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Paraná

Estado investe R$ 1,3 bilhão em obras nas escolas e coloca ponto final nas salas de madeira

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O Governo do Estado investiu cerca de R$ 1,3 bilhão em infraestrutura escolar em 2023. Os recursos do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) envolvem mais de 150 intervenções de engenharia nas escolas, o que inclui a construção de novas unidades, ampliações, serviços de engenharia, reformas e substituição de salas de madeira por estruturas de ecoconstrução. Os valores também foram destinados para a alimentação escolar, transporte de alunos e aquisição de mobiliários para as escolas.

Um dos marcos de 2023 foi a entrega do Colégio Cívico-Militar 1º Centenário, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, com investimento de R$ 8,8 milhões. Era a última das 14 escolas paralisadas em 2015 pela Operação Quadro Negro, e que foram retomadas pela gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior e entregues à comunidade.

Em novembro do ano passado, o governo também iniciou a construção do Colégio Deputado Aníbal Khury, em Guaratuba, no Litoral. Serão investidos R$ 12 milhões na estrutura de 3 mil metros quadrados, que contará com 12 salas de aula, além de ambientes pedagógicos e administrativos, possibilitando a implantação do ensino médio no local.

Também já está contratada a empresa para construção da nova sede do Colégio Estadual do Campo Professor Lauro Sangreman de Oliveira, em Sengés, no Norte Pioneiro. Com investimento de R$ 11,8 milhões, a escola será construída em um terreno de 9,2 mil metros quadrados e terá 2,4 mil metros quadrados de área e oito salas de aula, além de outras estruturas. A unidade, localizada no distrito de Ouro Verde, vai substituir a estrutura atual, que está em situação precária e conta com várias salas de madeira.

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“Nos últimos cinco anos, houve investimentos significativos que demonstram o quanto a educação do Paraná é prioridade”, afirma o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. “Tudo isso representa um ganho de dignidade para os nossos estudantes, professores e servidores. O direito à educação é sagrado e vai além do conteúdo que é ensinado em sala de aula, passando também por uma alimentação nutritiva, um ambiente confortável e material de boa qualidade”.

SALAS DE MADEIRA – O Governo do Estado também começou a retirar, no ano passado, as salas de aula de madeira que ainda estavam presentes em 81 colégios estaduais. Elas estão sendo substituídas por estruturas construídas a partir de um sistema sustentável, modular, chamado de ecoconstrução.

A proposta reduz o desperdício de material, economiza tempo de obra e proporciona espaços padronizados em relação a medidas e formatos. Das 320 salas de madeira que serão substituídas, 95 foram entregues no ano passado. O valor total contratado para investimento do programa é de R$ 74 milhões.

“O material utilizado é bem mais vantajoso, pois economiza na manutenção, as condições acústicas são muito melhores, os sons emitidos em uma sala não vazam para a sala vizinha, e ainda oferece um conforto térmico, levando em consideração as características climáticas das diferentes regiões do Estado que estão recebendo as novas salas”, destaca a diretora-presidente da Fundepar, Eliane Teruel Carmona.

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REFORMAS E AMPLIAÇÕES – Entre as obras e reformas concluídas em 2023, foram cerca de R$ 100 milhões investidos. Destaque para obras gerais no Colégio Estadual de Educação Profissional Agrícola Manoel Ribas, em Apucarana, no Vale do Ivaí, com investimento de R$ 3,3 milhões, e o Colégio Estadual Indígena Segso Tanh Sa, em Palmas, na região Sudoeste, com o investimento de quase R$ 3 milhões.

O Colégio Estadual Indígena Cacique Gregório Kaekchot, de Manoel Ribas, no Centro do Estado, ganhou uma quadra coberta e novas estruturas para atender os 750 alunos da Terra Indígena Ivaí, onde fica a escola. O investimento foi de R$ 2,36 milhões e também compõe a construção de uma cozinha com refeitório e uma passarela coberta.

Já o programa Escola Bonita, que repassa recursos para a execução de reformas ou aquisição de equipamentos e mobiliários, fez adequações em mais de 1.800 escolas da rede estadual em todas as regiões do Estado. O investimento nessa área foi de aproximadamente R$ 305 milhões, sendo R$ 24 milhões provenientes de convênios.

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Das 320 salas de madeira que serão substituídas, 95 foram entregues no ano passado. Foto: Fundepar

ALIMENTAÇÃO – Com a oferta de três refeições por turno, o programa Mais Merenda leva maior variedade, sabor e nutrientes à alimentação escolar do Paraná. Foram investidos R$ 448 milhões no ano passado para o fornecimento de 2 milhões de refeições por dia aos alunos da rede estadual. Parte do recurso, no valor de R$ 122 milhões, é do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e o restante é do Governo do Estado.

TRANSPORTE – Para modernizar a frota do transporte e proporcionar mais segurança e conforto aos alunos da rede estadual, o Governo do Estado repassou, em 2023, R$ 213,5 milhões aos municípios para o transporte dos estudantes. Além disso, investiu R$ 60 milhões para renovar a frota escolar, com a aquisição de 173 ônibus e duas embarcações, atendendo também os alunos que vivem nas ilhas.

MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS – Foram investidos, ainda, R$ 148 milhões na compra de vários bens, como refrigeradores, ar-condicionado, mesas, cadeiras, além de suprimentos como materiais de limpeza, papel A4, toner, gás de cozinha, entre outros, que chegaram às duas mil escolas da rede estadual.

RECURSOS DESCENTRALIZADOS – Com ações como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), foram disponibilizados mais de R$ 90 milhões para melhorias das instituições de ensino. Outros R$ 156 milhões foram repassados pelo Fundo Rotativo, que disponibiliza recursos para os colégios fazerem pequenos reparos e comprarem insumos para o dia a dia, incluindo cotas normais, extras e especiais.

MÃOS AMIGAS – Outra ação coordenada pela Fundepar é o programa Mãos Amigas, que utiliza mão de obra de pessoas privadas de liberdade na execução de serviços de conservação, manutenção e reparos em escolas estaduais, proporcionando ambientes mais adequados para os estudantes paranaenses. Foram 803 escolas atendidas, com um investimento total de R$ 1,8 milhão. O programa também virou lei estadual no ano passado.

Fonte: Governo PR

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Cartilha do IAT orienta como solicitar autorizações para uso de Unidades de Conservação

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O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), elaborou uma cartilha online para orientar a população sobre como solicitar autorizações de uso das áreas de Unidades de Conservação (UC) para serviços e atividades. Estão dispostas indicações das normas que regularizam o processo para algumas das categorias mais demandadas junto ao Instituto: uso de drone, uso de imagem, eventos, pesquisa científica e aula prática.

O material, disponível no site do Instituto, reúne de forma didática a lista de documentos que devem ser enviados ao órgão ambiental para a concessão das permissões.

A bióloga da Diretoria de Patrimônio Natural do IAT, Camile Foltran, explica que a iniciativa tem o propósito de aproximar os cidadãos das Unidades de Conservação de forma organizada e legal. “Atualmente recebemos muitos pedidos com documentos inadequados, incompletos ou com prazos de validade estourados, o que é um entrave grande no processo. Agora, com este material, temos um guia, passo a passo, para garantir transparência e agilidade aos procedimentos”, explica,

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PROCEDIMENTOS – O uso de drone é permitido em caráter excepcional apenas para fins acadêmicos, de monitoramento e fiscalização, jornalísticos, eventos e usos de imagem previamente autorizados pelo Instituto. Para a pedir a permissão, é necessário o envio de uma série de informações, incluindo um formulário de solicitação que deve ser anexado, junto à Portaria IAT nº 339/2025, documento de identificação e registros do equipamento e do piloto, conforme exigido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

O uso de imagem é permitido pelo IAT para fins científicos, educativos, de saúde e culturais, que não prejudique o meio ambiente. Para solicitar, é necessário acessar a Portaria IAT nº 89/2021, onde estão dispostos os formulários necessários. Para eventos, o procedimento é parecido, com a Portaria IAT nº 504/2025, onde constam instruções para envio de documentos como plano de mobilização, estudo de impacto ambiental e autorização do município.

Para pesquisas científicas e aulas práticas, a norma a ser seguida consta na Portaria IAT nº 255/2024. Nos anexos do documento, estão dispostos a solicitação, termos de compromisso e termos de assunção de riscos necessários para ambas as modalidades, que devem ser enviados via e-protocolo ao Instituto. Também inclui a solicitação para a renovação das autorizações, caso haja necessidade. 

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“Todos os modelos de arquivos para as requisições estão no site do IAT, na aba Autorizações para Unidades de Conservação. Nosso objetivo não é burocratizar, mas sim garantir o uso consciente das áreas protegidas do Estado”, complementa Camile Foltran. 

Para dúvidas e informações adicionais, é possível entrar em contato com o IAT pelo email [email protected] ou pelo telefone (41) 2117-1404.

Fonte: Governo PR

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