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Curso inédito capacita profissionais do Susp para o combate a crimes ambientais

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Brasília, 24/09/2025 – Até sexta-feira (26), 40 profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), vindos de 18 estados brasileiros, participam da primeira edição do Curso de Investigação de Crimes Ambientais (Cica). A formação é ofertada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública e da Diretoria de Ensino e Pesquisa, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O objetivo da iniciativa, que teve início na segunda-feira (22), é fortalecer a integração entre órgãos de segurança e fiscalização, ampliando a capacidade de resposta contra infrações ambientais.

Durante a aula inaugural do curso, realizada em Brasília (DF), o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, destacou a relevância da capacitação em um momento de maior atuação do crime organizado sobre os recursos naturais brasileiros. Ele lembrou também a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será sediada pelo Brasil, em novembro.

“O crime organizado percebeu, há muito tempo, o tamanho e o potencial dos nossos biomas. Investigar crimes ambientais exige conhecimento especializado, e por isso essa pauta passou a ser prioritária para o Governo Federal”, afirmou Sarrubbo.

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A diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos, destacou que o MJSP vem realizando diversas iniciativas de formação e capacitação na temática de enfrentamento dos crimes ambientais e de proteção dos povos indígenas.

“Trata-se de uma agenda fundamental para garantir direitos e a soberania nacional. Ela impacta diretamente na preservação do meio ambiente e da nossa biodiversidade, mas também na proteção de direitos coletivos e na defesa das comunidades afetadas pela criminalidade organizada”, afirmou Michele.

Também participaram da cerimônia de lançamento do curso o diretor da Força Nacional de Segurança Pública, Fernando Alencar Medeiros, e o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros, que ressaltaram a importância da atuação conjunta e coordenada entre as diferentes instituições.

Programa inovador

Com 42 horas de carga horária, o curso tem foco na prevenção, na apuração e na responsabilização de delitos ambientais. A grade inclui disciplinas sobre legislação ambiental, técnicas de investigação, crimes em terras indígenas e perícia em local de crime.

A metodologia privilegia oficinas e estudos de caso para que os participantes tenham noção das situações reais enfrentadas no dia a dia, incluindo a preservação do local de crime, a correta documentação de vestígios e o uso de protocolos de cadeia de custódia.

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Para o coordenador-geral de Polícias Judiciária e Científica, Pedro Filipe Andrade, o resultado esperado vai muito além de transmitir técnicas. “Queremos profissionais aptos a realizar inquéritos bem fundamentados, capazes de responsabilizar infratores e proteger nossos recursos naturais. Mais do que formação técnica, estamos preparando agentes para atuar com competência jurídica e sensibilidade sociocultural”, enfatizou.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Seminário Brasil Saudável reúne organizações e sociedade civil para discutir caminhos para a eliminação de doenças determinadas socialmente

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O 3º Seminário do Programa Brasil Saudável reúne, neste domingo (16), na capital federal, representantes do poder público, instituições de ensino e pesquisa, organismos internacionais, entidades da área da saúde e organizações da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento dos determinantes sociais e das desigualdades que impactam as condições de saúde da população. As atividades contam com a moderação técnica do Ministério da Saúde (MS) e apresentam como eixo central o caminho para eliminação das doenças determinadas socialmente.

Os debates têm como foco aproximar diferentes perspectivas e experiências, fortalecendo a construção coletiva de estratégias para enfrentar condições sociais, econômicas, ambientais e territoriais que contribuem para a persistência de doenças e desigualdades em saúde. O evento acontece como atividade prévia do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, o MedTrop 2026, considerado maior encontro multidisciplinar sobre doenças infecciosas, parasitárias e saúde pública da América Latina, e promove discussões em torno da integração entre ciência, políticas públicas, participação social e ações intersetoriais. São aguardadas, durante a semana, cerca de 4 mil pessoas no evento.

Em sua fala inicial, a secretária adjunta de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Marília Santini, explicou que o diferencial da abordagem debatida no seminário é integrar o tema das doenças socialmente determinadas sob uma nova perspectiva. “Não o tratamos apenas como uma questão clínica, mas como um desafio social complexo, marcado pela desigualdade. Compreendemos que a solução depende de fatores estruturais, como o acesso à água potável, saneamento básico, melhoria das condições de moradia e aumento da renda. O grande desafio, é promover uma mudança de hábitos e de cultura”, declarou.

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Santini contextualizou, ainda, que as parcerias de trabalho eram focadas estritamente em doenças específicas, como a malária ou o tracoma – o que muda com um novo olhar trazido pelo Brasil Saudável. “Com o Programa Brasil Saudável ampliamos essa rede e passamos a focar na melhoria das condições do território, visando prevenir diversas enfermidades de forma integrada”, disse.

A programação, que acontece até o fim do dia, recebeu, ainda, na mesa de abertura, representantes da Rede Brasileira em Pesquisa em Tuberculose (Rede TB), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Coletivo da Sociedade Civil no Programa Brasil Saudável, da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Painéis temáticos

No período da manhã, o primeiro painel abordou o tema “Saúde nos Trópicos e os desafios contemporâneos para a eliminação das doenças determinadas socialmente no Sul Global”. Os expositores falaram sobre o panorama e os desafios atuais para a eliminação dessas doenças, além dos obstáculos para a implementação de programas públicos nos territórios. Também foram discutidas as relações entre mudanças climáticas, desigualdades territoriais e proteção dos territórios tradicionais, assim como a importância da participação social e da articulação intersetorial.

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O segundo painel trouxe enfoque para diferentes formas de racismo, iniquidades e direito à saúde. A mesa ampliou o debate sobre os determinantes sociais da saúde a partir das experiências de diferentes populações. Entre os temas discutidos destacam-se racismo, território e direito à saúde, violências e exclusão social da população negra, iniquidades e direitos dos povos indígenas, além de racismo estrutural.

No período da tarde, o terceiro painel debate a proteção social e convergência de políticas públicas. Em pauta serão discutidos determinantes sociais e as interseccionalidades, as vulnerabilidades que atravessam territórios e gerações, a intersetorialidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfrentamento das iniquidades vivenciadas pela população LGBTQIAPN+. O quarto e último painel tem como objetivo amplificar o olhar a respeito de ciência, inovação e implementação territorial, e destaca, também, a contribuição da pesquisa e da produção de conhecimento para o enfrentamento dos determinantes sociais.

No encerramento será apresentada a sistematização das atividades e realizada discussão sobre perspectivas para fortalecer ações intersetoriais entre ciência, gestão e sociedade civil na eliminação das doenças determinadas socialmente. As participações destacam que o enfrentamento das doenças determinadas socialmente exige uma atuação articulada entre diferentes setores do Estado e da sociedade, com políticas públicas capazes de considerar as especificidades dos territórios e as diferentes situações de vulnerabilidade que influenciam o processo saúde-doença.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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