Brasil
Encontro sobre Acesso à Justiça reúne 15 países na Colômbia e promove avanço no consenso sobre Convenção Ibero-Americana
Cartagena, 07/10/2025 – Quinze estados-membros da Conferência dos Ministros da Justiça dos países Ibero-Americanos (COMJIB) se reuniram, em Cartagena, na Colômbia, para participar do Encontro Regional sobre Acesso à Justiça. O resultado foi a aprovação da Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça (CIAJ), que segue para avaliação interna dos Ministérios da Justiça e chefes de Estado. O Brasil foi representado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) durante o evento, realizado entre os dias 2 e 3 de outubro.
Para a secretária nacional de Acesso à Justiça e chefe da delegação brasileira na missão, Sheila de Carvalho, esse é um passo histórico para toda a comunidade internacional e um marco dos normativos de proteção dos direitos humanos. Ela explicou que o texto final traz como pilares temas centrais para o acesso à justiça nos novos tempos, como justiça itinerante e formas alternativas de justiça.
“O texto visa trazer comunidades e grupos em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica como sujeitos do direito internacional. Assim, consagra o empoderamento jurídico comunitário, as políticas voltadas para mulheres, pessoas negras e indígenas e a centralidade dos movimentos sociais, da sociedade civil e das instituições de justiça no fortalecimento do acesso à justiça”, completou.
De acordo com a secretária, o processo de construção da convenção é fruto de um acúmulo regional que se iniciou em 2008 com as Cem Regras de Brasília sobre o Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade — conjunto de diretrizes e propostas de políticas públicas, aprovadas pela Cúpula Judicial Ibero-Americana, que visam garantir o acesso efetivo à justiça para pessoas em condições de vulnerabilidade na região ibero-americana.
O processo busca ainda estabelecer um instrumento internacional vinculante em matéria de acesso à justiça.
Posição do Brasil
O Brasil atuou de forma proativa e articulada durante o encontro, defendendo que a Convenção garanta direitos efetivos e estabeleça normas internacionais que assegurem o acesso à justiça para populações vulneráveis, com atenção especial a afrodescendentes, povos indígenas, mulheres e crianças.
O País também defendeu a inclusão de mecanismos que tornem os sistemas de justiça gratuitos, itinerantes, acessíveis e igualitários, e que reconheçam o acesso à justiça como um direito humano fundamental e como pilar do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, que trata de Paz, Justiça e Instituições Eficazes, bem como o aprimoramento de mecanismos de cooperação internacional na matéria.
A delegação brasileira contou ainda com representantes da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi).
A Convenção
A CIAJ foi criada para atender à necessidade dos Estados Ibero-Americanos de contar com um acordo internacional que garanta direitos concretos aos cidadãos e imponha obrigações aos Estados, acompanhando a evolução do acesso à justiça nas últimas décadas. O documento busca detalhar e transformar recomendações em medidas efetivas, com o objetivo de melhorar o acesso à justiça tanto da população em geral quanto dos grupos mais vulneráveis.
A Convenção se alinha com a atuação da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), instituída em 1º de janeiro de 2023, com o objetivo de ampliar o acesso aos direitos, colocando grupos vulneráveis — como negros, indígenas, mulheres e pessoas LGBTQIA+ — no centro das discussões. A previsão de assinatura é para 2026, na Plenária da COMJIB, que será realizada no Panamá.
Brasil
Corrida na Esplanada reúne milhares de pessoas e reforça importância da atividade física para qualidade de vida
Com a estratégia Viva Mais Brasil, o Ministério da Saúde promove e incentiva hábitos mais saudáveis para a população. Entre suas ações, a pasta realizou, neste sábado (30), em Brasília, o Bora Correr: Corrida pela Vida. O evento reuniu cerca de 5 mil participantes na Esplanada dos Ministérios para caminhada, corrida e atividades de convivência.
A atividade teve início às 17h30 e contou com caminhada de 3 km e provas de corrida de 5 km e 10 km. Do total de inscritos, 65% eram mulheres e 35% homens. A média de idade foi de 37 anos, com maior concentração de público entre 35 e 44 anos.
Para a secretária adjunta da Secretaria de Informação e Saúde Digital do MS, Maria Aparecida Cina da Silva, a iniciativa reforça o compromisso da pasta com políticas públicas voltadas à promoção da saúde, à prevenção de doenças crônicas e ao incentivo a modos de vida saudáveis.
“Cuidar da saúde também passa por movimento, convivência e qualidade de vida. A atividade física melhora o corpo, a saúde mental e até a disposição para o dia a dia. Com a estratégia Viva Mais Brasil, o Ministério da Saúde quer incentivar cada vez mais brasileiros e brasileiras a encontrarem espaços e oportunidades para se movimentarem, se alimentarem melhor e viverem com mais saúde”, destacou.
Para a relações públicas Cristiane Godoy, de 43 anos, a corrida também representa um espaço de cuidado emocional. Ela conta que começou a correr em um momento difícil da vida e encontrou na atividade física uma forma de apoio para a saúde mental.
“Eu estava procurando uma atividade ao ar livre e passava por um momento difícil da vida quando me encontrei na corrida. Por isso, participar da Corrida pela Vida tem um significado muito especial para mim, porque o nome fala muito sobre a minha própria história. A corrida é o meu momento: consigo pensar, ouvir as músicas de que gosto e admirar a paisagem. Foi também na atividade física que encontrei apoio para cuidar da minha saúde mental. Hoje, sou muito feliz e grata por essa oportunidade. Espero que o Ministério da Saúde promova mais eventos como este, que incentivam as pessoas a se movimentarem e cuidarem da própria saúde”, contou.
O agente vigilante Fábio Silva, de 46 anos, também vê na prática uma oportunidade de incentivar outras pessoas a saírem do sedentarismo e adotarem hábitos mais saudáveis.
“Participar da Corrida Pela Vida é muito especial para mim, porque acredito que cuidar da saúde vai muito além da estética. É também qualidade de vida, bem-estar e equilíbrio emocional. A corrida traz esse incentivo para sair do sedentarismo e buscar uma vida
mais saudável no dia a dia. Quando a gente vê outras pessoas participando, se cuidando e compartilhando essa energia positiva, isso inspira quem talvez ainda não tenha começado. A corrida une a comunidade”, afirmou.
A corrida dialoga com a estratégia Viva Mais Brasil, lançada pelo Governo Federal para fortalecer ações de promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas no país. A iniciativa prevê investimento de R$ 340 milhões para ampliar políticas públicas voltadas à atividade física, alimentação adequada e saudável e fortalecimento da atenção primária à saúde.
A mobilização busca enfrentar o crescimento de doenças como diabetes, obesidade e hipertensão, incentivando hábitos mais saudáveis e ampliando o acesso da população a ações de prevenção e cuidado integral. Além disso, o evento reforçou o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na promoção da saúde preventiva e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à qualidade de vida da população.
Guias orientam escolhas mais saudáveis no dia a dia
Além das ações nos territórios, o Ministério da Saúde também disponibiliza materiais de orientação para apoiar a população na adoção de hábitos mais saudáveis. Entre eles está o Guia Alimentar para a População Brasileira, referência nacional sobre alimentação adequada e saudável, com recomendações que valorizam alimentos in natura ou minimamente processados, a cultura alimentar brasileira e o preparo das refeições em casa.
Outra publicação é o Guia de Atividade Física para a População Brasileira, que reúne orientações para incentivar a população a se movimentar mais no dia a dia, de acordo com a idade, a rotina e as possibilidades de cada pessoa. O material reforça que a atividade física pode estar presente em diferentes momentos, como no deslocamento, no lazer, no trabalho, nos estudos e nas tarefas cotidianas.
Como participar da Academia da Saúde
Na rede do SUS, uma das principais estratégias de incentivo à prática de atividade física é o Programa Academia da Saúde. A iniciativa é gratuita e oferece polos com infraestrutura e profissionais qualificados para orientar práticas corporais, atividades físicas, ações de educação em saúde, rodas de conversa e atividades comunitárias.
As atividades podem incluir alongamento, dança, fortalecimento muscular, exercícios funcionais e outras práticas voltadas à promoção da saúde, ao cuidado coletivo e à melhoria da qualidade de vida.
Para participar, a população pode procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima ou conversar com o Agente Comunitário de Saúde da sua região para saber onde fica o polo da Academia da Saúde mais próximo e quais atividades estão disponíveis no município.
Raiane Azevedo
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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