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Governo do Brasil lança programa nacional para fortalecer a reciclagem popular

Publicado em

21 de dezembro de 2025, 17:31

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Da Redação

O Governo do Brasil lançou o Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep). Inspirado no modelo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a iniciativa será executada, em parte, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e nasce com um aporte de R$ 10 milhões da Caixa Econômica Federal para oferecer apoio financeiro e técnico a catadores e catadoras em prol da valorização do trabalho na economia circular e erradicação humanizada dos lixões no país.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia que marcou o Natal de Catadoras e Catadores e o encerramento da 12ª edição da ExpoCatadores em São Paulo (SP) na sexta-feira (19/12). O evento, realizado no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo (SP), reuniu mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras da reciclagem e 600 cooperativas.

“Vocês só podem gostar da gente se a gente fizer aquilo que está prometendo de verdade, se chegar na casa de vocês”, afirmou Lula. O Natal de Catadoras e Catadores é considerado um momento de grande simbolismo para um dos maiores movimentos populares organizados do país.

“Sabemos que tem muita coisa para ser feita pela reciclagem, mas este Natal certamente foi um dos melhores dos últimos anos”, disse o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf. O ministério destinará R$ 17 milhões para cooperativas, visando o financiamento de equipamentos e assistência técnica.

Durante o evento, também foi lançada a Plataforma Caixa de Ativos de Sustentabilidade, em parceria entre a Caixa Econômica Federal, o MMA e a Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat). A ferramenta permitirá que profissionais autônomos e cooperativas comercializem Certificados de Crédito de Reciclagem da Logística Reversa (CCRLR) de forma direta.

Para o presidente da Caixa, Carlos Vieira, a iniciativa confere visibilidade à categoria. “É mostrar que os invisíveis podem usar alta tecnologia para fazer a economia funcionar e serem justamente remunerados”, destacou.

Com foco na ampliação da coleta seletiva, foi assinado o protocolo de intenções para o aplicativo Cataki.gov, previsto para 2026. “Onde não houver coleta municipal, o aplicativo dará as condições para que as pessoas possam reciclar”, explicou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

O presidente da Ancat, Roberto Rocha, expressou a gratidão da categoria. “Obrigado por demonstrar a importância do nosso trabalho no centro dessa circularidade. Todos nós somos importantes para o país e para o meio ambiente”, concluiu.

(Com informações da Secom/PR)

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil

Governo do Brasil amplia as formas de participação social para o setor da pesca e aquicultura

Published

35 minutos ago

22 de junho de 2026, 21:00

Da Redação

A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ªCNAP) é um importante espaço de diálogo e participação social para discutir o presente e o futuro da pesca e da aquicultura no Brasil. Dentre as diversas etapas estão conferências livres e temáticas, conferências estaduais e distrital, etapa virtual e a etapa nacional, que acontecerá em novembro.

Com o tema “Pesca e Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado”, esta edição marca a reconstrução da gestão participativa no setor, integrando conhecimentos científicos e saberes tradicionais para construir um Brasil mais resiliente e socialmente justo. A Conferência busca ampliar o diálogo e construir, de forma coletiva, propostas que fortaleçam o setor, garantam direitos, promovam o desenvolvimento sustentável e assegurem a continuidade das políticas públicas.

A etapa virtual está disponível até o dia 03 de julho (sexta-feira), através da plataforma Brasil Participativo. Todos os cidadãos com cadastro no site gov.br podem enviar as propostas.

O processo da 4ª CNAP foi deflagrado pelo Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), reafirmando o papel da sociedade civil na construção de propostas e diretrizes para políticas públicas duradouras. A última edição da Conferência Nacional ocorreu em 2009 e a retomada do processo representa um avanço significativo para o fortalecimento da participação social no setor.

Ao longo do processo, serão debatidos temas como a valorização da pesca artesanal e das comunidades tradicionais, o desenvolvimento sustentável da aquicultura, a geração de emprego e renda, a equidade de gênero, o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado, o ensino, a pesquisa, a inovação e os desafios relacionados às mudanças climáticas.

A Etapa Nacional da Conferência será realizada entre os dias 11 e 13 de novembro, em Brasília (DF), presidida pelo Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Edipo Araujo. O processo contará com o apoio do CONAPE e será organizado pela Comissão Organizadora Nacional, com participação de diferentes áreas do MPA. O Governo Federal reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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