Paraná
Governo inaugura primeira Sala de Apoio à Amamentação para servidoras lactantes
O Governo do Paraná inaugurou a primeira Sala de Apoio à Amamentação do Estado na manhã desta segunda-feira (4), no primeiro andar do Palácio Iguaçu. O evento contou com a presença da primeira-dama Luciana Saito Massa, da secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, do chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, e do secretário estadual de Saúde, Beto Preto.
A Sala de Apoio à Amamentação é uma das medidas do pacote 10 Ações de Valorização da Mulher na Administração Pública Estadual – Mulheres Por um Paraná Sem Violência, lançado em março deste ano, com objetivo de promover maior igualdade e respeito no ambiente de trabalho. A iniciativa coloca o Paraná como pioneiro entre administrações estaduais a disponibilizar esse espaço em suas dependências, conforme a Secretaria da Saúde.
O Ministério da Saúde já até certificou a Sala de Apoio à Amamentação no Palácio Iguaçu e reconheceu que o local promove, protege e apoia o aleitamento materno da mulher trabalhadora. A certificação atesta que a sala está dentro dos padrões exigidos, tanto para o atendimento das mulheres como para o armazenamento do leite materno. Isso permite que o leite coletado possa inclusive ser doado a um Banco de Leite, contribuindo para a amamentação exclusiva até seis meses de idade de mais crianças, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde.
O espaço reservado às servidoras que estão amamentando é todo preparado para que a mãe e o bebê tenham um momento de acolhimento e paz em meio à rotina do trabalho. No local, as mães poderão retirar o leite materno, bem como armazená-lo com segurança em um refrigerador destinado apenas para esta finalidade. As mães também podem utilizar um microondas para aquecer o leite, se for necessário.
- Paraná recebe prêmio por sistema que apoia trabalhadores expostos ao amianto
- Saúde reforça orientação sobre norma que amplia direito da mulher nos atendimentos
“A sala de amamentação traduz o respeito que o Governo tem com as servidoras do Paraná porque auxilia a mulher a exercer o papel de ser mãe”, afirmou Luciana Saito Massa.
Benício, de apenas dois meses de vida, filho da servidora Kelle Cristina dos Santos, foi o primeiro a utilizar a sala nesta manhã. “Eu estou muito feliz, a ideia é excelente, ajuda bastante no retorno ao trabalho. Ter um espaço para extrair o leite e manter o bebê fazendo a amamentação exclusiva só traz benefícios”, disse a servidora.
Após essa iniciativa, a intenção do Governo do Estado é construir salas de aleitamento em outros prédios públicos. “Além da implantação no Palácio Iguaçu, estamos prevendo a construção de uma sala de apoio nos novos prédios, bem como naqueles que estão passando por reforma, principalmente aqueles que têm uma grande densidade de servidoras”, afirmou Leandre.
“O aleitamento materno é a primeira vacina, que transfere todos os anticorpos da mãe para a criança, então quanto mais ela fizer uso da amamentação, mais protegida a criança estará. Estamos em um mundo dinâmico, que muitas vezes não dá oportunidade até para a mulher amamentar com tranquilidade. O Paraná é o estado com mais consultas de pré-natal no Brasil em relação ao número de gestantes e essa é mais uma iniciativa nessa linha de cuidado”, complementou o secretário Beto Preto.
A Sala de Apoio à Amamentação é fruto de um trabalho integrado entre Secretaria da Mulher e Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semip), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Administração e Previdência (Seap), Secretaria da Comunicação (Secom), Secretaria da Saúde (Sesa), Secretaria das Cidades (Secid) e Casa Civil.
Fonte: Governo PR
Paraná
Ministério Público ajuíza ação para que Município de Colombo estruture equipe técnica multidisciplinar ininterrupta para prestar apoio ao Conselho Tutelar
O Ministério Público do Paraná, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, ajuizou ação civil pública buscando obrigar o Município a estruturar e manter um serviço permanente de apoio técnico ao Conselho Tutelar. A demanda, que tramita na Vara da Infância e da Juventude de Colombo, busca garantir a atuação de uma equipe multidisciplinar ininterrupta, com funcionamento inclusive aos finais de semana e feriados, para assessorar o órgão nas decisões protetivas envolvendo crianças e adolescentes.
Áudio da Promotora de Justiça Juliana Baron
A medida judicial foi adotada após o MPPR constatar que a medida de acolhimento institucional vinha sendo aplicada de forma prioritária em situações de risco, sem a adoção prévia e efetiva de medidas menos gravosas. Segundo a ação, há um déficit estrutural na rede de proteção municipal, caracterizado pela insuficiência de levantamentos sobre a família extensa e pela ausência de apoio técnico disponível em tempo compatível com a urgência dos atendimentos prestados pelos conselheiros tutelares, especialmente antes da aplicação de medidas de afastamento do convívio familiar.
Recomendações prévias – Antes da judicialização, a Promotoria de Justiça expediu, em 2023, recomendações administrativas para instituir fluxos de atendimento e formulários obrigatórios de pré-acolhimento. Contudo, o próprio Município reconheceu que a equipe diagnóstica anteriormente existente foi descontinuada, e o serviço passou a não funcionar de maneira efetiva, deixando o Conselho Tutelar sem resposta técnica nos momentos críticos de atuação.
Diante da urgência do caso, o Ministério Público requer liminarmente que o Município seja obrigado a designar, no prazo de dez dias, uma equipe mínima provisória composta por assistente social e psicólogo para apoio técnico imediato. Em caráter definitivo, a ação pede a estruturação, em até 120 dias, de pelo menos uma equipe multidisciplinar exclusiva, contendo assistente social e profissionais de psicologia e da área jurídica, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento injustificado. O objetivo não é substituir o Conselho Tutelar ou interferir em sua autonomia, mas assegurar as condições materiais para que o órgão exerça suas atribuições de modo fundamentado e articulado com a rede pública.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4249
Fonte: Ministério Público PR
-
Política Nacional4 dias agoEleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado
-
Paraná5 dias agoAtendendo recurso do MPPR, Supremo Tribunal Federal reconhece provas da investigação de homicídios praticados na UTI do Hospital Evangélico de Curitiba
-
Esportes5 dias agoGabigol dá duas assistências, Santos vence Atlético-MG e larga na frente nas quartas
-
Paraná5 dias agoMinistério Público do Paraná denuncia por corrupção passiva ex-secretário Municipal de Governo e presidente da Câmara de Vereadores de Ortigueira
-
Brasil5 dias agoForça Nacional do SUS recebe base no Rio de Janeiro para enfrentar emergências climáticas
-
Educação6 dias agoUFMT abre seleção para licenciatura intercultural indígena
-
Paraná5 dias agoMinistério Público do Paraná empossa nova Promotora Substituta nesta quarta-feira (9/9), em cerimônia marcada para as 17 horas
-
Educação5 dias agoPrêmio Brasil de Ensino de Matemática abre inscrições
