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Encontro realizado pelo MMA reuniu 800 participantes em Fortaleza para debater novo plano de gestão costeira

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Começou na última segunda-feira (29/9), em Fortaleza (CE), a XV edição do Encontro Nacional de Gerenciamento Costeira (Encogerco). Realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o evento reúne cerca de 800 participantes, entre pesquisadores, gestores públicos, povos e comunidades tradicionais, ambientalistas e setor privado. A estratégia tem o objetivo debater e firmar as premissas para um novo Plano de Gerenciamento Costeiro (PNGC).

Representantes dos 17 estados costeiros do país participam da abertura do encontro, que recebeu também integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O Encogerco ainda com a parceria do governo do Ceará e da ONG Agência Costeira. A última versão do Plano é de 1997.

O secretário nacional de Mudança do Clima do MMA, Aloisio Melo, destacou que o Encogerco é produto de um esforço conjunto. Melo lembrou que o tema global do reconhecimento do oceano na regulação do clima mostra esse esforço, que deve culminar com a centralidade do tema na COP 30, que se realiza em Belém (PA) no mês de novembro. “A presidência da Convenção-Quadro das Nações Unidas pautou esse tema como uma das prioridades de implementação das metas do Acordo de Paris”, disse.

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Melo também destacou que a diversidade de vozes representadas no Encontro será referência na construção do novo PNGC, que deve estar finalizado até o final de 2026. “É uma oportunidade única para dialogar, aprender, ouvir e buscar as soluções necessárias”, completou.

A mesa de abertura incluiu também, pela primeira vez, uma representante dos povos e comunidades tradicionais.A coordenadora da Frente de Luta da Pesca Artesanal, Ana Flávia Pinto, destacou o espaço “profundamente político” do encontro. “O mar, a praia, os manguezais, a pesca artesanal não são apenas recursos econômico, mas territórios de vida”, destacou.

 A secretária de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, destacou que dos cerca de 760 mil cadastros de imóveis da União, mais de 600 mil se referem a zonas costeiras. A secretária informou que o governo federal está elaborando uma proposta legislativa para lidar com os problemas oriundos desse campo. “Milhões de pessoas vivem nesses espaços e nossa prioridade é trazê-las para a regularização. Sempre com foco no interesse público, nos povos e comunidades tradicionais e em pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

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A secretária do Meio Ambiente do Ceará, Vilma Freire, saudou os participantes lembrando que o estado criou a primeira lei brasileira para disciplinar a utilização dos recursos do mar. Também informou que o Ceará já traçou planos de contingência para situações de risco diante de um processo de erosão costeira.

Representantes da Petrobras, do BNDES, da Agência Costeira, do Projeto TerraMar/GIZ, da Universidade Estadual do Ceará, do MPF, da SPU e da Escola Superior do Ministério Público também fizeram parte da mesa de abertura.

O XV Encogerco teve patrocínio da Petrobras e do BNDES. Também foram patrocinadores do evento o Banco do Nordeste; o Instituto Clima e Sociedade; a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), do governo do Ceará; o Projeto TerraMar/GIZ e a International Climate Initiative (IKI).

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Dia Mundial de Luta contra a Malária reforça prevenção e avanços no Brasil

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O Brasil tem avançado de forma consistente no enfrentamento da malária. Em 2025, o país registrou o menor número de casos da doença desde 1979, com redução de 15% em relação ao ano anterior. Também houve queda de 30% nos registros causados por Plasmodium falciparum, forma mais grave da enfermidade, além de diminuição de 28% nos óbitos.

Os resultados positivos ganham ainda mais relevância neste 25 de abril, data em que é celebrado o Dia Mundial de Luta contra a Malária. Instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2007, a mobilização reforça a importância da prevenção, do diagnóstico oportuno e do tratamento adequado, além de reconhecer o trabalho de profissionais de saúde, pesquisadores, gestores e comunidades no combate à doença.

Como reconhecimento aos avanços obtidos nos territórios prioritários, o Ministério da Saúde entregou, durante a 18ª ExpoEpi, os “Selos de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Malária” aos municípios de Porto Velho, Itapuã do Oeste, Cujubim, Guajará-Mirim e Candeias do Jamari, em Rondônia. A iniciativa valoriza experiências exitosas, fortalece a vigilância em saúde e incentiva novos resultados rumo à eliminação da doença no país.

Outra medida estratégica foi a ampliação do acesso ao diagnóstico por teste rápido, especialmente em regiões remotas e de difícil acesso. O país também avançou na oferta da tafenoquina, medicamento utilizado na cura da malária por Plasmodium vivax, cuja implementação ocorre desde março de 2024. Em março de 2026, iniciou-se a disponibilização da formulação pediátrica para crianças, com prioridade para populações indígenas. O Brasil é o primeiro país do mundo a ofertar a tafenoquina no sistema público de saúde.

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“A eliminação da malária exige vigilância permanente, inovação e compromisso coletivo. O Brasil tem avançado de forma consistente, mas seguimos mobilizados para ampliar o acesso ao diagnóstico, ao tratamento oportuno e às ações de prevenção, especialmente nas áreas mais vulneráveis”, destacou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão.

A malária é uma doença infecciosa causada por parasitos do gênero Plasmodium, transmitidos pela picada da fêmea infectada do mosquito Anopheles, conhecido popularmente como mosquito-prego, carapanã ou muriçoca. Não há transmissão direta entre pessoas.

Prevenção, diagnóstico e cuidado contra a malária

A maior parte dos casos registrados concentra-se na região amazônica, formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Entre os sintomas mais comuns estão febre, calafrios, tremores, sudorese, dor de cabeça e dores no corpo. Náuseas, vômitos, cansaço e perda de apetite também podem ocorrer. Em casos graves, a doença pode provocar convulsões, alteração da consciência, hemorragias, dificuldade respiratória e choque. Gestantes, crianças e pessoas infectadas pela primeira vez apresentam maior risco de agravamento, especialmente nas infecções por Plasmodium falciparum.

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A malária tem cura e o tratamento é simples, eficaz e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Após a confirmação do diagnóstico, o paciente recebe atendimento ambulatorial com medicamentos específicos. Casos graves devem ser hospitalizados imediatamente. O diagnóstico oportuno, seguido do início rápido do tratamento adequado, é a principal estratégia para interromper a cadeia de transmissão e reduzir complicações e mortes.

As medidas de prevenção individual incluem o uso de mosquiteiros, roupas que protejam braços e pernas, telas em portas e janelas e aplicação de repelentes. Já entre as ações coletivas estão a borrifação residual intradomiciliar, a distribuição de mosquiteiros impregnados com inseticida, pequenas obras de saneamento, drenagem de criadouros, limpeza de áreas alagadas e melhoria das condições de moradia e trabalho.

Conheça a campanha de combate à malária e entenda como reduzir os riscos de transmissão

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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