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FPA propõe mudar Lei Orçamentária por Seguro Rural e incentivo à produção

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), visando impulsionar avanços no agronegócio do Brasil, propôs um conjunto de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), atualmente em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) protocolou três emendas relacionadas ao fomento agropecuário, à defesa agropecuária e ao prêmio do seguro rural. Tais emendas visam estimular a produção agropecuária para fortalecer as cadeias produtivas de forma sustentável.

Por outro lado, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, junto com o deputado Alceu Moreira, propôs uma emenda para ampliar a meta do orçamento destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

É importante ressaltar a relevância do seguro rural como um mecanismo eficaz para compensar os agricultores diante de perdas decorrentes de adversidades climáticas. Esse seguro assegura que o produtor possa manter seu fluxo financeiro, honrar seus compromissos e continuar suas atividades.

Devido à intensidade dos eventos climáticos recentes e ao aumento considerável nos custos de produção, os prêmios do seguro tornaram-se mais onerosos, demandando um maior volume de subvenção.

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O deputado Pedro Lupion enfatizou que a subvenção ao Seguro Rural é fundamental para a política agrícola brasileira. Ele destacou a discrepância entre o Brasil e os EUA, onde a área segurada alcança 90% do total, com subvenção de 60% do prêmio, enquanto no Brasil a área segurada é inferior a 15% do total cultivado, com subvenção de até 40%. Essa situação ressalta a carência de recursos para o Seguro Rural, especialmente diante dos desastres climáticos recentes.

No âmbito do Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o relatório do senador Jaime Bagatolli (PL-RO) referente ao projeto da Lei de Diretrizes e Orçamentárias (LDO) de 2024.

O relatório incluiu emendas propostas por diversos senadores, como Alan Rick, Esperidião Amin, Izalci Lucas, Luis Carlos Heinze, Jaime Bagattoli e Chico Rodrigues. Essas emendas têm como objetivo fortalecer o financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação realizados pela Embrapa, além de ampliar o apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário para promover o setor agropecuário nacional.

O relatório da CRA seguirá agora para análise pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), com previsão de votação na próxima semana.

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Fonte: Pensar Agro

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Certificação de cruzamentos Hereford e Braford cresce 80% e impulsiona valorização da pecuária brasileira

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A certificação de produtos de cruzamento das raças Hereford e Braford registrou crescimento de aproximadamente 80% no Brasil até abril de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado. O avanço reflete o aumento da procura por animais com genética comprovada e maior valorização da qualidade racial na pecuária de corte.

Os dados são da Associação Brasileira de Hereford e Braford, que aponta expansão consistente da demanda principalmente entre confinamentos da região Centro do país e compradores ligados ao mercado de exportação.

Confinamentos e exportação puxam crescimento da certificação

Segundo a entidade, a procura por animais certificados tem sido impulsionada principalmente pelos confinamentos brasileiros, que buscam maior padronização genética e desempenho produtivo.

O estado de São Paulo aparece entre os destaques na aquisição de fêmeas destinadas à exportação, especialmente para a Turquia.

A certificação funciona como ferramenta oficial de comprovação genética dos animais e agrega maior segurança nas negociações comerciais.

Para receber o documento, o produto de cruzamento precisa apresentar pelo menos 50% de genética Hereford ou Braford, condição validada por meio dos registros dos touros utilizados ou pela documentação referente ao sêmen empregado na inseminação artificial.

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Processo de certificação reforça rastreabilidade e segurança comercial

O procedimento inclui visita técnica às propriedades, avaliação dos animais aptos ao enquadramento racial e identificação individual por meio de brinco padrão.

Após a vistoria, as informações são encaminhadas à Associação Brasileira de Hereford e Braford, responsável pela emissão oficial do certificado.

Segundo a entidade, o reconhecimento da origem genética contribui diretamente para:

  • valorização dos lotes;
  • fortalecimento da rastreabilidade;
  • segurança nas negociações;
  • diferenciação comercial dos animais.

A certificação também favorece vendas em remates, leilões e negociações diretas, especialmente em mercados mais exigentes quanto à procedência genética.

Benefício fiscal aumenta competitividade dos criadores

Outro fator apontado pela ABHB é o impacto econômico proporcionado pela certificação.

Assim como ocorre com animais registrados, os produtos de cruzamento certificados contam com isenção de ICMS nas operações de venda, benefício que amplia a competitividade dos criadores e agrega valor aos negócios pecuários.

Pecuária valoriza genética comprovada

De acordo com a superintendente de registro genealógico da ABHB, Natacha Lüttjohann, o crescimento acompanha o fortalecimento do mercado pecuário e a maior valorização de animais com origem reconhecida.

“A procura pelos produtos de cruzamento tem aquecido de forma consistente o mercado, refletindo o bom momento da pecuária e a valorização de animais com origem e genética comprovadas”, afirmou.

Segundo ela, a entidade vem ampliando o suporte técnico aos criadores para acompanhar o aumento da demanda por certificação no país.

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Criadores podem solicitar certificação diretamente à ABHB

Os produtores interessados podem solicitar a certificação diretamente à associação, mediante apresentação da documentação que comprove a origem genética dos animais.

O atendimento técnico é realizado conforme a demanda das propriedades rurais que buscam o reconhecimento oficial dos produtos de cruzamento Hereford e Braford, mercado que segue em expansão na pecuária brasileira.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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