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Ministério da Saúde abre chamamento público para seleção de experiências em vigilância em saúde do trabalhador

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O Ministério da Saúde (MS) divulgou, no dia 16 de abril, o Chamamento Público nº 03/2026, com o objetivo de selecionar experiências exitosas no âmbito da vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora para serem apresentadas no 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) – conhecido como Renasttão. A iniciativa propõe valorizar práticas inovadoras, fortalecer a Rede e promover a troca de conhecimentos entre profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

As inscrições estão abertas no período de 20 de abril a 5 de maio de 2026 e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, com o envio de relato de experiência conforme as orientações previstas no edital. As propostas submetidas serão avaliadas por uma Comissão Científica, com base em critérios como relevância, inovação, clareza, resultados alcançados e aderência às políticas públicas de saúde.

O trabalho é realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e incentiva a participação popular. Podem participar trabalhadores e gestores do SUS, profissionais das redes de atenção à saúde, técnicos e referências em vigilância em saúde do trabalhador, integrantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), representantes do controle social e movimentos sociais, bem como instituições públicas e organizações da sociedade civil.

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Os relatos submetidos deverão estar alinhados a eixos temáticos estratégicos para a área, incluindo o fortalecimento do Pacto pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora; a interseccionalidade, com foco nas relações entre raça, gênero e saúde relacionada ao trabalho; a promoção da saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras; e os impactos das mudanças climáticas. Serão contempladas, ainda, ações voltadas à atenção à saúde de populações trabalhadoras em situação de vulnerabilidade, ao fortalecimento da vigilância popular em saúde do trabalhador, além de ações relacionadas à exposição a substâncias químicas, com foco na prevenção de agravos e na promoção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.

Serão selecionadas, ao todo, até 21 experiências, a serem apresentadas oralmente durante o 13º Renasttão, previsto para ocorrer entre os dias 9 e 11 de junho de 2026, em Brasília (DF). O resultado da seleção será divulgado no portal do Ministério da Saúde, conforme cronograma estabelecido no edital.

A iniciativa integra os esforços da pasta para fortalecer a vigilância em saúde do trabalhador, incentivar a disseminação de boas práticas e ampliar a qualificação das ações nos territórios. O chamamento público também contribui para o aprimoramento das políticas públicas, ao estimular a sistematização e o compartilhamento de experiências que impactam diretamente a promoção da saúde e a prevenção de agravos relacionados ao trabalho no país.

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Acesse o chamamento público da 4ª Mostra de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS

Preencha o formulário eletrônico para se inscrever

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Na Feira Brasil na Mesa, MMA destaca sociobiodiversidade dos biomas brasileiros

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A abertura da Feira Brasil da Mesa, nesta quinta-feira (23/4), reuniu expositores e autoridades para valorizar a riqueza e diversidade alimentar do país. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) destacou, em especial, as iniciativas sustentáveis, que auxiliam na manutenção das florestas em pé e beneficiam os povos e comunidades tradicionais, assim como agricultoras e agricultores familiares 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou a Feira e destacou a qualidade da produção alimentar do país. “O que eu quero é que a gente consiga mostrar ao Brasil que nós somos capazes de produzir alimento”, afirmou o presidente. Quanto mais sofisticado a gente for, mais mercado a gente ganha e a gente vai disputar com os mercados mais sofisticados. Nós temos tecnologia, temos mão de obra e temos expertise”, acrescentou. 

Na ocasião, a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, ressaltou que o sistema alimentar se beneficia do fortalecimento da produção de pequenos e médios agricultores e povos e comunidades tradicionais. 

Estamos aqui mostrando a diversidade do que é produzido, sociobiodiversidade do Brasil. São muitos produtos de diversos biomas. A Feira Brasil na Mesa representa a produção de muitos povos e comunidades tradicionais do Brasil, a tradição alimentar, a cultura alimentar, a segurança alimentar e, principalmente, a autonomia alimentar desses povosenfatizou.

Realizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Feira busca aproximar produção, pesquisa, políticas públicas e consumo. “O PIB agrícola de 2025 foi de R$ 725 bilhões e a Embrapa contribuiu com R$ 125 bilhões, o que representa 17%. Essa visão estratégica, integrando todos os ministérios, ajudou muito a Embrapa nesses últimos três anos a fortalecer o papel da ciência e tecnologia no Brasil. Garantir a segurança alimentar é questão de paz mundial”, ressaltou Silvia Massruhá, presidente do órgão. 

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O evento ocorre até o próximo sábado (25/4), em Planaltina (DF), com degustações, venda de artesanato e de cerca de 150 alimentos de todos os biomas brasileiros, além de debates sobre a cadeia alimentar e tours pelas instalações da Embrapa Cerrados.

Há, ainda, estandes dos ministérios parceiros do evento, com informações sobre as políticas públicas do Governo do Brasil voltadas à promoção da segurança e produção alimentar. O MMA está presente com a exposição de políticas de controle do desmatamento, fundo de investimento para produção em territórios tradicionais, plano para agricultura urbana e medidas para impulsionar a adaptação à mudança do clima, assim como o canal de apoio a denúncias de agrotóxicos nos territórios.  

A cerimônia de abertura reuniu diversas autoridades, entre elas o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os ministros André de Paula (Agricultura e Pecuária), Fernanda Machiaveli (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Leonardo Barchini (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, embaixadora da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Secretária Edel Moraes
A secretária Edel Moraes, do MMA, destacou a importância dos povos e comunidades tradicionais para a soberania alimentar
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Luta contra os agrotóxicos 

No período da tarde, o diretor do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural do MMA, Daniel Peter, integrou um painel sobre o PRONARA, apresentando o Canal de Apoio a Denúncias por Agrotóxicos, lançado pelo ministério no final de março 

É uma ferramenta cidadã, um empoderamento que o MMA consegue garantir para a população brasileira proteger os seus territórios, seus sistemas agrícolas tradicionais, para proteger a produção agroecológica, a produção orgânica e a vida”, enfatizou o diretor.  

A ferramenta busca fortalecer o encaminhamento adequado de denúncias relacionadas ao uso irregular dessas substâncias, além de facilitar o acesso da sociedade civil aos órgãos responsáveis pela fiscalização. A ação integra o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), considerado um marco na política ambiental brasileira. O programa, instituído pelo Decreto nº 12.538, de 30 de junho de 2025, propõe a redução progressiva do uso de agrotóxicos, conciliando a proteção dos ecossistemas e da saúde humana com o desenvolvimento sustentável. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA

(61) 2028-1227/1051
Acesse o
 Flickr do MMA 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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