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Governo Federal e Delegacias do Consumidor reforçam articulação nacional para combater crimes contra o consumidor

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Brasília, 20/3/2026 – Representantes de 20 estados com Delegacias de Defesa do Consumidor (Decons) participaram, na quinta-feira (19), de reunião com equipes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação nacional entre os órgãos responsáveis pela proteção e defesa do consumidor no Brasil. 

Coordenadas pela Senacon, as Decons integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), coordenado pela Senacon, e atuam de forma articulada na investigação criminal em diferentes frentes da defesa do consumidor. 

Para o coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Senasp, Getúlio Monteiro de Castro Teixeira, a iniciativa representa um avanço na construção de uma política nacional mais integrada. 

“O fortalecimento das Delegacias de Defesa do Consumidor é medida estratégica para aprimorar a capacidade de enfrentar práticas ilícitas que atingem diretamente o cidadão. A integração entre as Unidades da Federação, a Senasp e a Senacon demonstra avanço em uma agenda nacional de cooperação, qualificação e alinhamento técnico, essencial para combater fraudes, pirataria e outros crimes que afetam as relações de consumo”, afirmou.

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Ações conjuntas e padronização nacional

Entre os principais pontos discutidos estão a padronização de procedimentos, o planejamento de ações coordenadas em nível nacional e a coleta de dados estruturados sobre a realidade das delegacias especializadas. A proposta é ampliar a atuação conjunta das Decons em todo o País e, também, de forma descentralizada, em parceria com outros órgãos de segurança pública e de defesa do consumidor. 

 A troca de experiências entre os representantes foi um dos pontos centrais do encontro, com o compartilhamento de boas práticas e dos desafios enfrentados nas diferentes regiões do Brasil.

Para os participantes, a cooperação entre os entes federativos e o Governo Federal é essencial para ampliar a eficiência das ações fiscalizatórias e fortalecer a capacidade investigativa das unidades. A iniciativa integra a linha de atuação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), no âmbito da Senacon.

De acordo com o secretário-executivo do CNCP, André Avrichir, o colegiado desenvolve estratégias para ampliar a integração das forças de inteligência e de repressão aos crimes contra o consumidor, especialmente a pirataria.

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“No contexto da sofisticação da pirataria, causando inclusive ameaças à saúde dos consumidores, a defesa do consumidor exige atuação integrada entre os diferentes órgãos públicos envolvidos”, ressaltou.

A nova fase de atuação entre o MJSP e as Decons busca consolidar um alinhamento eficiente, com ações conjuntas e impacto direto no fortalecimento da política nacional de proteção ao consumidor e na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Do doce de cacto ao tucupi negro: Salão do Turismo transforma Fortaleza em uma viagem pelos sabores do Brasil

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Quem visitou o Salão do Turismo, em Fortaleza, conseguiu viajar pelo Brasil sem sair do Centro de Eventos do Ceará. Bastava seguir o cheiro do café do Espírito Santo, experimentar um doce de cacto da Paraíba, provar uma geleia de torresmo de Santa Catarina ou descobrir aromas amazônicos no estande do Amapá. Ao longo dos três dias de evento, a gastronomia virou uma das principais experiências do Salão.

Realizado pelo Ministério do Turismo (MTur), pela primeira vez no Nordeste, o evento reuniu os 26 estados e o Distrito Federal em uma programação que conectou turismo, cultura, artesanato e sabores regionais.

Sabores com histórias

No estande da Paraíba, um dos produtos que mais despertou curiosidade foi o doce de palma, preparado a partir do cacto usado tradicionalmente na alimentação animal no sertão. Na culinária local, o ingrediente ganhou coco e virou sobremesa típica.

“É algo surpreendente pra quem prova pela primeira vez”, contou José Orlando, interlocutor de turismo de São José de Princesa. O município também apresentou trilhas, restaurantes típicos e experiências ligadas ao turismo rural e quilombola.

No espaço do Amapá, a proposta foi apresentar a chamada “culinária do meio do mundo”, marcada por ingredientes amazônicos e técnicas tradicionais da região. Entre os destaques estavam sobremesas feitas com cumaru, conhecido como a “baunilha da Amazônia”, além de pratos elaborados com tucupi negro, peixes regionais e castanha-do-brasil.

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“A floresta nos dá aromas, sabores e cores únicos. A gente trabalha com produtos da região e valoriza técnicas locais”, explicou Sandro Belo, presidente da Abrasel, no Amapá.

Já Santa Catarina apostou em produtos típicos do Vale Europeu, como bala de banana, geleias artesanais, salames italianos e até uma geleia feita à base de torresmo moído, tradição ligada à imigração europeia e à agricultura familiar do estado.

Vitrine nacional para pequenos produtores

No Armazém da Agricultura Familiar, pequenos produtores, de diferentes regiões do país, apresentaram doces, pimentas, queijos, molhos artesanais, cachaças e produtos típicos do Cerrado e do sertão nordestino.

Do Ceará, Katiuce Guerreiro levou produtos de um grupo que trabalha com turismo de base comunitária e sítios arqueológicos. “Quando a gente participa de um evento desse tamanho, o produto deixa de ser conhecido só localmente e passa a ter visibilidade nacional”, afirmou.

Já a Cooperativa Floryá, de Goiás, chamou atenção por causa dos sabores do Cerrado, como molhos artesanais, pastas de baru, mel de flor de laranjeira, cachaças e produtos feitos a partir de ingredientes típicos da região. 

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A história das produtoras também se destacou: formada exclusivamente por mulheres, a iniciativa nasceu durante a pandemia, quando agricultoras da região passaram a enfrentar dificuldades para comercializar os alimentos.

“A gente começou com um delivery de cestas básicas porque tinha produção parada e famílias passando necessidade. Depois, as mulheres perceberam que podiam produzir, vender e conquistar independência financeira”, contou Ana Caroline, gerente de projetos de inclusão da cooperativa.

Salão do Turismo

Realizado pela primeira vez no Nordeste, em Fortaleza, o 10º Salão do Turismo reuniu representantes dos 26 estados e do Distrito Federal em uma programação voltada à promoção de destinos, experiências e negócios. Ao longo de três dias, o evento promoveu palestras, rodadas de negócios, apresentações culturais, espaços gastronômicos e exposições de artesanato, além de debates sobre inovação, sustentabilidade, conectividade aérea, turismo de base comunitária e estratégias para o setor. 

A edição também marcou o fortalecimento das políticas de incentivo ao turismo interno e da integração entre poder público, iniciativa privada e comunidades locais, reforçando o papel do turismo como motor de desenvolvimento econômico, geração de emprego e valorização da diversidade brasileira.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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