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Dia Mundial do Refugiado: edição traz perguntas sobre esse tema

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O MP Responde apresenta nesta edição perguntas relacionadas a refugiados, com esclarecimentos sobre o que caracteriza essa condição e como pedir refúgio no país, bem como a forma de se denunciar atos preconceituosos (xenofobia). Quem esclarece as dúvidas é o promotor de Justiça Teilor Santana da Silva, do Ministério Público do Paraná. Nesta semana, foi o Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho – a propósito deste tema, o MPPR também tem uma cartilha, com diversas informações e canais para contato. Confira:

– O que determina que uma pessoa seja considerada uma refugiada?

– Trabalho com uma pessoa que é refugiada e percebo que alguns colegas o tratam de forma desrespeitosa, fazendo colocações preconceituosas sobre essa condição. Como e a quem posso denunciar?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com aproximadamente um minuto de duração nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: [email protected] ou o telefone (41) 3250-4469.

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Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify, Apple e Google Podcasts. Clique aqui e acesse.

Edições anteriores:

– Como é regulamentada a questão de reajustes de planos de saúde? Existe um “teto” para isso?

– Recebi uma cobrança indevida no meu plano de saúde. A quem e como posso noticiar?

– O que pode configurar um caso de assédio sexual no trabalho?

– É obrigatório que as empresas públicas e privadas mantenham um canal para receber denúncias de assédio sexual?

– Meu filho foi alvo de uma abordagem violenta feita por agentes da Guarda Municipal. A quem e como posso denunciar?

– Um policial pode trabalhar como segurança de um estabelecimento comercial?

Todas as edições

Fonte: Ministério Público PR

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Paraná

Ministério Público do Paraná esclarece sobre interrupção de sessão do Tribunal do Júri de Curitiba ocorrida nesta quinta-feira, 10 de setembro

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A respeito dos fatos ocorridos nesta quinta-feira, 10 de setembro, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Curitiba (Autos 0001590-19.2022.8.16.0196), o Ministério Público do Paraná informa:

O Conselho de Sentença, que atuava desde quarta-feira, 9 de setembro, na sessão de julgamento de um acusado pelos crimes de homicídio qualificado consumado e sete tentativas de homicídio, ocorridos em Curitiba em maio de 2022, foi dissolvido ontem, quinta-feira, 10, por decisão do Juízo da 1ª Vara de Crimes Dolosos contra a Vida de Curitiba, após um evento ocorrido no interior da carceragem, envolvendo o réu, que foi atendido por bombeiro civil do Tribunal do Júri e depois pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após o atendimento, ficou constatado que “(…) o réu não apresentava lesões no pescoço e seus sinais estavam normais, sendo possível o retorno à unidade prisional de origem sem a necessidade de atendimento hospitalar (…)”, de acordo com o boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Militar.

O Ministério Público do Paraná, por meio do Promotor de Justiça que atua no caso e sua respectiva equipe, procurou, de pronto, depois de observar que a situação na carceragem se mostrava controlada, prestar atendimento a uma das vítimas do caso, que acompanhava a sessão de julgamento, bem como à testemunha que prestava depoimento no momento do ocorrido.

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Foi determinada a instauração de inquérito policial para apurar o ocorrido e o Ministério Público requereu avaliação psiquiátrica do acusado por médicos do Complexo Médico Penal, onde ele se encontra custodiado, a fim de subsidiar a apuração.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264

Fonte: Ministério Público PR

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