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Em Caravana Federativa, Renan Filho autoriza R$ 492 milhões para Arco Metropolitano de Maceió e duplicação da BR-104/AL

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta quinta-feira (26), durante a 16ª Caravana Federativa, duas ordens de serviço que autorizam o início das obras da segunda etapa do Arco Metropolitano de Maceió, no entroncamento com a BR-316/AL, e a duplicação de trecho da BR-104/AL. O aporte supera R$ 492 milhões, com recursos do Novo PAC, do Governo do Brasil.

A segunda etapa do Arco Metropolitano de Maceió prevê a implantação e duplicação de aproximadamente 15 quilômetros da BR-316, entre o entroncamento com a BR-424 e o Antigo Trevo da Morte, no município de Pilar. O investimento é de R$ 217,8 milhões.

“É um conjunto de obras estruturantes que vai retirar o tráfego de veículos pesados de dentro da capital, desafogar o trânsito, garantir mais fluidez no dia a dia da população e reforçar a segurança de quem chega e de quem sai de Alagoas”, afirmou o ministro.

As intervenções preveem implantação, duplicação, pavimentação, adequação de capacidade, reforço na segurança viária e eliminação de segmentos críticos em dois dos principais corredores rodoviários do estado.

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Com investimento de R$ 274,5 milhões, o trecho da BR-104 entre União dos Palmares e Branquinha será modernizado ao longo de 12,7 quilômetros. A rodovia é estratégica para a integração regional e conecta Alagoas a polos de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra se soma a outro segmento de 28,3 quilômetros, entre Messias e Branquinha, que recebeu ordem de serviço em dezembro de 2025. Com isso, os aportes na BR-104 já chegam a R$ 756,3 milhões.

“Queremos duplicar toda a BR-104. Esse é nosso compromisso: em um futuro próximo, ninguém mais vai trafegar em pistas simples nas rodovias de Alagoas”, concluiu Renan Filho.

Desde 2023, o Ministério dos Transportes retomou obras estratégicas em Alagoas. A pasta entregou a BR-416/AL, na Serra da Catita, após mais de duas décadas de espera; iniciou as obras do VLT em Arapiraca, ligando a estação João Paulo II à Universidade Federal de Alagoas (UFAL); e a ponte Penedo–Neópolis, que eliminará a travessia de balsa sobre o Rio São Francisco.

Caravana Federativa

Durante a Caravana Federativa, o ministério também prestou atendimento técnico a gestores municipais e estaduais, com apoio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As equipes orientaram sobre projetos de infraestrutura, educação para o trânsito e o programa CNH do Brasil, reforçando a carteira de entregas e investimentos do Governo do Brasil no estado.

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A Caravana contou ainda com a presença da ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann; da ministra das Mulheres, Márcia Lopes; do ministro do Turismo, Gustavo Feliciano; e do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, além de lideranças locais.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Brasil debate futuro dos subsídios à pesca após acordo da OMC

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou, nesta sexta-feira (18), o segundo dia do Workshop Nacional “Projeto de Diagnóstico de Conformidade do Brasil com o Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, em Brasília. A programação avançou na discussão sobre os próximos passos para a implementação do acordo no Brasil, com a participação de representantes da comunidade científica, organizações não governamentais, sociedade civil e do setor pesqueiro.

Durante a manhã, a plenária “Perspectivas futuras e oportunidades sob o foco da pesquisa” reuniu diferentes visões sobre os desafios e as oportunidades que se apresentam ao país após a entrada em vigor e a implementação do Acordo sobre Subsídios à Pesca. A sessão buscou identificar lacunas de conhecimento, oportunidades de cooperação e elementos essenciais para a estruturação de projetos e iniciativas futuras.

Participaram das exposições Martin Dias, da Oceana; Luana Sega, da Global Fishing Watch; Eduardo Tavares, da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); e Natali Piccolo, da Conservação Internacional Brasil. Os especialistas apresentaram perspectivas sobre a produção e o uso de informações científicas, o acompanhamento da atividade pesqueira e a importância da integração entre instituições para apoiar a implementação das novas regras internacionais.

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Após as apresentações, o workshop abriu espaço para a escuta do setor pesqueiro e para o diálogo sobre as principais lacunas e oportunidades identificadas. O momento permitiu aproximar as diferentes perspectivas envolvidas no processo e reunir contribuições para orientar as próximas etapas do projeto.

O encontro é promovido pelo MPA em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO) e integra o trabalho de diagnóstico da conformidade do Brasil com o Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC. A iniciativa busca contribuir para a compreensão das políticas de apoio ao setor e para o fortalecimento das bases técnicas e científicas necessárias à implementação do acordo no país.

No primeiro dia do workshop, foram apresentados o Acordo de Subsídios da OMC e o projeto Fish Fund, além de resultados preliminares da matriz de subsídios e de avaliações de estoques pesqueiros. Também foi apresentada a proposta de criação do Programa Permanente de Avaliação de Estoques Pesqueiros (PROESTOQUES), voltada ao fortalecimento da produção e sistematização de informações científicas para subsidiar a gestão pesqueira.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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