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Economia

Decreto institui Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano

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Decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (6/8) no Diário Oficial da União instituiu o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano III, que terá como principais competências apreciar, aprovar e acompanhar o plano de aplicação dos recursos, a ser proposto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fazem parte do Conselho a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A coordenação será da Casa Civil.

Segundo o decreto, O BNDES prestará o apoio técnico ao Conselho e poderá participar das reuniões, sem direito a voto.  Especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, também poderão participar, na condição de convidados.

A primeira proposta do plano de aplicação dos recursos deverá ser encaminhada pelo BNDES ao Conselho em cinco dias úteis, a contar da publicação do decreto.

Plano Brasil Soberano

A nova etapa do Plano Brasil Soberano foi anunciada no último dia 22 de julho. Ele prevê R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento destinadas a apoiar empresas brasileiras que atuam em setores estratégicos para a balança comercial, afetadas por tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, por conflitos internacionais e pelo avanço de medidas protecionistas no comércio mundial.

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Serão R$ 13,5 bilhões de recursos do Tesouro Nacional e outros R$ 5 bilhões disponibilizados pelo BNDES. Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além de prospecção e abertura de novos mercados.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

Discurso do ministro Márcio Elias Rosa (MDIC) na abertura da 10ª reunião de Ministros de Indústria dos BRICS

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“Senhor Piyush Goyal, Ministro do Comércio e Indústria da Índia; Senhoras e Senhores Ministros; Chefes de Delegação; Representantes das organizações internacionais;

Senhoras e Senhores,

Inicio minhas palavras parabenizando e agradecendo à Presidência indiana do BRICS pela organização desta 10ª Reunião de Ministros de Indústria dos BRICS e pela calorosa hospitalidade com que fomos recebidos nesta belíssima e histórica cidade de Jaipur. É uma honra representar o Brasil neste encontro estratégico.

O lema escolhido pela Índia, “Construindo para a resiliência, a inovação, a cooperação e a sustentabilidade”, reflete de forma precisa os complexos desafios do nosso tempo e dialoga diretamente com os trabalhos realizados por todos durante a presidência brasileira, em 2025.

Os tempos atuais reclamam, antes de tudo, maior proximidade entre todos, construindo políticas industriais que alimentem o desenvolvimento com sustentabilidade social, econômica e ambiental.

O Brasil reafirma seu compromisso com a cooperação industrial no âmbito do BRICS. Acreditamos que a Parceria sobre a Nova Revolução Industrial (PartNIR) é um instrumento com potencial transformador. O Brasil defende uma integração que reduza assimetrias, fortaleça nossas capacidades locais e garanta que os benefícios da Indústria 4.0 alcancem as nossas sociedades de maneira inclusiva.

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Nesse sentido, as entregas do Grupo de Trabalho sobre Pequenas e Médias Empresas e o Compêndio de Logística refletem o nosso foco em soluções aplicadas para os desafios reais da nossa base produtiva.

As Micro, Pequenas e Médias Empresas são parte essencial da economia do BRICS. Há caminhos para superar gargalos críticos de acesso a financiamento e a tecnologia e o Compêndio de Logística sublinha a centralidade de uma infraestrutura integrada, apoiada pelo uso de sistemas de informação geográfica (GIS) e planejamento urbano, para reduzir os custos que ainda oneram a competitividade industrial dos nossos países.

O Governo Brasileiro almeja consolidar entendimentos práticos nas quatro áreas prioritárias elencadas pela presidência indiana para a Parceria sobre a Nova Revolução Industrial. Queremos avançar com determinação no fortalecimento da capacidade das nossas Micro, Pequenas e Médias Empresas; na promoção da transição energética; na expansão do nosso ecossistema de startups e no fomento à inovação por meio de redes de incubadoras conectadas; e na criação de cadeias logísticas integradas.

O BRICS, hoje ampliado, possui a força demográfica, a escala econômica e a capacidade tecnológica para moldar as novas cadeias globais de valor.

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O Brasil continuará sendo um parceiro ativo, engajado e propositivo nesta construção rumo a um desenvolvimento industrial resiliente, inovador e sustentável para todos nós.

E o que os nossos povos esperam de nós e o que o mundo hoje necessita.

Desejo a todos uma excelente e proveitosa reunião”.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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