O Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS Saúde) encerrou a fase de inscrições na última sexta-feira (7) com alta participação de municípios, estados e instituições privadas, demonstrando a forte demanda por investimentos em infraestrutura de saúde e a vontade dos entes federativos de ampliar e qualificar os serviços oferecidos à população. 

O Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) foi criado pela Lei nº 14.947/2024 e é operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Seu objetivo é financiar construções, ampliações e aquisições de equipamentos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e cultura, com condições mais atrativas e vantajosas que as de mercado. 

De acordo com o balanço preliminar do Ministério da Saúde, foram registradas 1.060 propostas em todo o país, totalizando R$ 22,7 bilhões de reais em investimentos demandados. O levantamento mostra que os municípios foram responsáveis pela maior parte das inscrições, seguidos por pessoas jurídicas privadas, enquanto os governos estaduais, embora em menor número, apresentaram as maiores médias de valores solicitados, indicando projetos de maior porte e impacto regional.

A distribuição geográfica das propostas também confirma a abrangência nacional do FIIS Saúde: todas as Unidades da Federação registraram interesse no programa, com destaque para os estados que compõem as regiões Nordeste e Sudeste, que concentram o maior volume de iniciativas inscritas. 

“A grande adesão ao FIIS Saúde comprova o compromisso dos municípios, estados e instituições com a melhoria das condições de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa mobilização nacional revela que os gestores querem e estão prontos para investir na infraestrutura social, e o Ministério da Saúde está empenhado em apoiar esses esforços de forma técnica e transparente”, avalia Juliana Carneiro, secretária executiva adjunta do Ministério da Saúde. 

Análise técnica e próximos passos 

Com a fase de inscrições concluída, o FIIS Saúde entra agora no período de análise técnica das propostas, que deve se estender pelas próximas semanas. Essa etapa será conduzida de forma integrada entre as secretarias finalísticas do Ministério da Saúde, garantindo que cada projeto seja avaliado quanto à sua pertinência, impacto e viabilidade. 

Após essa fase, as propostas serão submetidas à avaliação do Comitê Gestor do FIIS, órgão interministerial responsável pela seleção final com base nos critérios estabelecidos em edital. Durante o processo, os valores apresentados poderão ser ajustados conforme o resultado das análises de elegibilidade, priorização e equilíbrio regional. 

Critérios de seleção 

As propostas serão analisadas conforme critérios técnicos e objetivos, que consideram:

• Impacto do investimento na ampliação ou melhoria do atendimento no SUS;
• Capacidade de pagamento do proponente;
• Equilíbrio regional, para garantir distribuição justa entre as regiões do país;
• Vulnerabilidade socioeconômica da região beneficiada;
• Prioridade para propostas habilitadas no PAC Seleções 2023 e 2025 e para entidades do Programa Agora Tem Especialistas.

A previsão é que o resultado das análises técnicas seja consolidado e apresentado ao Comitê Gestor nas próximas semanas, antes da deliberação final.

Acompanhamento e orientações 

Os proponentes devem acompanhar as atualizações oficiais do FIIS Saúde no TranfereGov, onde serão inseridas informações sobre o andamento das análises e eventuais solicitações de complementação de dados.

Mais informações e orientações podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] 

Malu Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde