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FAT e Codefat comemoram 35 anos e promovem seminário sobre desafios e sustentabilidade do fundo

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O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) celebra 35 anos com seminário em Brasília para debater seu papel estratégico no financiamento de políticas públicas essenciais ao emprego e à proteção social. Nos dias 3 e 4 de dezembro, o Conselho Deliberativo do Fundo (Codefat) reunirá autoridades, representantes de trabalhadores e empregadores, especialistas e acadêmicos para discutir caminhos para fortalecer o FAT frente aos desafios econômicos, sociais e tecnológicos do país.

A abertura do evento será realizada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, às 10h do dia 3 (quarta-feira), no Auditório do MTE (Bloco F).

O seminário “Trabalho, Renda e Desenvolvimento: 35 Anos do FAT e do Codefat e os Desafios da Sustentabilidade” será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no YouTube. As atividades ocorrerão no auditório do MTE (Bloco F), no dia 3, e no auditório Olacyr de Moraes (Bloco D), no dia 4 (quinta-feira).

A programação inclui debates sobre a sustentabilidade financeira do fundo, seu papel na geração de empregos, na redução das desigualdades e na promoção do desenvolvimento econômico inclusivo. Entre as autoridades confirmadas estão o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vinicius Carvalho Pinheiro, além de representantes de entidades sindicais, empresariais e acadêmicas.

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Painéis temáticos

Painel 1 — 35 anos do FAT e do Codefat: Históricos e Desafios
Panorama da trajetória do fundo e seus impactos na sociedade brasileira.

Painel 2 — Sustentabilidade do FAT como Instrumento de Proteção Social e Desenvolvimento Econômico
Debate sobre inovação, geração de renda e adaptação às transformações do mercado de trabalho.

Painel 3 — Sistema Público de Emprego: Atualidades e Desafios
Discussão sobre modernização e ampliação dos serviços de intermediação de mão de obra e qualificação profissional.

Painel 4 — Experiências do Sistema Público de Emprego (SPE)
Apresentação de programas estaduais que têm transformado a vida de trabalhadores por meio de qualificação, primeiro emprego e residências técnico-profissionais.

Ao final do seminário, será lançada uma Carta-Manifesto, síntese das discussões dos painéis, reafirmando o compromisso do FAT com a proteção social e o desenvolvimento econômico, além de recomendar ações para garantir estabilidade de receitas e modernização da gestão.

Veja aqui a programação completa.

Serviço:

Seminário “Trabalho, Renda e Desenvolvimento: 35 Anos do FAT e do Codefat e os Desafios da Sustentabilidade”

Data: 3 de dezembro (terça-feira)
Horário: 10h
Local: Esplanada dos Ministérios, Brasília / DF – Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego – Bloco F
Transmissão ao vivo: Canal oficial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no YouTube

Data: 4 de dezembro (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Esplanada dos Ministérios, Brasília/ DF – Auditório Olacyr de Moraes – Bloco D (4 de dezembro)
Transmissão ao vivo: Canal oficial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no YouTube

 

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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InvestSUS 2.0 integra dados financeiros, execução e planejamento para apoiar gestores do SUS

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A gestão dos recursos do SUS ganhou uma ferramenta de integração de informações: o InvestSUS 2.0, nova experiência da plataforma do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que amplia a integração de dados estratégicos para apoiar estados, municípios e Distrito Federal. A página reúne, em uma única leitura, dados financeiros, execução local, informações declaradas e homologadas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e instrumentos de planejamento.

A atualização permite que o gestor visualize de forma integrada o montante disponível nas contas do Fundo de Saúde, valores a receber, repasses realizados, execução dos recursos, pendências que exigem acompanhamento e a situação dos principais instrumentos de planejamento e prestação de contas. A proposta é facilitar a identificação de prioridades e apoiar a tomada de decisão, sem substituir as funcionalidades operacionais já existentes na plataforma.

“O InvestSUS 2.0 muda a forma como organizamos e disponibilizamos informações para os gestores do SUS. Ao integrar dados sobre recursos, execução, planejamento e prestação de contas, damos mais condições para que estados e municípios identifiquem prioridades, acompanhem a aplicação dos recursos e tomem decisões com mais segurança. Qualificar a gestão é fundamental para fazer com que o financiamento do SUS se traduza em melhores serviços e mais acesso à saúde para a população”, destaca o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

Visão integrada da gestão

Nesta primeira etapa, a página inicial está organizada em quatro grandes áreas: Visão Geral do Gestor; Atenção e Planejamento; Dados de Execução; e SIOPS: Receitas e Despesas. Juntas, elas permitem acompanhar desde a entrada dos recursos até a execução financeira e os instrumentos de planejamento do SUS.

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Na Visão Geral do Gestor, o usuário encontra uma síntese da situação financeira do Fundo de Saúde ao qual está vinculado. A plataforma apresenta saldo em conta, total a receber, repasses realizados no exercício e execução financeira, relacionando os recursos transferidos pelo FNS às despesas pagas declaradas e homologadas no SIOPS.

A nova organização permite que essas informações sejam analisadas em conjunto, dando ao gestor uma visão inicial de quanto há disponível, quanto já foi transferido e como os recursos estão sendo executados. A partir dessa leitura, é possível avançar para informações mais detalhadas disponíveis no próprio sistema.

InvestSUS 2.0 integra dados e fortalece a gestão dos recursos da saúde
Infográfico com informações do InvestSUS 2.0

Planejamento e pendências no mesmo ambiente

Outra novidade é a aproximação entre as informações financeiras e o ciclo de planejamento e prestação de contas do SUS. No bloco Atenção e Planejamento, o gestor encontra pendências que exigem acompanhamento, informações sobre conformidade e a situação dos principais instrumentos de gestão vinculados ao ente.

As pendências podem ter origem em diferentes sistemas e fontes, como SIOPS, SISMOB, InvestSUS e Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). A plataforma destaca os itens que demandam providências e apresenta uma leitura consolidada para auxiliar na definição do que precisa ser tratado primeiro.

Já em Meu Planejamento de Saúde, são apresentadas informações do DigiSUS sobre o Plano de Saúde, os três Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Anual de Gestão (RAG). Com isso, o gestor consegue acompanhar planejamento e prestação de contas no mesmo ambiente em que consulta saldo, repasses e execução.

Acompanhamento da execução dos recursos

O InvestSUS 2.0 também permite comparar os repasses realizados pelo FNS com as despesas pagas declaradas e homologadas no SIOPS. A leitura ajuda a identificar diferenças na execução e pode ser detalhada por subfunção, ampliando as possibilidades de acompanhamento dos recursos federais transferidos.

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Na área dedicada ao SIOPS: Receitas e Despesas, o gestor também pode consultar informações sobre a receita realizada e a despesa paga declaradas e homologadas no sistema, por origem e de forma consolidada. A integração desses dados com as demais informações da página inicial amplia a capacidade de analisar o financiamento da saúde no território.

Informação para apoiar decisões

A nova página foi estruturada para transformar diferentes dados em uma sequência de informações úteis à gestão. A partir dela, é possível verificar quanto há disponível e quanto já foi transferido, acompanhar a execução, identificar diferenças entre repasses e despesas, verificar pendências que exigem providências e acompanhar a situação dos instrumentos de planejamento.

Para dar mais segurança à leitura, cada indicador apresenta a origem dos dados, a competência de referência e, quando disponível, a data da última atualização. Quando não há dado disponível, a plataforma informa a indisponibilidade, evitando que a ausência da informação seja interpretada como valor zero.

Com a atualização, o InvestSUS passa a oferecer, já na página inicial, uma camada gerencial que conecta entrada financeira, execução local, informações do SIOPS e instrumentos de planejamento. A proposta é oferecer uma leitura única para apoiar a identificação de prioridades e qualificar o acompanhamento do financiamento e da gestão do SUS.

Acesse o Manual do InvestSUS 2.0 para conhecer os detalhes da atualização

 Thamirys Santos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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