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Estado consulta comunidades indígenas para estruturar visitas aos Caminhos do Peabiru

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O Governo do Paraná consultou nesta semana comunidades indígenas para discutir a integração delas no programa Rota Turística Caminhos do Peabiru. A iniciativa é conduzida pelas secretarias de Estado do Turismo (Setu) e do Planejamento (Sepl) e tem como objetivo construir, em conjunto com os povos originários, o plano de visitação em áreas que integram o histórico traçado da antiga trilha continental.

As reuniões ocorreram no município de Turvo, na região Central, e fazem parte do processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), mecanismo que assegura às comunidades tradicionais o direito de participar das decisões sobre projetos que impactem seus territórios.

O primeiro encontro foi na terça-feira (10), com a comunidade Guarani Koe Jú Porã. Na quarta-feira (11), a agenda seguiu na Terra Indígena Marrecas, pertencente ao povo Kaingang. Em ambos os casos, as comunidades manifestaram interesse em integrar a rota turística e concordaram em iniciar a elaboração de um plano de visitação para organizar a recepção de visitantes em seus territórios.

O processo é mediado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico da Universidade Estadual de Maringá (Fadec-UEM), instituição contratada pelo Estado para conduzir o diálogo e estruturar o plano de visitação de acordo com as diretrizes da Instrução Normativa nº 03/2015 da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Durante os encontros, a equipe técnica apresentou a proposta da rota turística e explicou como funciona o processo de planejamento da visitação. A programação também incluiu momentos reservados para que as próprias comunidades discutissem internamente as propostas antes de apresentar suas decisões.

Segundo o secretário de Estado do Turismo, Leonaldo Paranhos, o envolvimento direto das comunidades indígenas é fundamental para o desenvolvimento responsável da rota.

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“O Caminhos do Peabiru é um dos maiores patrimônios históricos e culturais do Paraná. A participação das comunidades indígenas é essencial nesse processo. Não se constrói turismo de qualidade sem ouvir quem vive e preserva esses territórios. O objetivo é desenvolver um modelo de visitação que valorize a cultura dos povos originários, gere oportunidades econômicas e, ao mesmo tempo, preserve suas tradições e identidade”, afirmou.

Para o secretário do Planejamento, Ulisses Maia, o processo reforça o potencial cultural da iniciativa. “Esse momento de consulta com as comunidades Guarani e Kaingang demonstra a representatividade da Rota Turística Caminhos do Peabiru como um marco de divulgação da cultura indígena, além de estimular o desenvolvimento do turismo e da economia local. Estamos ouvindo todos os envolvidos para planejar um projeto que seja um diferencial para as regiões participantes”, disse.

TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA – Um dos principais pontos discutidos durante as reuniões foi o conceito de turismo de base comunitária, modelo no qual as próprias comunidades são responsáveis por definir como a atividade turística será realizada.

Nesse formato, os moradores decidem quais atividades poderão ser oferecidas, em quais horários, quais espaços poderão ser visitados e quais regras devem ser seguidas pelos visitantes. Também cabe às comunidades definir valores, normas de visitação e quais aspectos de sua cultura desejam compartilhar.

Além do protagonismo local, o turismo de base comunitária também prevê que os benefícios econômicos sejam distribuídos entre os moradores, fortalecendo o desenvolvimento coletivo.

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Durante os encontros, os participantes receberam informações sobre turismo, hospitalidade, gastronomia, produção cultural e formas de organizar experiências de visitação. O objetivo é fornecer ferramentas para que cada comunidade construa seu próprio modelo de turismo, respeitando suas tradições e decisões internas.

PRÓXIMAS ETAPAS – Com a manifestação positiva das comunidades, o trabalho agora avança para a elaboração do plano de visitação, documento que irá definir de forma detalhada como será organizada a presença de visitantes nas áreas indígenas que integram o Caminhos do Peabiru.

O processo inclui novas reuniões, oficinas de planejamento e momentos de discussão interna nas comunidades, que terão autonomia para definir oportunidades e limites da atividade turística.

CAMINHOS DO PEABIRU – O projeto Caminhos do Peabiru resgata antigas trilhas utilizadas por povos indígenas que atravessavam o território sul-americano, conectando o Oceano Atlântico ao Pacífico. Parte desse caminho histórico passa pelo Paraná e vem sendo estruturada pelo Estado como uma rota turística voltada ao turismo cultural, histórico e de natureza.

Com a organização do trajeto e o desenvolvimento de produtos turísticos associados à rota, a expectativa é ampliar o fluxo de visitantes interessados na história e nas culturas tradicionais, fortalecendo o turismo regional.

O projeto é executado pela Secretaria de Estado do Turismo e pela Secretaria de Estado do Planejamento em parceria com o Paraná Projetos e a contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico da Universidade Estadual de Maringá (Fadec), e conta com a participação das Instâncias de Governança Regional (IGRs).

Fonte: Governo PR

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MP em Movimento reúne representantes de municípios da região de Francisco Beltrão para discutir melhorias nos serviços de acolhimento e de assistência social

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A proteção de crianças e adolescentes, a estrutura de políticas de assistência social e questões urbanísticas estiveram entre os principais temas tratados nesta segunda-feira, 14 de setembro, na agenda do MP em Movimento, em Francisco Beltrão. A iniciativa transfere temporariamente a sede da Procuradoria-Geral de Justiça para diferentes regiões do estado, com a proposta de aproximar o Ministério Público do Paraná da realidade local. Ao longo do dia, representantes dos municípios de Boa Vista da Aparecida, São João, Sulina, São Jorge D’Oeste e Ampére participaram de reuniões com integrantes do MPPR para discutir desafios e soluções para os serviços municipais. 

Boa Vista da Aparecida  O Serviço de Acolhimento Familiar de Boa Vista da Aparecida esteve entre os assuntos discutidos com o Prefeito Eduardo José Henrichs, o Assessor Jurídico Cristian Marçal Pacovska Lizzi e a Secretária de Assistência Social, Polyana Zucco. O Município apresentou os desafios enfrentados pela Casa Lar Acolhendo Vidas, que incluem custos de manutenção, capacitação da equipe e dificuldade em mobilizar famílias voluntárias, mesmo com a realização de campanhas.

O MPPR acompanhará a análise de possível revisão do convênio formalizado entre os Municípios de Boa Vista da Aparecida, Capitão Leônidas Marques e Santa Lúcia, que têm crianças e adolescentes atendidos pelo mesmo serviço de acolhimento 

A reunião também tratou da situação dos loteamentos e condomínios irregulares às margens do Lago de Salto Caxias. Ficou definido que a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo prestará apoio à Promotoria de Justiça de Capitão Leônidas Marques na análise da questão. 

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Participaram da reunião a Diretora-Secretária da Procuradoria-Geral de Justiça, Nayani Kelly Garcia; o Coordenador de Assuntos Institucionais, Ronaldo de Paula Mion; o integrante do Caop de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, Promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço; o Promotor de Justiça Renato Sampaio Cavalheiro; e as assessoras jurídicas Milena Augustin e Jihanne Kuhnen Kchachan.

São João, Sulina e São Jorge D’Oeste Na sequência, representantes de São João, Sulina e São Jorge D’Oeste participaram de reunião sobre a entidade de acolhimento institucional mantida pelos três Municípios.

A Promotora de Justiça Vanessa Pinto Maia de Medeiros apresentou as principais dificuldades identificadas pelo MPPR no serviço, que atualmente está com a capacidade de acolhimento ultrapassada e enfrenta problemas estruturais, além de fragilidades nas equipes técnica e de cuidadores.

Entre as possibilidades discutidas está a atuação consorciada para a manutenção e a estruturação do serviço de acolhimento, em substituição ao atual sistema de convênio. O modelo de família acolhedora também foi apresentado como alternativa.

Os Municípios concordaram em realizar uma nova reunião para definir a estruturação do consórcio e discutir a capacitação da equipe técnica e das cuidadoras da Casa Lar, com a participação das equipes de proteção social especial. Também será analisada a forma de contratação dos profissionais, considerando as possibilidades de teste seletivo, CLT, PSS ou concurso público.

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Participaram da reunião o Prefeito de São Jorge D’Oeste, Odinei Rebonatto; o Procurador-Geral do Município de Sulina, Antonio Pazin; o Procurador-Geral de São Jorge D’Oeste, Jean de Souza Silva; o Prefeito de São João, Joni Zanella Ferreira; a Secretária de Assistência Social de São João, Andrieli Borsati; o Procurador-Geral de São João, Orides Negrello Neto; o Prefeito de Sulina, Gilberto João Rossi; e a Assessora da Secretaria do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPR Jihanne Kuhnen Kchachan.

Ampére  A reorganização do serviço de assistência social de Ampére foi tema da última reunião do dia. O Promotor de Justiça Murilo Euller Catuzo apresentou os principais desafios e necessidades identificadas no município. 

A partir desse diagnóstico, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Assistência Social do MPPR desenvolveu um plano de ação com prazos e metas para a estruturação da política municipal de assistência social. O acordo será formalizado por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que será encaminhado ao Poder Executivo.

Participaram da reunião o Coordenador de Assuntos Institucionais, Ronaldo de Paula Mion; o Prefeito de Ampére, Douglas Diems Morockoski Potrich; o Assessor Jurídico Hyuri Bedin e a Assistente Social do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) de Francisco Beltrão Denize da Silveira.

Fonte: Ministério Público PR

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