Paraná
Governo fecha acordo com Athletico e Prefeitura de Curitiba sobre convênio da Copa
O Governo do Estado firmou um acordo com o Clube Athletico Paranaense e a Prefeitura de Curitiba, após deliberação favorável pelo Conselho do Ministério Público do Estado do Paraná e com apoio do Tribunal de Justiça, para encerrar o convênio tripartite para as obras da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014.
O acordo ainda será levado à homologação judicial e, depois, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no âmbito do processo 484473/2021.
Pelo acordo, o Athletico pagará os financiamentos concedidos pela Fomento Paraná via Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), que já chegam a quase R$ 600 milhões, segundo a lei 16.733/2010 e suas alterações, em até 20 anos, sendo parte de maneira imediata e o restante parcelado.
Seguindo o entendimento do TCE de que as obras extrapolaram o valor do convênio original, o Governo do Estado ainda pagará R$ 73 milhões, após autorização da Assembleia Legislativa, e a Prefeitura de Curitiba outros R$ 73 milhões, descontado o que o clube deve pelas desapropriações, via precatório requisitório, além de emitir títulos de potencial construtivo, espécie de título negociado no mercado imobiliário, que restaram do convênio de 2010, que também serão revertidos à dívida com o FDE.
Os pagamentos dos entes públicos serão feitos diretamente ao FDE.
Além disto, no acordo há previsão de que a dívida do clube retornará aos valores originais de multas e juros no caso de inadimplemento. Os pagamentos pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Curitiba serão revertidos caso a decisão do TCE seja invalidada.
A Fomento Paraná, gestora do FDE, cobrava na Justiça o financiamento realizado pelo Athletico no convênio original. Com o acordo, o clube retirará os recursos do processo, que atualmente está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Esse acordo encerra uma novela que ganhou diversos capítulos ao longo dos últimos 13 anos. Tudo começou com 2010 com a assinatura do convênio entre as três partes. O valor para as obras foi fixado em 2012 em R$ 184,6 milhões. O Estado custeou um terço em obras, via repasse de recursos para a Prefeitura, concretizando a sua parte do acordo original.
A Prefeitura expediria dois terços em potencial construtivo como garantia para o projeto e o Athletico pagaria o outro terço com o financiamento do FDE.
No decorrer do processo e com o aumento do valor da obra, que chegou a mais de R$ 340 milhões, as partes começaram a debater os termos do acordo original na Justiça e no TCE. Com a nova pactuação, o Athletico começa a quitar a sua dívida e os entes públicos também aportam recursos extras para encerrar o processo, seguindo determinação da Corte de Contas.
Fonte: Governo PR
Paraná
Lago criado no Tecpar há dez anos contribui para escoamento da bacia do Rio Barigui
Construído em 2016 para a contenção da água da chuva na região da bacia do Rio Barigui, o lago do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) completa dez anos e permanece firme no seu propósito de evitar alagamentos na comunidade do bairro Cidade Industrial de Curitiba (CIC).
Neste período de chuvas, o lago de retenção é um importante aliado nas políticas públicas de minimização de impactos ambientais. Vizinho das margens de um dos rios mais importantes da capital paranaense, o Barigui, e inserido dentro do campus CIC do Tecpar, o lago desempenha um papel importante na drenagem e no controle do volume de águas pluviais.
Além de ser um belo atrativo do bairro, o lago cumpre sua função social com a comunidade do CIC, segundo o diretor-presidente do Tecpar, Eduardo Marafon, que destaca que a implantação do reservatório vai além de uma solução de infraestrutura e representa um compromisso do instituto com o desenvolvimento sustentável e com a qualidade de vida da comunidade do entorno.
“Obras como essa também são uma forma de devolutiva ambiental para a população, gerando benefícios diretos para quem vive e circula na região. É uma iniciativa que une responsabilidade ambiental, planejamento urbano e cuidado com as pessoas”, afirma.
SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA – A revitalização do lago do Tecpar é um exemplo de Solução Baseada na Natureza (SBN), que são aquelas que protegem, restauram e manejam ecossistemas para enfrentar desafios sociais, como as fortes chuvas causadas pelas mudanças climáticas. Elas impulsionam a conservação da biodiversidade ao gerar benefícios ecológicos, econômicos e bem-estar humano de forma simultânea.
Dentro deste conceito se inserem as Cidades-Esponja, idealizadas pelo arquiteto chinês Kongjian Yu, que são modelos de urbanismo sustentável focados em usar a própria natureza para recuperar, absorver, reter e integrar a água da chuva no espaço urbano de maneira controlada.
Antes mesmo dessa alternativa sustentável se popularizar, há dez anos o lago do Tecpar vem cumprindo essa função. Atua como um reservatório de detenção: absorve as variações de volume e libera a água de forma gradual, equilibrada e segura, reduzindo sobrecargas e regulando o escoamento.
Para a bióloga Leila Teresinha Maranho, doutora em Engenharia Florestal, que atua na Divisão de Planejamento e Controle Estratégico do Tecpar, a criação do lago contribuiu para a conservação da biodiversidade e para o equilíbrio do sistema do Rio Barigui. “A criação do lago trouxe reflexos positivos nas margens do rio, como a redução dos picos de vazão causados pelo volume das águas das chuvas e pela diminuição de processos erosivos, que prejudicam a mata ciliar. São resultados que só favorecem os processos ecológicos no seu entorno”, explica Leila.
- Governo do Paraná anuncia R$ 25 milhões para fomentar ecossistemas de inovação
-
Tecpar inicia pesquisa para produção de insumos para diagnóstico da brucelose
HISTÓRIA – O lago do câmpus CIC do Tecpar existe desde que o instituto foi instalado na Cidade Industrial de Curitiba, na década de 1980, mas em 2016 passou por um processo de revitalização, com o intuito de mitigar os impactos ambientais que o antigo reservatório causava, como o assoreamento e a recepção de uma ligação externa de esgoto, o que tornava o ambiente impróprio para o ecossistema local.
Após uma grande obra para canalizar o esgoto na rede e preparar o espaço para represar a água, o novo lago foi batizado de “Espaço Futuro”. A ampliação duplicou a capacidade de armazenamento, a qualidade da água melhorou e seu entorno recebeu uma pista de caminhada, paisagismo e 50 mudas de árvores nativas, como Ipê-amarelo, Ipê-roxo, Araçá, Guabiroba e Jabuticaba.
Dez anos depois, o lago também passou a abrigar uma grande variedade de plantas e animais, com destaque para peixes, anfíbios, insetos, répteis e aves, como garças, socós, marrecas e biguás.
BACIA DO BARIGUI – O Rio Barigui é um dos principais cursos d’água da Região Metropolitana de Curitiba, com cerca de 67 quilômetros de extensão. Tem sua nascente na serra da Betera, em Almirante Tamandaré e corta 18 bairros da Capital, no sentido norte-sul, até encontrar o Rio Iguaçu, no bairro Caximba. O nome de origem indígena significa “rio do fruto espinhoso”, em alusão às pinhas das araucárias.
Fonte: Governo PR
-
Paraná7 dias agoPrograma de irrigação no Noroeste do Paraná avança com a compra de torres de fluxo
-
Agro7 dias agoMapa reforça diálogo sobre inovação no campo e segurança regulatória
-
Esportes4 dias agoGrêmio vira sobre o Santos, empurra o Peixe para o Z4 e amplia pressão no Brasileirão
-
Educação6 dias agoFomento do Fundeb à educação integral é tema de encontro
-
Economia7 dias agoMDIC firma parceria com Governo do Paraná e Caixa para fortalecer economia de impacto
-
Esportes4 dias agoSão Paulo sai na frente, cede empate ao Botafogo no fim e amplia jejum no Brasileirão
-
Esportes4 dias agoMirassol vence o Fluminense e interrompe reação tricolor no Brasileirão
-
Brasil6 dias agoMinistério da Saúde debate estratégias para ampliar a gestão democrática no SUS
