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Brasil

Governo do Brasil lança edital de arborização e mapeamento de ilhas de calor

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O Governo do Brasil anunciou a destinação de R$ 19 milhões para o financiamento de projetos de arborização e da plataforma Geocau de mapeamento de calor. Os anúncios ocorreram durante o 3º Encontro do Programa Cidades Verdes e Resilientes, em Brasília (DF). As ações integram o projeto CITinova II, estruturado por meio de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério das Cidades.

Nos últimos 11 anos, o mundo tem enfrentado os períodos mais quentes da história, segundo a Organização Meteorológica Mundial (WMO). Esses impactos são sentidos mais intensamente nas cidades. Por isso, o edital ArborizaCidades alocará os R$ 19 milhões a partir do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Clima. A chamada pública é direcionada a municípios com população de 20 mil a 750 mil habitantes, com teto de R$ 2 milhões por projeto e prazo de execução de 36 meses.

Na área de monitoramento, o sistema Geocau foi desenvolvido com a Embrapa Agricultura Digital. A plataforma cruza dados de temperatura com a malha de setores censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), permitindo a visualização de ilhas de calor em todos os municípios brasileiros. Como suporte, o governo lançou a Coletânea Brasileira de Arborização Urbana, composta por cinco volumes. A publicação contou com o trabalho de 580 autores e colaboradores de cerca de 90 instituições de todo o Brasil.

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Impactos climáticos

A coordenadora-geral de Ecossistemas e Biodiversidade (CGEB), Claudia Morosi Czarneski, relatou a centralidade das áreas urbanas no cenário climático. “É nelas que se concentra a maior parte da população, da atividade econômica e das emissões de gases de efeito estufa.” Segundo a coordenadora, os impactos climáticos, como enchentes e ondas de calor, afetam diretamente a saúde e o bem-estar das pessoas.

Para mitigar esses efeitos, o governo utiliza Soluções Baseadas na Natureza (SbN). Czarneski detalhou que “áreas verdes, corredores ecológicos, parques urbanos, arborização e sistemas naturais de drenagem são exemplos de intervenções que geram múltiplos benefícios: reduzem riscos, melhoram a qualidade de vida, fortalecem a resiliência e contribuem para a mitigação das mudanças climáticas”. Ela acrescentou que a expansão dessas áreas e a arborização podem reduzir as temperaturas e combater ilhas de calor.

Financiamento e articulação

A viabilização econômica das propostas é um dos eixos do projeto CITinova II. A coordenadora definiu a iniciativa como uma ação que “reconhece a complexidade dos desafios urbanos e busca integrar planejamento, governança e financiamento para promover transformações estruturais”.

Sobre a mobilização de capital, Claudia pontuou a necessidade de fortalecer mecanismos financeiros nacionais. “Isso significa mobilizar recursos e criar condições para que projetos com foco em clima e biodiversidade sejam estruturados de forma adequada, tornando-se financiáveis e atrativos”. O objetivo é apoiar estados e municípios na incorporação das temáticas de clima desde a concepção das iniciativas.

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O Encontro do Programa Cidades Verdes e Resilientes é promovido pelo MMA, em parceria com Ministério das Cidades, MCTI, Presidência da COP30, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e Cool Coalition, além do apoio da C40, GCoM, WRI, ICLEI, Centro Brasil no Clima, Consórcio Brasil Verde e CCFLA. Atualmente, o programa tem a adesão de 1,3 mil municípios (23% do total nacional) e a iniciativa AdaptaCidades presta assistência técnica a 581 prefeituras, englobando 53 milhões de pessoas.

A programação também inclui o Programa Mutirão Brasil, com sessões técnicas sobre planejamento climático na Amazônia e gestão de resíduos, além da apresentação da Bússola Climática, ferramenta baseada em inteligência artificial para apoio à tomada de decisão climática com base em dados. Conforme concluiu Czarneski, “o enfrentamento do calor extremo e das mudanças climáticas exige ação coordenada, inovação e compromisso”.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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É Fake News! Informações falsas na internet deturpam projetos de maternidades do Novo PAC Saúde

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São falsas e enganosas as alegações feitas em vídeo que circula nas redes sociais sobre projetos elaborados pelo Ministerio da Saude que servem de referência para construção de maternidades. Ao contrário das afirmações mentirosas do vídeo, os projetos referenciais funcionam como um cardápio de soluções técnicas qualificadas, elaborado para apoiar gestores públicos na implantação de estabelecimentos assistenciais alinhados às políticas mais recentes do SUS. Sua utilização é facultativa e flexível, podendo ocorrer de forma integral ou parcial.

O Ministério da Saúde está realizando a maior entrega da história no Novo PAC Saúde, com a construção de maternidades, policlínicas, unidades básicas de saúde e outras estruturas em todo o território brasileiro, especialmente para alcançar quem mais precisa e que historicamente teve menos acesso aos serviços sanitários. Por isso, foram criados os projetos referenciais, uma iniciativa inovadora voltada à ampliação da capacidade de planejamento e execução de obras de saúde por estados e municípios, com foco em garantir para a população acesso aos serviços em menor tempo.

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No caso das maternidades, o projeto atende integralmente às normas técnicas e sanitárias vigentes e prevê espaços específicos, internos e externos, destinados ao acolhimento e à locomoção das pacientes no pré-parto, parto e pós-parto (PPP), devidamente compartimentados e separados das demais áreas da unidade por barreiras físicas, o que garante privacidade e segurança às mulheres e seus acompanhantes.

Também em outras obras, os projetos contemplam barreiras físicas em áreas sensíveis e mecanismos de controle de acesso voltados à segurança de pacientes, acompanhantes e profissionais. Adotam critérios de acessibilidade e desenho universal, com previsão de rotas acessíveis, circulação adequada, sanitários adaptados, sinalização e condições de acesso para usuários com deficiência ou mobilidade reduzida.

Os entes federativos têm autonomia para realizar as adequações necessárias, inclusive previstas no próprio processo, podendo, por exemplo, utilizar apenas parte do projeto arquitetônico ou alguns projetos complementares de engenharia, desde que sejam mantidas as diretrizes assistenciais e técnicas previstas. Somente após essas adequações o projeto referencial pode ser caracterizado como projeto básico ou executivo.

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O Novo PAC Saúde está investindo R$ 34,7 bilhões em todo o país. Estão previstos 2.605 UBS, 336 CAPS, 100 policlínicas, 4.643 ambulâncias do SAMU, 922 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), além de diversos outros tipos de obras e equipamentos voltados ao fortalecimento do SUS.

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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