Política Nacional
Deputados destacam importância do Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas; assista
As fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais atingiram principalmente as cidades de Juiz de Fora e Ubá e deixaram 65 mortos. O fevereiro mais chuvoso em 60 anos ainda deixou 8,5 mil pessoas desabrigadas, além de levar à suspensão das aulas nas redes municipais.
Nesse cenário, o país celebrou o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, em 16 de março.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, defende que o tema deve ser debatido com toda a sociedade.
Pesquisa do Instituto Quest, realizada no ano passado com 2 mil pessoas, mostrou que 94% dos brasileiros já sentiram efeitos das mudanças climáticas. Entre os principais impactos citados estão:
- 69% mencionam ondas de calor;
- 42% citam secas prolongadas;
- 35% apontam mudanças nas estações do ano.
Além disso, 77% dos entrevistados dizem estar preocupados com o tema.
Conscientização
Para a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), o primeiro passo para enfrentar o problema é ampliar o conhecimento e a conscientização. Ela ressalta que esse processo leva tempo. “É uma importante iniciativa, mas é importante reconhecer que, assim como a transformação, ela acontece em um grande movimento”, disse a deputada.
“Eu gosto de comparar esse processo de transformação educacional, sobretudo para as questões climáticas, com a construção desta Casa. A construção
dos dois pilares do Congresso Nacional, demorou 3 anos para ser construído e tem 100 m de altura. A árvore mais alta do Brasil, que é a Sumaúma, tem em torno de 600 a 900 anos de idade e, ao mesmo tempo, ela demora para reconstruir. Por isso que a nossa luta não é somente para reflorestar, a nossa luta é para não desmatar.
Da TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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