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Ministério da saúde convoca instituições para aderirem aos incentivos financeiros destinados a programas de residências em todo país

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Depois de divulgar portaria disponibilizando incentivo financeiro de R$ 113,2 milhões para serem executados entre 2025 e 2026, para valorizar de forma inédita preceptores, tutores e coordenadores e estimular a excelência no ensino em serviço nas residências médicas em todo país, o Ministério da Saúde, publicou hoje (29) dois editais de convocação para a adesão das instituições federais, os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais e as instituições privadas sem fins lucrativos aos incentivos financeiros para Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Programas de Residência Médica, dentro do Mais Residência, em conformidade com o Programa Agora Tem Especialistas.

Os editais nº 8/2025 e nº 9/2025, são destinados respectivamente para Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS) e Programas de Residência Médica (PRM), têm como objetivo a adesão de instituições e para a concessão de bolsas de R$ 4 mil, destinadas a coordenadores de programa e preceptores. Já na residência em área profissional da saúde, o incentivo financeiro será no valor de R$ 3 mil para coordenadores e preceptores. Já o valor destinado aos tutores será de R$ 2 mil.

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A iniciativa tem como objetivo incentivar a fixação desses profissionais com foco em áreas de especialização estratégicas e em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).  A adesão dessas instituições deve ser realizada de 3 a 14 de novembro, por meio do portal da Unasus.

“Esse é mais um passo para fortalecer a formação em saúde, a partir do reconhecemos inédito do papel central dos profissionais que orientam e acompanham os residentes. E é, acima de tudo, um compromisso com os princípios do SUS, a partir da democratização das especialidades em todo país, o que tem sido fundamental para a redução do tempo de espera e a qualificação nos atendimentos”, reforçou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

O chamamento considera como áreas profissionais prioritárias nacional a especialização em física médica e regionais as especializações em enfermagem obstétrica, atenção em oncologia e atenção à saúde neonatal para o Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. Já para o edital de convocação para Programas de Residência Médica, as prioridades nacionais são as especialidades em radiologia, patologia e neonatologia; e as regionais são anestesiologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, oncologia clínica, cirurgia oncológica, neurocirurgia, neurologia, medicina paliativa, medicina intensiva pediátrica, neurologia pediátrica, psiquiatria infantil e da adolescência e medicina de família e comunidade.

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É importante destacar que a pasta define as áreas prioritárias para o SUS considerando as políticas e programas estratégicos, as disparidades relacionadas às necessidades de especialistas nessas regiões, a análise das áreas técnicas do Ministério da Saúde, e a disponibilidade orçamentária para financiamento de incentivos.

Estarão aptas a aderirem o edital, órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distrital e as instituições privadas sem fins lucrativos ofertantes de novos programas de residência médica ou de ampliação de vagas em programas de residência médica e Programas de Residência em Área Profissional da Saúde já autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). E que declarem carga horária mínima de 75% nos cenários de prática que atendam ao SUS.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde debate inovação, incorporação de tecnologias e fortalecimento da indústria da saúde na Feira Hospitalar

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O secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Eduardo Jorge, destacou a importância do fortalecimento da produção nacional e da inovação para garantir a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), nesta quinta-feira (21/05). Os apontamentos ocorreram durante debates na Feira Hospitalar 2026, reconhecida como um dos principais eventos da área da saúde na América Latina.

“O Brasil é o país com o maior sistema público de saúde do mundo e a sustentabilidade desse sistema passa pela consolidação de um ecossistema produtivo local inovador, competitivo e capaz de responder às necessidades da população”, afirmou Eduardo Jorge.

No painel promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed), com o tema “Instâncias de ATS no Brasil: peculiaridades e necessidades do SUS e da Saúde Suplementar e relação com o processo de registro sanitário”, foram discutidos os processos de incorporação de medicamentos, tratamentos e equipamentos no país, além dos desafios relacionados à sustentabilidade dos sistemas público e suplementar.

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Na ocasião, Eduardo Jorge ressaltou as iniciativas do Ministério da Saúde voltadas à modernização da avaliação de tecnologias em saúde e destacou o papel da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) na formulação de políticas públicas para ampliar o acesso da população a novas tecnologias no SUS.

O secretário-adjunto também ressaltou os recentes aprimoramentos na legislação da Conitec, que incluíram mecanismos relacionados à análise de impacto orçamentário, estratégias de negociação de preços e etapas de implementação das tecnologias incorporadas ao sistema público de saúde.

O debate ainda abordou as diferenças entre os modelos de avaliação utilizados pelo SUS e pela saúde suplementar, além dos desafios regulatórios e de financiamento enfrentados pelos dois setores.

Já no painel promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Eduardo Jorge discutiu o papel estratégico da indústria da saúde para o desenvolvimento do país. O encontro reuniu representantes do governo, da indústria e de instituições de pesquisa para debater temas ligados à produção nacional de tecnologias em saúde, inovação e integração entre setor público, centros de pesquisa e empresas.

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A Feira Hospitalar 2026 ocorre entre os dias 19 e 22 de maio e reúne representantes de empresas, gestores públicos, pesquisadores e profissionais da saúde para discutir tendências, políticas públicas e desafios relacionados ao desenvolvimento do setor no Brasil.

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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