Brasil
Depois de percorrer quase dois mil quilômetros pela Belém – Brasília, Renan Filho chega à COP30 neste sábado (8)
Depois de percorrer a rodovia Belém- Brasília durante cinco dias, vistoriando inúmeras obras em 5 estados, o ministro dos Transportes chega à capital do Pará neste sábado (8), para participar da maior cúpula climática internacional, a COP30.
Antes, Renan Filho irá vistoriar uma das obras mais importantes para os paraenses: a duplicação da BR-316.
Fundamental para o desenvolvimento do estado, a rodovia vai de Castanhal até o acesso à estrada de Salinópolis.
Ao todo, o Governo Federal investiu R$ 192 milhões em um trecho de 45 quilômetros da rodovia, a fim de melhorar um gargalo antigo e dar maior mobilidade e segurança aos usuários, além de agilizar o escoamento da produção agrícola e industrial, fortalecendo a economia regional.
Uma das inovações do projeto é o planejamento voltado a minimizar os impactos ambientais do empreendimento, com a adoção de medidas como programas de monitoramento da fauna e da flora e relatórios de acompanhamento ecológico.
Após o evento, a comitiva liderada pelo ministro dos Transportes segue rumo a Belém (PA) para integrar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, junto às delegações de diversos países, para discutir o desenvolvimento global aliado à práticas responsáveis com o meio ambiente.
Cobertura de imprensa
Não há necessidade de credenciamento prévio para jornalistas interessados na cobertura do evento.
Serviço
Vistoria das obras de duplicação da BR-316/PA
Data: Sábado, 8 de novembro
Horário: 14h30
Local: BR-316/PA – Km 75,8 – Castanhal (PA)
Chegada da caravana Rota COP30 a Belém
Data: Sábado, 8 de novembro
Horário: 20h
Local: Sede do DNIT – BR-316/PA – bairro Castanheira – Belém (PA)
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
Fonte: Ministério dos Transportes
Brasil
Operação combustíveis: mais de 5,3 mil postos foram fiscalizados em março por força-tarefa nacional
Brasília, 2/4/26 – Desde 9 de março, 5.358 postos de combustíveis em todo o País foram fiscalizados por Procons estaduais e municipais, integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), no âmbito da força-tarefa nacional criada para coibir aumentos abusivos de preços após o início da guerra no Oriente Médio.
Também foram fiscalizadas 322 distribuidoras, em operações que reuniram a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Até o momento, as ações, com base no Código de Defesa do Consumidor, resultaram em mais de 3,5 mil notificações. Após a análise dos processos, as multas podem chegar a R$ 14 milhões para os responsáveis por irregularidades.
Paralelamente às iniciativas dos Procons e da Senacon, a ANP lavrou autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras por descumprimento de normas da agência. Entre os casos mais relevantes, estão 16 autuações aplicadas a distribuidoras — incluindo empresas de grande porte — com indícios de prática de preços abusivos. Nesses casos, as multas podem chegar a R$ 500 milhões.
Medidas para conter impactos nos preços
As ações de fiscalização se somam a outras medidas adotadas pelo Governo do Brasil desde o início da guerra no Oriente Médio.
Em 12 de março, um decreto zerou os dois impostos federais sobre o diesel — PIS e Cofins — que, juntos, representavam R$ 0,32 por litro. Uma Medida Provisória (MP) também instituiu subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores, além de ampliar a atuação da ANP para fiscalizar e punir aumentos abusivos e práticas como a formação de estoques com o objetivo de elevar lucros de forma irregular.
Em 19 de março, outra Medida Provisória ampliou as competências da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para punir empresas que descumprem o frete mínimo, uma demanda dos caminhoneiros desde 2018. No mesmo período, a ANTT reajustou o piso mínimo do frete rodoviário duas vezes, para evitar perdas de renda da categoria diante das oscilações no preço do diesel.
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