Política Nacional

Davi confirma sessão do Congresso para liberar convênios a municípios inadimplentes

Publicado em

20 de maio de 2026, 19:30

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Da Redação

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar os vetos parciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que impedem municípios inadimplentes com até 65 mil habitantes de firmar convênios e receber recursos federais. A sessão está marcada para quinta-feira (21), às 10h.

Davi confirmou a convocação durante a sessão plenária do Senado desta quarta-feira (20).

A intenção, informou ele, é derrubar os dispositivos do VET 51/2025, apresentado pela Presidência da República, que vetaram a possibilidade de municípios com pendências fiscais de até 65 mil habitantes celebrarem convênios com o governo federal e terem acesso a recursos de programas e emendas parlamentares.

Segundo Davi, a medida pode beneficiar mais de 3 mil municípios brasileiros. O presidente do Senado disse ainda que a votação atende a uma solicitação apresentada por prefeitos durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ele agradeceu o apoio dos líderes da Câmara e do Senado à sua iniciativa.

— Nós teremos sessão do Congresso Nacional amanhã às 10 horas, [para analisar] apenas quatro dispositivos da LDO que tratam da possibilidade de liberação de 3.118 municípios brasileiros para acessarem convênios com o governo federal — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Conheça os 54 senadores eleitos neste domingo

Published

2 minutos ago

5 de outubro de 2026, 00:00

Da Redação

Neste domingo (4), os eleitores do país escolheram 54 senadores. Eles terão mandato de oito anos, entre 1º de fevereiro de 2027 e 31 de janeiro de 2035. Para saber mais sobre os eleitos, clique nos links de cada estado na tabela abaixo.

Senadores eleitos por estado
Acre	Marcio Bittar (PL) e Mara Rocha (Republicanos)
Alagoas	Arthur Lira (PP) e Marina JHC (PSDB)
Amapá	Rayssa Furlan (Podemos) e Lucas Barreto (PSD)
Amazonas	Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB)
Bahia	Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT)
Ceará	Cid Gomes (PSB) e Luizianne Lins (Rede)
Distrito Federal	Michelle Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL)
Espírito Santo	Renato Casagrande (PSB) e Evair de Melo (Republicanos)
Goiás	Gustavo Gayer (PL) e Gracinha Caiado (União)
Maranhão	André Fufuca (PP) e Lahesio Bonfim (Novo)
Mato Grosso	Mauro Mendes (União) e Zé Medeiros (PL)
Mato Grosso do Sul	Reinaldo Azambuja (PL) e Capitão Contar (PL)
Minas Gerais	Domingos Sávio (PL) e Marília Campos (PT)
Pará	Helder Barbalho (MDB) e Chicão (União)
Paraíba	João Azevêdo (PSB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
Paraná	Filipe Barros (PL) e Deltan Dallagnol (Novo)
Pernambuco	Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT)
Piauí	Marcelo Castro (MDB) e Júlio César (PSD)
Rio de Janeiro	Carlos Portinho (PL) e Carlos Jordy (PL)
Rio Grande do Norte	Styvenson Valentim (Podemos) e Samanda de Lula (PT)
Rio Grande do Sul	Sanderson (PL) e Marcel Van Hattem (Novo)
Rondônia	Dr. Fernando Máximo (PL) e Bruno Scheid (PL)
Roraima	Nicoletti (PL) e Teresa Surita (MDB)
Santa Catarina	Carol de Toni (PL) e Carlos Bolsonaro (PL)
São Paulo	Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL)
Sergipe	Rogério Carvalho (PT) e Alessandro Vieira (MDB)
Tocantins	Eduardo Gomes (PL) e Alexandre Guimarães (MDB)