Política Nacional
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), é um passo decisivo na proteção das camadas mais vulneráveis da população.
“Alguns podem achar pouco a vinculação de 1% da receita corrente líquida, dada a imensa desigualdade em nosso país. Mas é inegável que a decisão da Câmara é um avanço incomparável em nossa história recente”, afirmou.
O texto estabelece transição ao longo de três anos, até atingir 1% da receita corrente líquida.
Segundo Motta, a falta de recursos, muitas vezes, leva as prefeituras a fecharem as portas dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). “Isso não vai acontecer mais. Trazer estabilidade e proteção orçamentária para políticas sociais é manter a porta do Cras aberta, e o Creas recebendo pessoas que tiveram seus direitos violados”, disse o presidente.
Investimento
Motta ressaltou que a medida não deve ser encarada como despesa, mas sim como investimento. “Uma família acompanhada adoece menos, ou seja, gera menos gastos ao SUS [Sistema Único de Saúde]. Como médico, não tenho dúvida, o recurso investido na assistência retorna sobre outras formas”, defendeu.
De acordo com Motta, a previsão dos recursos para a assistência social na Constituição transforma, na prática, políticas públicas como o Bolsa Família em política de Estado. “O que está na Constituição não fica sob os humores dos governos de plantão”, disse o presidente da Câmara, ao defender que a medida garante que milhões de brasileiros não estejam mais sujeitos a incerteza ou ao uso eleitoral desses programas.
Hugo Motta disse que já conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para os senadores também votarem o texto ainda este ano.
A proposta precisa ainda ser aprovada em segundo turno pela Câmara, em votação prevista para a próxima quarta-feira (15).
Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.
— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
Senado Cultural
O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.
Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.
O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.
O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.
— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.
História e identidade
O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.
— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Corinthians reage no segundo tempo, empata com Estudiantes e deixa decisão aberta na Libertadores
Giay marca, Palmeiras vence a LDU e larga na frente nas quartas da Libertadores
Gabigol dá duas assistências, Santos vence Atlético-MG e larga na frente nas quartas
Ancelotti convoca 26 jogadores para primeira Data Fifa após a Copa do Mundo; dez atuam no Brasil
MEC homologa parecer sobre ano letivo na Copa Feminina
-
Esportes6 dias agoGrêmio vence o Internacional por 3 a 1 e avança às semifinais da Copa do Brasil
-
Paraná7 dias agoMPPR e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em apuração sobre suposto desvio de donativos para vítimas de tornado em Rio Bonito do Iguaçu
-
Política Nacional5 dias agoDavi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá
-
Agro7 dias agoMinistro André de Paula participa da Agrinordeste nesta sexta-feira (4)
-
Agro6 dias agoDívida rural trava nos bancos e mais de 40 entidades cobram mudanças
-
Paraná5 dias agoMinistério Público do Paraná dá boas-vindas a 11 novos Promotores Substitutos e reforça atuação institucional
-
Entretenimento5 dias agoYudi Tamashiro exibe antes e depois de harmonização facial: ‘Muito mais jovem!’
-
Paraná7 dias agoMinistério Público do Paraná participa de mobilização nacional pelo enfrentamento da violência contra as mulheres