A democratização do acesso à energia elétrica no Brasil deu mais um passo com o lançamento do aplicativo Luz para Todos, que permite aos cidadãos, lideranças comunitárias e instituições registrarem e acompanharem as solicitações de atendimento em áreas rurais e regiões remotas de todo o país, incluindo a Amazônia Legal. Esse é mais um canal de atendimento do programa, complementando os meios já disponíveis de acesso à política pública. Desenvolvida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a partir do programa Startup GOV.BR, a iniciativa contribui para ajudar a identificar famílias que ainda não têm acesso à energia elétrica e levar mais desenvolvimento regional e social. 

O aplicativo passa a integrar a rede de atendimento do programa Luz para Todos, oferecendo mais uma alternativa para o registro e o acompanhamento das solicitações. Por meio da plataforma, qualquer pessoa (solicitante ou não) pode indicar localidades sem acesso à energia, acompanhar o andamento dos pedidos e contribuir para o mapeamento das demandas, fortalecendo o planejamento das ações voltadas à inclusão energética em todo o país. Para solicitar o atendimento, é necessário fazer o cadastro na plataforma, em seguida os dados pessoais do beneficiário devem ser inseridos junto a uma foto do local da instalação. 

“A energia elétrica é a base para o desenvolvimento. Ela é responsável por movimentar a produção, fortalecer os serviços públicos, gerar oportunidades e promover mais qualidade de vida para a população. O lançamento do aplicativo Luz para Todos reforça o compromisso do Governo do Brasil com a inclusão energética e a redução das desigualdades. Seguimos firmes na missão de garantir que todas as brasileiras e brasileiros tenham acesso a esse serviço tão essencial”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O atendimento também continua sendo realizado diretamente junto à concessionária de energia elétrica responsável pelo município, presencialmente ou pelos canais oficiais da distribuidora. As solicitações também podem ser feitas por familiares, lideranças comunitárias, associações locais, sindicatos rurais, prefeituras e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que podem representar famílias e comunidades durante o processo. Para a solicitação, são necessários documento oficial com foto, comprovante de residência e, quando houver, o Número de Identificação Social (NIS) da família cadastrada no CadÚnico.

Conheça as funcionalidades do aplicativo

Desenvolvido no âmbito do Programa Startup GOV.BR para atender usuários em diferentes contextos, o aplicativo conta com recursos que facilitam o uso mesmo em regiões com conectividade limitada. 

“O Governo Digital deve ser para todas as pessoas. É por meio de parcerias como essa, com o MME, que a gente trabalha no Startup GOV.BR. A ideia é justamente que soluções como este aplicativo do Luz para Todos sejam desenvolvidas de forma ágil, para ampliar o acesso e incluir mais pessoas”, disse o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas.

Entre as principais funcionalidades do aplicativo estão:

• Uso online e offline: permite registrar solicitações mesmo em locais com pouca ou nenhuma conexão à internet;

• Localização e envio de imagens: possibilita informar a localização exata da unidade a ser atendida e anexar fotos para apoiar a análise da demanda;

• Acompanhamento dos pedidos: os usuários podem consultar o andamento das solicitações de forma simples e transparente;

• Integração com bases governamentais: utiliza informações de cadastros públicos para tornar a análise mais ágil e qualificada;

• Solicitações individuais e coletivas: permite registrar pedidos para residências, comunidades, escolas, unidades de saúde e atividades produtivas; e

• Cadastro por terceiros: lideranças comunitárias, organizações e instituições podem solicitar atendimento em nome de famílias ou comunidades, ampliando o alcance da política pública.

LabQ

O projeto contou com o apoio do Laboratório de Qualidade em Serviços Digitais (LabQ) da Secretaria de Governo DIgital (SGD) do MGI, que apoiou a realização de entrevistas e oficinas colaborativas com representantes de perfis diversos de usuários – como indígenas, ribeirinhos e assentados –, além de equipes de órgãos governamentais como Incra, Funai, CadÚnico/MDS e de organizações da sociedade civil. Essa abordagem permitiu compreender a realidade sob a perspectiva dos cidadãos e garantiu que o usuário estivesse no centro do processo de desenho. Assim, o produto foi concebido para refletir as necessidades reais das comunidades e oferecer soluções mais adequadas, simples e eficazes.

Disponível gratuitamente para Android e iOS.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia