ 30 bilhões -em parte, revertida dois meses depois diante de protestos na Educação.

Mesmo com a dificuldade, Sachsida afirma que não há discussão para alterar a meta. “Nenhuma, nenhuma, nenhuma. A cada novo contingenciamento, o ministro é muito duro e exige o cumprimento da meta. Porque nós fizemos um discurso de zerar [o déficit] e já está em menos R$ 139 bilhões”, disse.

Segundo ele, as estimativas do governo não indicam um PIB negativo em 2019. “Nas nossas estimativas, não. Para ele vir negativo, dado o carregamento no primeiro ano, teria que ser um desastre”, diz.

Ele afirma que a aprovação da reforma da Previdência pode ajudar o PIB em 0,4 ponto percentual em 2020, mas que outras medidas serão necessárias.

Segundo ele, é necessário aprovar medidas voltadas à produtividade e melhorar a alocação de recursos da economia.

“Ou nós corrigimos esse problema ou continuaremos sempre nessa trajetória. Por exemplo, com a Previdência passando vai melhorar o PIB? Claro que vai, mas de 1% para 1,6%. Ainda é uma realidade muito ruim”, disse.

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Economia

CCR arremata Lote três e investirá R$ 16 bilhões

Published

1 mês ago

12 de dezembro de 2024, 16:04

Da Redação

Ratinho Junior (Foto: AEN)

Com desconto de 26,6% em relação ao valor da tarifa de referência estipulada em edital (R$ 0,14596), a CCR S.A foi a vencedora do leilão do Lote 3 do novo pacote de concessões rodoviárias do Paraná, realizado na sede da B3, a Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo. Ele conecta a segunda cidade mais populosa do Estado, Londrina, com Curitiba e o Porto de Paranaguá. Com a proposta, os descontos em relação às antigas tarifas praticadas no trecho, se estivessem vigentes, podem ser de mais de 50%.

“Hoje damos mais um passo em direção à modernização das nossas rodovias, com muitas obras a um preço justo, em uma grande e transparente disputa na B3. Sem demagogia, sem falsas promessas, estamos tirando do papel o maior pacote de infraestrutura rodoviária da América Latina, o que vai dar mais segurança e agilidade às estradas do Estado”, afirmou Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).

O leilão que definiu a vencedora foi disputado por quatro empresas interessadas. Além da CCR, participaram também os consórcios InfraBR V, Infraestrutura PR e Paraná 41 Oportunity.

Durante o leilão, as proponentes apresentaram envelopes com propostas com descontos que variavam de início entre 16,42% e 24,08% em relação à tarifa básica de pedágio. Como a diferença entre as melhores propostas foi menor do que 5%, o certame foi decidido em lances a viva-voz por três das empresas que ofereceram os maiores descontos. A disputa durou mais de 20 minutos, com 22 lances que aumentaram o desconto ofertado em 1,8% até a oferta vencedora da CCR.

O Lote 3 faz parte da Malha Norte, que abrange 22 cidades e faz a ligação do Norte do Estado com o eixo rodoviário da BR-277, chegando até o Porto de Paranaguá. São 569 quilômetros envolvendo as rodovias federais BR-369, BR-373 e BR-376, e as estaduais PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090. A previsão é que a concessionária vencedora do leilão invista R$ 9,8 bilhões em obras, além de R$ 6 bilhões em serviços operacionais.

As rodovias atendidas nesse trecho atravessam as cidades de Sertaneja, Sertanópolis, Londrina, Cambé, Ibiporã, Tamarana, Mauá da Serra, Marilândia do Sul, Califórnia, Apucarana, Arapongas, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Ortigueira, Imbaú, Faxinal, Tibagi, Ipiranga, Ponta Grossa, Palmeira e Balsa Nova. A previsão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é gerar 143 mil empregos, entre diretos, indiretos e efeito renda.

PRINCIPAIS INTERVENÇÕES — Estão previstos 132 quilômetros de duplicações e 24,6 quilômetros de faixas adicionais. Entre as novidades está o Contorno de Apucarana, no Vale do Ivaí, ligando a BR-369 à BR-376 e com 13,8 quilômetros de extensão. A região também deve ganhar o Contorno de Califórnia, com pouco mais de cinco quilômetros, ligando dois trechos da BR-376.

Já Ponta Grossa ganhará dois novos contornos: o Contorno Norte, com extensão total de 14,65 quilômetros, entre a BR-376 e a BR-373, e o Contorno Leste, que vai ligar a BR-373 à PR-151 e terá 27,7 quilômetros de extensão.

O Lote 3 também vai concluir a duplicação da Rodovia do Café (BR-376), entre Mauá da Serra e Ponta Grossa. Serão duplicados 52,58 quilômetros da BR-376, divididos em quatro segmentos, passando por Mauá da Serra, Ortigueira e as proximidades de Imbaú.

Dentro das obras previstas neste lote também está a duplicação da PR-445 e da PR-323 entre Cambé, na região Norte, até a divisa com São Paulo. Outra obra importante prevista no contrato é a área de escape na Serra do Cadeado, em Mauá da Serra, que deve ser construída na altura do km 305 da BR-376.

Os contratos preveem que as principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos dos 30 de vigência da concessão. A empresa contratada também deverá arcar com os custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.

Serão sete praças de pedágio (cinco existentes e duas novas), localizadas em Sertaneja, Mauá da Serra, Ortigueira, Imbaú, Tibagi, Londrina e na Colônia Witmarsum.

NOVIDADES – Segundo a ANTT, os projetos incluem a instalação de câmeras com tecnologia OCR para reconhecimento de placas, detecção automática de incidentes, painéis de mensagem variável, sistema de pesagem automático e monitoramento meteorológico. A conectividade será garantida em toda a concessão.

Esses contratos também permitirão a migração do sistema de cobrança convencional (praça de pedágio) para o sistema eletrônico de livre passagem (Free Flow), a pedido do Governo.

Outra vantagem do novo modelo é para os motoristas que costumam passar pelas praças de pedágio mais de uma vez ao mês. O sistema chamado de Desconto de Usuários Frequente (DUF) garante um desconto percentual cumulativo e variável de acordo com a praça baseado em cálculos técnicos ao longo de um mesmo mês. Usuários de tags também serão beneficiados com tarifa menor.

MODELO — A concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seguiu as mesmas regras dos Lotes 1 e 2, leiloados em 2023 e em operação desde o início deste ano. Os principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná e o setor produtivo do Estado desde o início da tramitação do processo eram de aliar preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência.

A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico que envolveu a realização de diversas consultas públicas e milhares de colaborações de usuários, batendo o recorde de um processo deste tipo pela ANTT.

OUTROS LEILÕES — Com o fim da concessão do antigo Anel de Integração em 2021, o Governo, em parceria com a ANTT, governo federal e sociedade civil, trabalharam em um modelo inédito no País, unindo rodovias federais e estaduais em um mesmo programa, dividido em seis lotes.

O leilão do Lote 1 aconteceu em agosto de 2023, tendo como vencedor o Grupo Pátria, que deverá investir R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.

Já o leilão do Lote 2 aconteceu um mês depois, em setembro, vencido pelo Grupo EPR, com investimentos previstos de R$ 10,8 bilhões em obras nas rodovias BR-153, BR-277, BR-369, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855.

O leilão do Lote 6 acontece na próxima semana, no dia 19 de dezembro, também na B3. São 662 quilômetros das rodovias BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com investimento de R$ 20 bilhões. Os Lotes 4 e 5 serão leiloadas em 2025.

No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destas de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 60 bilhões durante as três décadas de contrato.

PRESENÇAS — Também participaram do leilão o vice-governador Darci Piana; os secretários estaduais de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; da Fazenda, Norberto Ortigara; do Planejamento, Guto Silva; da Saúde, Beto Preto; o diretor-presidente do DER, Fernando Furiatti; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; os deputados estaduais Alexandre Curi, Marcelo Rangel, Tiago Amaral, Adriano José e Do Carmo.

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